CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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Origem: V-10

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 12/07/2026 - 18:27:50
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 37/2016 ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI Dr. Marquim Geronço 30/06/2016 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2016 INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Marquim Geronço 15/06/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 76/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO. Dr. Marquim Geronço 20/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 75/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON. Dr. Marquim Geronço 20/05/2016 Cadastrado #2c3e50
MOÇÃO: 3/2016 MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE KARATÊ TIGRE BRANCO PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM TORNEIO REALIZADO NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Dr. Marquim Geronço 06/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: 4/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CADASTRO DE INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E OBRIGATORIEDADE DA PLACA IDENTIFICADORA DE OBRA PÚBLICA CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Marquim Geronço 15/12/2015 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 18/2015 SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA COM O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN E REABERTURA DA MATERNIDADE NENÊ LAGES, NESTA CIDADE. Bebeto, Domingas Santana, Dr. Marquim Geronço, Dr. Raimundo, João de Deus, Tote 17/09/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: 3/2015 REGULAMENTA O PROGRAMA "KIT ESCOLAR", VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Dr. Marquim Geronço 04/09/2015 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Marquim Geronço 07/08/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 15/2015 À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COM A FINALIDADE DE REFORMAR O AÇUDE DA LOCALIDADE VILA PILÕES. Dr. Marquim Geronço 12/06/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: 1/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E EM PSICOLOGIA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. Dr. Marquim Geronço 12/06/2015 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 2/2015 À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA ADMINISTRATIVA COM VISTA A INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA. Dr. Marquim Geronço 22/05/2015 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 1/2015 À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE MOCÓS. Dr. Marquim Geronço 22/05/2015 1ª Votação #2c3e50
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