| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 39/2016 | NOMEIA DE FRANCISCO CARVALHO A CRECHE DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. | Tote | 19/08/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 93/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORÊNCIO RAMOS, NO BAIRRO CARRASPANHA. | Tote | 30/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 1/2016 | SUPRIME O ART. 27, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tote | 16/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 81/2016 | AO DIRETOR/RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE. | Tote | 02/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 2/2016 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA. | Bebeto, Dr. Raimundo, João de Deus, Kélio, Regys, Tote | 18/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O LUGAR CANTO DA PALMEIRA A CAPÕES, PASSANDO POR TINGUIS. | Tote | 17/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 27/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM (1) POÇO TUBULAR NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. | Tote | 03/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2016 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tote | 03/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2016 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE TERRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. | Tote | 19/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DE ACESSO A LOCALIDADE CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Tote | 18/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2015 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tote | 15/12/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2015 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tote | 03/12/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 89/2015 | À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DA RUA QUE LIGA O RODOANEL AO BAIRRO NOVO HORIZONTE (CANTO DA VELHA). | Tote | 06/11/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2015 | ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO. | Tote | 06/11/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 1/2015 | ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. | João de Deus, Tote | 23/10/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 82/2015 | QUE A PREFEITURA ENCAMINHE COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA. | Tote | 22/10/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 75/2015 | QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, DE FORMA OBRIGATÓRIA E DIÁRIA DA RESERVA DE 5 A 10 MINUTOS NO HORÁRIO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA DEBATES SOBRE OS PROBLEMAS ADVINDOS PELO USO DE DROGAS. | Tote | 02/10/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 18/2015 | SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA COM O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN E REABERTURA DA MATERNIDADE NENÊ LAGES, NESTA CIDADE. | Bebeto, Domingas Santana, Dr. Marquim Geronço, Dr. Raimundo, João de Deus, Tote | 17/09/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2015 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE. | Tote | 21/08/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 7/2015 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. | Tote | 01/05/2015 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 6/2015 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA. | Tote | 01/05/2015 | 1ª Votação | #2c3e50 |