| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 40/2026 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO EM PERCENTUAL MÍNIMO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. (MINUTA DE PROJETO EM ANEXO). | Zé Angelo | 22/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE BUSCAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS E/OU ESTADUAIS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A LOCALIDADE CHAPADA DA LIMPEZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. | Zé Angelo | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE FAÇA O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MANGUEIRA, INICIANDO NA ENTRADA DA PI-214 (AO LADO DA CASA DO SR. JOSÉ RIBAMAR), PASSANDO PELA CASA DA COMUNIDADE, ATÉ A CHÁCARA DO RESENDE. | Zé Cláudio | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA PI-213, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CAPIXABA, PASSANDO PELA VILA SÁ E PELA LOCALIDADE MASSAPÊ, ATÉ A LOCALIDADE ANGICO BRANCO. | Zé Cláudio | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE BAIXÃO DOS PAU-D’ARCOS À LOCALIDADE TALHADINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Zé Cláudio | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON. | Epaminondas Albuquerque | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO NA LOCALIDADE TAPUIO; PASSANDO PELAS LOCALIDADES LIMOEIRO, PEDRINHAS, PRAZERES E MAMOIR; ATÉ A LOCALIDADE KM 7 (ALEGRIAS). | Epaminondas Albuquerque | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS IMEDIATOS DE PAGAMENTO NO ATO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ASSEGURAR OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR E A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. | Zé Angelo | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2026 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E CARNAUBAIS - CITCC (CONSÓRCIO MEIO NORTE), AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI AO CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Esperantina | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Esperantina | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BERNARDO REGO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO. | Castro | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: 4/2026 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI NO 21/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DE KELY CRISTINA DE CARVALHO ESTRELA BARROS E DE FRANCISCO BERNARDO DE ALBUQUERQUE E SUA ESPOSA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALBUQUERQUE. OS REÍERIDOS IMÓVEIS DESTINAM-SE À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DEVENDO ATENDER À DIMENSÃO MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) METROS DE TESTADA, CONFORME EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO MANUAL DE ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (MS/DAB, 2'EDIÇÃ0, 2008, CAPÍTULO 2) E NA RDC ANVISA N" 50/2002. | Ccjf - Comissão Const. e Justiça - Finanças | 04/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: 3/2026 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 20/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE VISA AUTORIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICIPLO DE ESPERANTINA-PL, A PROPOSTA ESTABELECE, AINDA, CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE DOS IMÓVEIS, PREÍERÊNCIA DE TITULARIDADE EM NOME DA MULHER E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS À POLITICA HABITACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Ccjf - Comissão Const. e Justiça - Finanças | 04/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA: 1/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PRODUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2027 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Esperantina | 30/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DE KELY CRISTINA DE CARVALHO ESTRELA BARROS E DE FRANCISCO BERNARDO DE ALBUQUERQUE E DE SUA ESPOSA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, EXIGIDA A DIMENSÃO MÍNIMA 18 (DEZOITO) METROS DE TESTADA PREVISTA PELO MANUAL DE ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (MS/DAB, 2ª EDIÇÃO, 2008, CAPÍTULO 2) E PELA RDC ANVISA Nº 50/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Esperantina | 22/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | AO ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DA REFORMA E ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO DA CIDADE DE ESPERANTINA - PI, BEM COMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLICITAR DA EQUATORIAL PIAUÍ A ILUMINAÇÃO DE TODO O TRECHO DO ANEL VIÁRIO QUE DÁ ACESSO À SAÍDA PARA AS CIDADES DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ. | Zé Angelo | 17/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO OU PORTAL DE ENTRADA/SAÍDA NA CIDADE DE ESPERANTINA - PI NO SENTIDO PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI (BR 222) EM HOMENAGEM AO CIGANINHO MILAGROSO. | Zé Angelo | 17/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE O URGENTE ESTUDO TÉCNICO PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. | Zé Angelo | 17/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA–PI QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, VISANDO DISPONIBILIZAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, DE FORMA FACULTATIVA, MEDIANTE ADESÃO INDIVIDUAL. INDICO, AINDA, QUE O MUNICÍPIO ATUE COMO INTERMEDIADOR NA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO, POSSIBILITANDO CONDIÇÕES MAIS ACESSÍVEIS, COM VALORES REDUZIDOS, REDE CREDENCIADA AMPLIADA E A POSSIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Prof. Leônidas | 17/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA–PI QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS, DEVIDAMENTE ESTRUTURADO E EQUIPADO COM TECNOLOGIA ADEQUADA, INCLUINDO, DE FORMA PROGRESSIVA, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS. | Prof. Leônidas | 17/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS (CASAS POPULARES) EDIFICADOS EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, INSTITUI CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, ESTABELECE TITULARIDADE PREFERENCIAL FEMININA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Esperantina | 17/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: 2/2026 | A PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO INSTITUIR O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS QUE PARTICIPAM DE ÓRGÃOS COLEGIADOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PL, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DELIBERATIVAS. | Ccjf - Comissão Const. e Justiça - Finanças | 17/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES: 1/2026 | TRATA-SE DO PROJETO DE LEI NO 018/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER A UNIFICAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DOS PLANOS FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA. SEGUNDO A JUSTIÍICATIVA ENCAMINHADA, A PROPOSIÇÃO VISA GARANTIR MAIOR EQUILÍBRIO ATUARIAL, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, MEDIANTE A REORGANIZAÇÃO DOS PLANOS EXISTENTES. | Ccjf - Comissão Const. e Justiça - Finanças | 17/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE ARENASC ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES MALHADA DO MEIO, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS E CHAPADA DA LIMPEZA. | Zé Angelo | 10/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DE SÃO BENTO, NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, ZONA RURAL DE ESPERANTINA - PI. | Zé Angelo | 10/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | INDICA AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A URGENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO MÃO SANTA, NESTA CIDADE. | Zé Angelo | 10/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2026 | INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA PELA PARTICIPAÇÃO EM ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Esperantina | 10/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2026 | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DOS PLANOS FINANCEIROS E PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Esperantina | 10/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2026 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA DO EXERCICIO DE 2023. | Comissão de Finanças | 10/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE ABRIGUEM PESSOAS COM DEÍICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PL. | Epaminondas Albuquerque | 24/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES – SECEPI, ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO PEDRO PORTELA, PARA QUE ESTE VOLTE A SER APROVEITADO COMO A PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. | Prof. Leônidas | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO INICIANDO NO ANEL VIÁRIO, AO LADO DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SEGUINDO PELA LINHA DA COHEBE ATÉ A OFICINA “DO SAMANGO” E DESTE PONTO SEGUE ATÉ A JUNÇÃO COM A BR-222. | Luiz Dionízio | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BECO 8 (RUA PROJETADA 6), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO LIRA E LUIZ GONZAGA DA CUNHA, NO BAIRRO RURAL. | Zé Cláudio | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, BEM COMO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE POSSUEM ATUAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PROMOVAM ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO BRADESCO, COM O OBJETIVO DE ENCONTRAR ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM A PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Prof. Leônidas | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A FINALIZAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LIRA, PARA QUE ESTA SEJA INTERLIGADA À RUA LANDRI SALES, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. | Luiz Dionízio | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIDADE MÓVEL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTUDANTE, COM ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA E ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, BEM COMO AOS CUIDADORES RESPONSÁVEIS PELA GUARDA E PROTEÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO OU DOENÇA QUE DEMANDE CUIDADOS ESPECIAIS, NOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANDO DESACOMPANHADOS DE SEUS FILHOS OU ASSISTIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Regina Vale | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, A ACEITAR A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO LISBOA DA SILVA E MARGARIDA MARIA SOARES DA SILVA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Esperantina | 18/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Epaminondas Albuquerque | 16/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE "TELÕES' EM PRAÇAS DE ESPERANTINA-PI, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2026, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O LAZER, A CULTURA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO. | Zé Angelo | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO HORÁRIOS COM MENOR FLUXO DE VEÍCULOS E TEMPERATURAS MAIS AMENAS COMO NO PERÍODO NOTURNO. | Epaminondas Albuquerque | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA AUTORIZADA A ABERTURA DA CASA DA ESPERANÇA TAMBÉM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS; 2. QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE PACIENTES DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE MAIOR CAPACIDADE PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA. | Bebé Vitória | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE BOM FIM, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, ÁREA DE CONVIVÊNCIA, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA. | Prof. Júnior Rodrigues | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | QUESEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ECOLÓGICA VEREADORA DOMINGAS MARIA DOS SANTOS SANTANA, SITUADA EM FRENTE À KOLPING, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO REFERIDO ESPAÇO. | Prof. Júnior Rodrigues | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO CARRASPANHA, NAS PROXIMIDADES DA PENITENCIÁRIA REGIONAL LUIZ GONZAGA REBELO, BEM COMO A EDIFICAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NO REFERIDO LOCAL. | Epaminondas Albuquerque | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO TERRITÓRIO DOS COCAIS. | Zé Angelo | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DOMINGAS MARIA DOS SANTOS SANTANA” À HOMENAGEM DESTINADA ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, A SER CONCEDIDA ANUALMENTE NO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, COMEMORADO EM 8 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Cláudio | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2026 | REQUER SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA PARA QUE ADOTE MEDIDAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Zé Cláudio | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2026 | QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DETALHADA DOS EMPENHOS REFERENTES ÀS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICANDO E IDENTIFICANDO, POR MEIO DA PLACA, OS VEÍCULOS QUE FORAM BENEFICIADOS POR CADA DESPESA. | Prof. Leônidas | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2026 | REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL QUE SÃO SERVIDORES COMISSIONADOS. | Prof. Leônidas | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2026 | REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DETALHADA DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2024 E 2025, ESPECIFICANDO: A) ÓRGÃO OU MINISTÉRIO DE ORIGEM DOS RECURSOS; B) PROGRAMA, AÇÃO OU CONVÊNIO AO QUAL OS RECURSOS ESTÃO VINCULADOS; C) VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS; D) OBJETO DAS OBRAS FINANCIADAS; E) SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO (NÃO INICIADA, EM ANDAMENTO, PARALISADA OU CONCLUÍDA); F) EVENTUAIS APONTAMENTOS, AUDITORIAS, FISCALIZAÇÕES OU IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS PELO TCU, SE HOUVER. 2. INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI REFERENTE AOS RECURSOS MENCIONADOS, INDICANDO SE ESTAS FORAM APROVADAS, ESTÃO EM ANÁLISE OU FORAM OBJETO DE RESSALVAS. | Prof. Leônidas | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2026 | REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE NOMES E RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO DOS MONITORES ESCOLARES ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Prof. Leônidas | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES MANGUEIRA E LAGOA DO TABULEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Prof. Júnior Rodrigues | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – IFPI PARA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA-ESCOLA VETERINÁRIA. | Regina Vale | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO. | Prof. Leônidas | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS, DAS ZELADORAS E MERENDEIRAS E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS AO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXA, PARA APRECIAÇÃO. | Prof. Leônidas | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, A NECESSIDADE DE QUE SEJA ESTENDIDO O SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO ÀS LOCALIDADES MANGUEIRA, TINGUIZAL E KM 7. | Prof. Júnior Rodrigues | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2026 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Esperantina | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BERNARDO REGO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO. | Roberto Denis | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FAIXA MARGINAL AO RODOANEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Epaminondas Albuquerque | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2026 | REQUER SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DOS PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO) REFERENTES AO PERÍODO DE 1997 A 2006. | Prof. Leônidas | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2026 | REQUER SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA UM RELATÓRIO SUCINTO DOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS DAS GESTÕES ANTERIORES AO ANO 2021, INCLUINDO NOTAS. | Prof. Leônidas | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 9/2026 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE CAJAZEIRAS, ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI. | Zé Angelo | 19/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 8/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM DUAS PISTAS NA RUA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO LAGOA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO. | Roberto Denis | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, PARA A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI) MARIA DO AMPARO OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CANTO DA PALMEIRA, MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. | Castro | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | AAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE FORTALEZA VII. | Zé Cláudio | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE FORTALEZA VII À LAGOA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO. | Zé Cláudio | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2026 | PROÍBE A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS PARA OS CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Angelo | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FELIPE SAMPAIO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO TILICÃO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Prof. Júnior Rodrigues | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Angelo | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FELIPE SAMPAIO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA BINGA, LOCALIZADO NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU REQUALIFICAÇÃO DE: • PRAÇA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA; • CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY; • QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS. | Prof. Júnior Rodrigues | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2026 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E GARANTIAS PARA O FECHAMENTO, A DESATIVAÇÃO OU A PARALISAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THEMÍSTOCLES FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ELEVAÇÃO DA PISTA E O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 42, SITUADA ENTRE A AVENIDA DO CAIS E O CAMPO DA BINGA, NESTE MUNICÍPIO. | Prof. Júnior Rodrigues | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Prefeitura Municipal de Esperantina | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO: 1/2026 | CONTROLE EXTERNO. DIREITO FINANCEIRO. CONTAS DE GOVERNO. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL. ANÁLISE DO BALANÇO GERAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. | Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tce-pi | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ABASTECER ENERGETICAMENTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO POSSIBILITAR A ISENÇÃO OU SIGNIFICATIVA REDUÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADOS DA POPULAÇÃO. | Prof. Júnior Rodrigues | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2026 | ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI CRITÉRIOS DE INTEGRIDADE NA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ADEQUANDO-A À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429/1992, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.230/2021), À LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 (LEI DE INELEGIBILIDADE), LEI COMPLEMENTAR Nº 135 (LEI DA FICHA LIMPA), À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB E À LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846/2013). | Castro | 29/01/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2026 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2016, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Castro | 22/01/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |