| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2026 |
Dispoe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercicio de 2023. |
10/04/2026 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2025 |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2020. |
12/09/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2019. |
07/08/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2018. |
23/05/2025 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS: 3/2024 |
Dispõe sobre a aplicação do piso nacional da enfermagem definido pela lei federal 14.434/2022. Parecer Favorável. |
21/06/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS: 2/2024 |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Finanças, Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências”. |
21/03/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS: 1/2024 |
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Finanças, Projeto de Lei que “Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Esperantina – PI, na forma que especifica”. As razões para apresentação da proposta foram delineadas na justificativa. |
09/02/2024 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS: 2/2023 |
Em que pese ser autorizado no referido Texto Legal, que a precificação do valor do abono seja fixada através de Decreto do Poder Executivo Municipal, ressalta-se que por ser tratar de um valor a ser obtido pela Contabilidade do Município e que será disponibilizado de forma pública, poderá ser oportunamente auditado, não se verifica Desta maneira, respeitadas as normas constitucionais e legais aplicáveis, a comissão que este subscreve vota FAVORAVELMENTE à discussão e aprovação da presente emenda ao projeto de Lei nº 39/2023. |
18/12/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS: 1/2023 |
Em que pese ser autorizado no referido Texto Legal, que a precificação do valor do abono seja fixada através de Decreto do Poder Executivo Municipal, ressalta-se que por ser tratar de um valor a ser obtido pela Contabilidade do Município e que será disponibilizado de forma pública, poderá ser oportunamente auditado, não se verifica nenhuma ilegalidade nesse aspecto. Desta maneira, respeitadas as normas constitucionais e legais aplicáveis, a comissão que este subscreve vota FAVORAVELMENTE à discussão e aprovação do referido Projeto em Plenário. |
18/12/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2017. A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o presente Decreto Legislativo. |
03/11/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2016.
A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável à REPROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, referente ao Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade da Prefeito Municipal, VILMA CARVALHO AMORIM. |
16/09/2023 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS: 8/2022 |
Parecer ao PLO nº 35/2022 que dispõe sobre a ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022. |
01/12/2022 |
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| PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS: 7/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças ao PLO nº 34/2022, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB, com a aplicação da Lei nº 14.276-2021 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício. |
01/12/2022 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2022 |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2015. |
19/11/2022 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2019 |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Esperantina-PI, relativas ao exercício financeiro de 2014 no período de 03 de setembro a 31 de dezembro/2014. |
07/06/2019 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2019 |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Esperantina-PI, relativas ao exercício financeiro de 2014 no período de 1º de janeiro a 02 de setembro/2014. |
07/06/2019 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2017 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. DELIBERA SOBRE O PARECER EMITIDO PELO TCE-PI, OBJETO DO PROCESSO Nº 001192/2017. |
04/11/2017 |
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