[{"Id":"19","Titulo":"Suplente Ruberson Marataoan toma posse na Câmara Municipal","Data":"2026-06-09","Resumo":"\r\n

O evento aconteceu no plenário da Câmara no dia 1º de junho.

A Câmara Municipal realizou no dia 1º de junho, a solenidade de posse do suplente de vereador Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros, que passa a exercer o mandato parlamentar em substituição ao vereador Manoel da Costa Araújo Filho. A posse ocorreu em conformidade com os trâmites regimentais da Casa Legislativa, em razão do afastamento temporário do titular.

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O vereador Manoel da Costa Araújo Filho solicitou licença pelo período de 60 dias para tratar de interesses particulares, conforme requerimento apresentado e aprovado nos termos legais. Diante da vacância temporária do cargo, Ruberson Marataoan foi convocado para assumir a função legislativa durante o período de afastamento.

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A sessão solene foi realizada no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de vereadores, suplentes e membros da comunidade. Na oportunidade, o novo parlamentar prestou o compromisso regimental e foi oficialmente empossado, passando a integrar os trabalhos legislativos e a contribuir com as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo em benefício da população.

","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/informa/19","Capa":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/fotos/19/Capa19.jpg"},{"Id":"18","Titulo":"Câmara de Esperantina aprova projetos importantes e destaca avanços para o município","Data":"2026-05-18","Resumo":"\r\n

Durante as sessões foram apresentadas matérias de relevância para a municipalidade.

A Câmara Municipal de Esperantina realizou na noite de 15 de maio as 13ª e 14ª Reuniões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, com apreciação de matérias consideradas relevantes para o desenvolvimento administrativo e estrutural do município. Durante a sessão, os parlamentares discutiram projetos voltados ao planejamento orçamentário, fortalecimento de parcerias institucionais e melhorias para a população, na forma de Indicações aos poderes.

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Entre os destaques da pauta, foi apresentada a proposta que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, além do projeto que trata da reformulação do Plano Plurianual para o período de 2027 a 2029. Também foi lido e encaminhado às comissões internas da Câmara o projeto de lei que prevê a denominação de uma praça pública localizada no Conjunto Bernardo Rego, nas proximidades do Centro de Referência em Autismo, a ser denominada de Deputado Dr. Themístocles Sampaio Pereira.

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Na Ordem do Dia da primeira sessão, dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes. O primeiro institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs), iniciativa que busca ampliar investimentos e fortalecer ações conjuntas entre o município e a iniciativa privada. O segundo autoriza a adesão de Esperantina ao Consórcio Intermunicipal do Território dos Cocais e Carnaubais (CITCC), ampliando a cooperação regional entre os municípios participantes. Durante a segunda sessão ordinária da noite, foram apresentadas indicações sobre temas diversos, com vistas a melhorar a infraestrutura, com destaque para a zona rural.

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A sessão contou ainda com pronunciamentos dos vereadores Castro, Zé Ângelo, Manoel Filho e Regina Vale. Estiveram presentes dez parlamentares. A reunião registrou a ausência de três vereadores, fato observado durante os trabalhos legislativo

","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/informa/18"},{"Id":"17","Titulo":"Câmara realizará Sessão Extraordinária para apreciação de matérias","Data":"2026-04-29","Resumo":"\r\n

A sessão foi convocada por deliberação da Mesa Diretora e será realizada dia 4 de maio (segunda-feira) às 19h, no plenário da Câmara.

A Câmara Municipal de Esperantina realizará, no próximo dia 4 de maio, às 19h, uma sessão extraordinária com o objetivo de deliberar sobre importantes projetos de lei voltados ao desenvolvimento social e à melhoria da infraestrutura do município.

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Na pauta, estará o Projeto de Lei nº 20, que \"autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação, com encargos, de imóveis (casas populares) construídos em área pertencente ao município de Esperantina-PI\". A medida tem como finalidade beneficiar famílias atingidas por enchentes e alagamentos, garantindo melhores condições de moradia e promovendo dignidade às pessoas afetadas por situações de vulnerabilidade.

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Também será apreciado o Projeto de Lei nº 21, que \"autoriza o município de Esperantina, Estado do Piauí, a adquirir, por meio de compra, imóveis urbanos destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Rural\". A iniciativa visa ampliar o acesso aos serviços de saúde, fortalecendo a rede de atendimento e proporcionando mais qualidade de vida à população local.

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A sessão extraordinária reforça o compromisso do Legislativo Municipal com pautas relevantes para o bem-estar da comunidade, especialmente em áreas essenciais como habitação e saúde.

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A participação da população é fundamental, sendo uma oportunidade para acompanhar de perto as decisões que impactam diretamente o município.

","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/informa/17","Capa":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/fotos/17/Capa17.jpg"},{"Id":"16","Titulo":"Câmara Municipal de Esperantina realiza sessões ordinárias com aprovação de projetos e indicações","Data":"2026-04-24","Resumo":"\r\n

Durante as sessões foram apresentadas diversas matérias de interesse público, em várias áreas da administração pública.

A Câmara municipal de Esperantina realizou, na noite do dia 17 de abril de 2026 a 11ª e 12ª sessões ordinárias da atual legislatura. As reuniões foram presididas pela vereadora Regina Silva Sousa e contaram com a presença de dez dos doze parlamentares da Casa, que discutiram matérias de interesse da população nas áreas de saúde, infraestrutura e administração pública.

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Durante o expediente, foram apresentadas diversas indicações parlamentares. Entre elas, destacam-se propostas voltadas à implantação de um laboratório municipal de exames clínicos e à celebração de para assistência médica aos servidores públicos municipais. Também foram sugeridas melhorias na infraestrutura urbana e rural, como a iluminação de cemitério na localidade Malhada do Meio, a construção de um portal de entrada da cidade e intervenções no anel viário.

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Na ordem do dia, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, tratando da unificação dos planos financeiros e previdenciários do regime próprio de previdência social e da instituição de pagamento de jeton de presença em órgãos colegiados vinculados ao RPPS. Os projetos de lei foram submetidos a duas votações, sendo uma em cada sessão. Entre as indicações analisadas, três foram aprovadas por unanimidade, relacionadas a melhorias na infraestrutura, enquanto duas propostas na área da saúde, de autoria do vereador Prof. Leônidas Quaresma foram rejeitadas por maioria simples.

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As sessões contaram ainda com pronunciamentos dos vereadores na tribuna, oportunidade em que foram apresentadas demandas da comunidade e reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município

","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/informa/16","Capa":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/fotos/16/Capa16.jpg"},{"Id":"14","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.
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\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.
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\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/informa/14"},{"Id":"15","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.
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\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.
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\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.
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\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/informa/15"},{"Id":"13","Titulo":"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos","Data":"2025-01-16","Resumo":"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos
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\r\nAs diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.
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\r\nPrincipais temas abordados nas diretrizes
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\r\nEntre os tópicos destacados no guia estão:
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\r\nEstratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.
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\r\nPrincípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
\r\nGestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.
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\r\nGestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
\r\nFluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.
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\r\nSegurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.
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\r\nIniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas
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\r\nAs diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.
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\r\nO lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União
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\r\nInterparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.
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\r\nAo adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/informa/13"},{"Id":"12","Titulo":"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”\r\n","Data":"2025-01-10","Resumo":"O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.
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\r\nDestaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação
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\r\nEntre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.
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\r\nPolíticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos
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\r\nOutro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.
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\r\nO livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.
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\r\nAcesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book.
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\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/informa/12"},{"Id":"11","Titulo":"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental\r\n","Data":"2025-01-03","Resumo":"A saúde mental como assunto de todos
\r\nEntendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.
\r\nFalar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.
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\r\nA transformação começa com você
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\r\nA mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.
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\r\nEmbora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/informa/11"},{"Id":"10","Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.
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\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.
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\r\nO objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
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\r\nAtravés da ferramenta é possível ter acesso aos:
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\r\n- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;
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\r\n- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;
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\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.
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\r\nA transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.
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\r\nAlém disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.
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\r\nA disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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\r\nClique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:
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\r\nhttps://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.esperantina.pi.leg.br.legislativomunicipal.com/informa/10"}]