| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 82/2020 | INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 10/12/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 02/10/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICATIVO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS COBRADOS DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DOS QUIOSQUES SITUADOS NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, BEM COMO DESCONTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE AS MENSALIDADES E PARCELAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, NO PERÍODO DE MARÇO A AGOSTO/2020. | Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues | 21/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: 2/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domingos Luiz, Manoel Filho | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: 1/2020 | DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Filho, Prof. Leônidas | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 50/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UM PLANEJAMENTO PARA AJUDA FINANCEIRA A PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI Nº 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC. | Manoel Filho | 03/07/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 2/2020 | SUPRIME O ARTIGO 30 DO PLO Nº 7/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Filho | 03/07/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2020 | SOLICITA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Tote Filho, Zé Germano | 20/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2020 | OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 26/2020 | AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE LEITOS DE UTI E RESPIRADORES PARA QUE SE POSSA ATENDER A DEMANDA NOS PRÓXIMOS DIAS QUE VAI ACONTECER NA CIDADE, ONDE OS CASOS DE PESSOAS INFECTADAS AUMENTAM DIARIAMENTE, COM 29 PESSOAS ATÉ O MOMENTO SOMENTE NA CIDADE DE ESPERANTINA. | Manoel Filho | 08/05/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2020 | INDICO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Manoel Filho | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES PERTENCENTES À COMUNIDADE ESCOLAR DE CADA ESCOLA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE TAL MEDIDA JÁ FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL. | Domingos Luiz, Manoel Filho | 03/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA (INCLUINDO O ROÇO) A SER REALIZADO EM TODA A ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, AMPLIE O NÚMERO DE TRABALHADORES A PARTICIPAREM DE TAIS SERVIÇOS E FORNEÇA AOS MESMOS EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI INCLUINDO MÁSCARAS. | Manoel Filho | 03/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 6/2020 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS. | Manoel Filho | 07/02/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2020 | AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA – ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A, QUE PROVIDENCIE PARA ESTE MUNICÍPIO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: - MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA; - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO SANTA LUZIA; - REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À AGESPISA. | Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues | 07/02/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 4/2020 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 20 MIL METROS QUADRADOS DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BERNARDO REGO. | Manoel Filho | 07/02/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 13/2020 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Manoel Filho | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 12/2020 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. | Manoel Filho | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 11/2020 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. | Manoel Filho | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 10/2020 | INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS. | Manoel Filho | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 4/2020 | ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019. | Domingos Luiz, Manoel Filho, Prof. Leônidas | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 113/2019 | À EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE MADEIRAS, TELHAS E OUTROS MATERIAIS QUE POSSAM SER APROVEITADOS DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE MURICI, PARA A COBERTURA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA COMUNIDADE BEIRUTE. | Manoel Filho | 06/12/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 105/2019 | À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DANIFICADAS NO PERÍMETRO URBANO, DANDO ATENÇÃO IMEDIATA A VÁRIAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DESTA CIDADE, A EXEMPLO DOS BAIRROS: RURAL, NOVO MILÊNIO, NOVO HORIZONTE, BEZERRÃO, MUTIRÃO, VILA SALVADOR MACHADO E CONJUNTO BERNARDO REGO, DENTRE OUTROS. | Manoel Filho | 21/11/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 13/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2019 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DISPONIBILIZE AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A QUANTIA DE 1.000 (MIL) CÉDULAS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA MUNICIPAL. | Castro, Manoel Filho | 30/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 88/2019 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTAMENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DA GALERIA DO PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE ESPERANTINA, A SER EXPOSTA AO PÚBLICO EM LOCAL ADEQUADO, COM OPOR EXEMPLO O ESPAÇO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL OU DO PRÓPRIO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. | Manoel Filho | 30/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 85/2019 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIEM, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DÍDIMO DE CASTRO, NESTA CIDADE. | Manoel Filho | 09/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 73/2019 | À SUA EXª. A SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DANIFICADAS, DANDO ATENÇÃO IMEDIATA A VÁRIAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DESTA CIDADE, A EXEMPLO DOS BAIRROS: RURAL, NOVO MILÊNIO, NOVO HORIZONTE, BEZERRÃO, MUTIRÃO, VILA SALVADOR MACHADO E CONJUNTO BERNARDO REGO, DENTRE OUTROS. | Manoel Filho | 05/07/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 72/2019 | AO DIRETOR DO ESCRITÓRIO DA CEPISA EQUATORIAL EM ESPERANTINA-PL, QUE PROVIDENCIE UM POSTE A SER FIXADO NA RUA DA FRATERNIDADE, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NESTA CIDADE. | Manoel Filho | 05/07/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES. | Manoel Filho | 28/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 3/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REALIZADORES DA 5ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEIXE. | Manoel Filho | 28/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA MOLAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PATRIOTINO REBELO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA. | Manoel Filho | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2019 | DENOMINA DE SÉRGIO ÂNGELO DE CARVALHO, O PRÉDIO SEDE DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Filho | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2019 | MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA, TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO. | Manoel Filho, Prof. Leônidas | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 54/2019 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE MOTO-TÁXI AO LADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE PRECISAM ESTACIONAR NO LOCAL. | Manoel Filho | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2019 | OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JEREMIAS DE OLIVEIRA LIMA. | Manoel Filho | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 24/2019 | AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO PIAUÍ – DNIT-PI, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 222, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO URBANIZADO DA VIA, ENTRE A CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA SAÍDA PARA SÃO JOÃO DO ARRAIAL. | Manoel Filho | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2019 | AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER-PI, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES VIAS: - RODOVIA PI 211, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES; E - RODOVIA PI 213, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU; - RODOVIA BR 222, NO ENTORNO DO PERÍMETRO URBANO. | Manoel Filho | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2019 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2019 | INDICO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ATRAVÉS DE SUA EQUIPE ELABORE PLANEJAMENTO PARA QUE TÃO LOGO TERMINE O PERÍODO CHUVOSO, POSSA REALIZAR: I – OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO NEM ASFALTO; II – COMPOSIÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA RECUPERAR AS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, A EXEMPLO DA ESTRADA BOM FIM À SEDE DESTE MUNICÍPIO E CANTO DA PALMEIRA AOS TINGUIS, DENTRE OUTROS. | Manoel Filho | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ELABORE PROJETOS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAGES REBELO E PRAÇA DO CONJUNTO PALESTINA (FRENTE À ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS COELHO). | Manoel Filho | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2019 | REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE A AMARE E OUTRAS INSTITUIÇÕES ESTÃO PLEITEANDO. | Manoel Filho | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 8/2019 | À EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO AUGUSTO DE SOUSA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE MINADOURO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TINGUIZAL - AMPT. | Manoel Filho | 12/02/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2018 | À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2018 | AO EXMO. SR. FRANCISCO LIMMA, DEPUTADO ESTADUAL E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUGESTÃO PARA QUE SEJA DADO O NOME DE ANTÔNIO FRANCISCO LIMA AO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÃO OS ÓRGÃOS DO ESTADO EMATER, ADAPI E PROGERE. | Manoel Filho | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 28/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. | Manoel Filho | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 27/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. | Manoel Filho | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 26/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. | Manoel Filho | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 25/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS. | Manoel Filho | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2018 | DENOMINA DE MARIA CARMELITA SOUSA, O ESPAÇO-SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS SITUADO NO PRÉDIO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ. | Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2018 | DENOMINA DE EDISON DINIZ CHAVES, O PRÉDIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ. | Manoel Filho | 04/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2018 | OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2018 | INDICAMOS À SRª PREFEITA E AO SR.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM OS SERVIÇOS DE ROÇO DAS RUAS E PÁTIOS DESTA CIDADE (BAIRROS E COMUNIDADES), DO ACOSTAMENTO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, DO RODOANEL, DE ESTRADAS E CAMINHOS PRÓXIMOS À SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Manoel Filho, Prof. Leônidas, Zé Cláudio | 23/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 3/2017 | MODIFICA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) CONSTANTES DOS ANEXO III, V, VI E VII AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TABELAS DE VALORES DA LEI Nº 1.104/2009, COMO ESPECIFICA. | Manoel Filho | 18/11/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2017 | REQUER SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – 2º BEC, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO NA BR 222, ENTRE AS CIDADES DE ESPERANTINA E BATALHA. | Manoel Filho, Marcilio Farias | 27/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2017 | REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 10/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2017 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO PORTELA TEIXEIRA. | Manoel Filho | 22/09/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2017 | NOMEIA DE VÓ ALZIRA A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Manoel Filho | 19/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 113/2017 | AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AGILIZE A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO PARA A CIDADE DE ESPERANTINA-PI. | Manoel Filho | 24/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2017 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA. | Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Leônidas, Zé Cláudio | 05/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2017 | CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Filho | 28/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 81/2017 | INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, 5.000M² DE CALÇAMENTO PARA RUAS DO BAIRRO RURAL, EM ESPERANTINA. | Manoel Filho, Marcilio Farias | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2017 | INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO EXMO. SENHOR MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Manoel Filho, Marcilio Farias | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2017 | INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ;AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA; AO EXMO. SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA. | Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2017 | AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL FÁBIO ABREU, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA. | Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 1/2017 | ENDOSSA A POSIÇÃO ADOTADA PELOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. | Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2017 | ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 18/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |