| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 5/2024 |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: "Institui o Dia do Assistente Social no Município de Esperantina - Piauí, a ser comemorado no dia l5 de maio."
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E o relatorio. |
07/06/2024 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 4/2024 |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: 11 - Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Jacaré da Vermelha.
12- Dispõe sobre a denominação do CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEMÍSTOCTBS SAMPAIO;
13- Dispõe sobre a criação e denominação da Creche ANNA KEROLAYNE e dá outras providências;
14 - Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio.
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E, o relatório |
07/06/2024 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 3/2024 |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: No. 03- Denomina de Maria Isabel de Sousa a praça inominada da Localidade VassouÍa, zona rural de Esperantina- PI: nº 04 - Denomina Maria dos Remédios Lira dos Santos, o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorins, zona rural de Esperantina - PI; nº 05 - Denomina Odilon Teles de Albuquerque, o ponto de apoio da Localidade Barro, integrante da UBS, do Bairro Santa Luzia; nº. 06 - Denomina de Leônidas Fernandes da Silva, o ponto de apoio da localidade Bananal, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Bernardo Rego em Esperantina- PI. |
19/04/2024 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 2/2024 |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências”. |
21/03/2024 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 1/2024 |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que “Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Esperantina – PI, na forma que especifica”. As razões para apresentação da proposta foram delineadas na justificativa. |
09/02/2024 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 31/2023 |
Desse modo, opina a Comissão de Constituição e Justiça FAVORAVELMENTE pela tramitação, discussão e votação do projeto de lei n°. 39/2023
ora examinado. |
18/12/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 30/2023 |
Desse modo, opina a Comissão de Constituição e Justiça FAVORAVELMENTE pela tramitação, discussão e votação do Projeto de Emenda Aditiva à Lei nº 39/2023 ora examinado |
18/12/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 29/2023 |
A CCJ recomenda/aprova a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2023 perante esta Câmara Municipal. |
01/12/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 28/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei no 3512023, de 16 de novembro de 2023. |
01/12/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 27/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023, de 16 de novembro de 2023. |
01/12/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 26/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 34/2023, de 16 de novembro de 2023. |
01/12/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 25/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 3312023, de 16 de novembro de 2023. |
17/11/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 24/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresenta seu parecer sobre o Projeto de Lei n° 31/2023, que dispõe sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta no município de Esperantina - PI. |
17/11/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 23/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 28/2023, de 22 de setembro de 2023. |
22/09/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 22/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucional idade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 27/2023, de 22 de setembro de 2023. |
22/09/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 21/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ optou pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 21/2023, de 04 de Agosto/2023. |
04/08/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 20/2023 |
O Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023, de 22 de Junho de 2023, dispõe sobre denominação de rua projetada 28, que passará a denominar-se Rua José Pedro de Oliveira. |
07/07/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 19/2023 |
O Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de 15 de Junho de 2023, dispõe sobre o reconhecimento com Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva. |
07/07/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 18/2023 |
No que compete a esta Comissão, concluiu-se que o Projeto de Lei está de conformidade com a técnica legislativa, é constitucional, jurídico e, no mérito o acolhe. |
24/06/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 17/2023 |
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucional idade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1712023, de 17 de junho de 2023. |
02/06/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 16/2023 |
Dispõe sobre a responsabilidade dos proprietárias de animais soltos nas ruas e estradas e logradouros públicos do município de Esperantina-PI.
Conclusão: Parecer CONTRÁRIO à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei. |
02/06/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 14/2023 |
INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei. |
15/04/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 13/2023 |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO
DE ESPERANTINA-PI, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação
do presente projeto de lei. |
15/04/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 12/2023 |
"DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei. |
15/04/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 11/2023 |
Altera a Lei n° 1.127/2011, que estabelece o Dia do Evangélico, no Município de Esperantina - Piauí" Conclusão: Parecer FAVORÁVEL à tramitação, discussão e votação do presente projeto de lei. |
15/04/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 10/2023 |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciganinho milagroso, no município de Esperantina - Piauí. |
02/03/2023 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 11/2022 |
Parecer ao PLO nº 35/2022 que dispõe sobre a ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022. |
01/12/2022 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 9/2022 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PLO nº 33/2022, que dispõe sobre a denominação de rua no bairro Palestina. |
01/12/2022 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 8/2022 |
Parecer sobre o PLO nº 32/2022 que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de motoboy em Esperantina-PI. |
01/12/2022 |
|
| PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: 7/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLO nº 28/2022, que dispõe sobre a nomeação de praça inominada na localidade Boa Vista dos Cariocas. |
01/12/2022 |
|
| PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: 3/2022 |
Parecer conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças sobre o PLO nº 36/2022, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reforma o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, o conselho tutelar do município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
01/12/2022 |
|
