| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BERNARDO REGO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO. | Castro | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, PARA A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI) MARIA DO AMPARO OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CANTO DA PALMEIRA, MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. | Castro | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2026 | ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI CRITÉRIOS DE INTEGRIDADE NA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ADEQUANDO-A À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429/1992, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.230/2021), À LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 (LEI DE INELEGIBILIDADE), LEI COMPLEMENTAR Nº 135 (LEI DA FICHA LIMPA), À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB E À LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846/2013). | Castro | 29/01/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2026 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2016, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Castro | 22/01/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, SUGERIR A AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA SEREM UTILIZADOS EM CAMPANHAS E SORTEIOS EM ATIVIDADES FESTIVAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | Castro | 05/12/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) BANCAS PRÓPRIAS DESTINADAS A EXPOSIÇÕES, FEIRAS DE ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM DISPONIBILIZADAS PARA ARTESÃOS, PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. | Castro | 21/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, PARA A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI) MARIA DO AMPARO OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CANTO DA PALMEIRA. | Castro | 21/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE INSTALE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (VENTILAÇÃO ADEQUADA OU AR CONDICIONADO) NAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO CETI MARIA DO AMPARO OLIVEIRA. | Castro | 21/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FORTALECER A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO. | Castro | 07/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FORTALECER A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO. | Castro | 07/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Cláudio | 24/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO O SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA LOCALIDADE TINGUIZAL, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE DUAS VEZES POR SEMANA. | Castro | 23/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. DENISE CALDAS SAMPAIO. | Castro | 23/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. MARIA LIDUINA MENESES BESERRA CHAVES. | Castro | 23/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, PARA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES, ENCAMINHE À CÂMARA DOS DEPUTADOS E, POR MEIO DELA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A PROPOSIÇÃO DE NOMEAÇÃO DO ILUSTRE ESPERANTINENSE LEONARDO CASTELO BRANCO COMO PATRONO DA FUTURA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (IFPI) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI. | Castro | 04/07/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA QUADRA DE AREIA DA COMUNIDADE VASSOURAS, PARA QUE A PRÁTICA DE ESPORTES NO LOCAL POSSA SER REALIZADA TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO. | Castro | 09/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 66/2025 | AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA CONSTRUÍDA QUADRA DE FUTSAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, COM ESTRUTURA COMPLETA: ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DE LED. | Castro | 09/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 64/2025 | AO ILMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PIÇARRAMENTO DA RUA SANTA ELIZABETH, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NUM TRECHO APROXIMADO DE 150M. | Castro | 09/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS; IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL. | Castro | 04/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | SOLICITA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CIDADE POLO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Machadinho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Regina Vale, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Angelo, Zé Cláudio | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS 500M (QUINHENTOS METROS) DE REDES DE ENERGIA MONOFÁSICA POR TRIFÁSICA INICIANDO NA RUA FRANCISCA VIEIRA COELHO ATÉ A BR 222, NA SAÍDA PARA SÃO JOÃO DO ARRAIAL. | Castro | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 87/2024 | AO EXCELENTÍSSIMO SR. THEMÍSTOCLES PEREIRA SAMPAIO FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, , QUE DESTINE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE VASSOURAS À PI 211, PASSANDO PELA LOCALIDADE ARRUDIADOR. | Castro | 01/11/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2024 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS LUZIA RODRIGUES FONTINELE E FRANCISCO FORTES, NA SAÍDA PARA A CACHOEIRA DO URUBU. | Castro | 31/10/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 80/2024 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL, QUE DESTINE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE MUNDO NOVO DOS AMORIM, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Castro | 11/10/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2024 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL, QUE DESTINE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE VASSOURAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Castro | 11/10/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2024 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL, QUE DESTINE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Castro | 11/10/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Castro | 11/10/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 73/2024 | AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA, QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NOS BAIRROS CRISTO REDENTOR, BATISTA DE AMORIM, NOVO MILÊNIO E OUTROS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Castro | 23/08/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 72/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, AO LADO DA CAPELA. | Castro | 23/08/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 66/2024 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS ATÉ A LOCALIDADE CIPÓ. | Castro | 02/08/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ARAÚJO DE SOUSA LIMA. | Castro | 21/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. | Castro | 21/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. ROMÁRIO BARBOSA MARTINS. | Castro | 21/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2024 | DENOMINA DE EDIMAR SAMPAIO FORTES A RUA PROJETADA 18 NO BAIRRO NOVO MILÊNIO. | Castro | 06/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2024 | DENOMINA DE ODILON TELES DE ALBUQUERQUE O PONTO DE APOIO DA LOCALIDADE BARRO, INTEGRANTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO SANTA LUZIA EM ESPERANTINA - PI. | Castro | 18/04/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2024 | AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA PI-211, ENTRE O POVOADO LAGOA SECA E A LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VELHO (TOIM DO POSTO). | Castro | 05/04/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUER EXPLICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS: I – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E/OU OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA; II – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS; III - QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM ESPERANTINA NA ÁREA URBANA E RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2024 | DENOMINA DE MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO REGO ALVES A RUA PROJETADA 19 NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Castro | 21/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO BATISTA DE AMORIM”, NESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE “MUNDO NOVO DOS AMORINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Castro | 22/09/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO EXPEDIENTE DA AGÊNCIA BNB DE ESPERANTINA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 15/09/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA LOCALIDADE VASSOURAS. | Castro | 25/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 04/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2023 | DENOMINA DE JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 28 (VINTE E OITO) NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Castro | 24/06/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2023 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NAS DUAS FAIXAS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, EM FRENTE A DROGARIA DO POVO; E NAS DUAS FAIXAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO REAL III. | Castro, Epaminondas Albuquerque | 05/05/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | OS VEREADORES SUBSCRITOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E AINDA PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Ruberson Marataoan | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | OS VEREADORES SUBSCRITOS NESTE DOCUMENTO INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO PRINCESA DO LONGÁ, QUE SERÁ CONVERTIDO EM CENTRO CULTURAL E ARTESANAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | OS VEREADORES INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO (PRAÇA COM ESTACIONAMENTO), VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS A ELA VINCULADOS PASSEM A ENVIAR OS BALANCETES MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ARQUIVOS DIGITALIZADOS, NO FORMATO PESQUISÁVEL, A PARTIR DO BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | Castro | 02/03/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2023 | DENOMINA DE MARCOS AURÉLIO RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO A AVENIDA INOMINADA QUE LIGA O CAMPO DE POUSO À BR 222. | Castro | 02/02/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 74/2022 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE O ROÇO E LIMPEZA DA PI 213 NO ENTRONCAMENTO COM A PI 211, NA ENTRADA PARA O POVOADO LAGOA SECA E AINDA NA MESMA PI 213, NA ENTRADA PARA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU. | Castro | 05/07/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2022 | DENOMINA DE DEPUTADO DR. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA O CAIS QUE MARGEIA O RIO LONGÁ, NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA. | Castro | 05/07/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2022 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NOTIFIQUE O SR. ANTÔNIO ANDERSON SOARES OLIVEIRA, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENCARREGADA DO TRANSPORTE DE PACIENTES RENAIS QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA A CIDADE DE CAMPO MAIOR, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR MELHORIAS NOS VEÍCULOS. | Castro | 24/05/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2022 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL NA LOCALIDADE BARREIRO DOS COCÓS. | Castro | 24/05/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2022 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE BARREIRO DOS COCÓS A LOCALIDADE CHAPADINHA. | Castro | 24/05/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2022 | QUE SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB EM ESPERANTINA - PI, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE APRESENTAR PROJETOS E/OU PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DESTINADOS A POPULAÇÃO. | Castro | 24/05/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 1/2022 | SUPRIME O ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 7/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PARA O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Castro | 24/05/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2021 | FICA ACRESCIDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO ART. 160, DO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, O ITEM VII, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA DO GABINETE DA PREFEITA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM SUBORDINAÇÃO DIRETA E IMEDIATA AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. | Airton Veículos, Castro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Teresinha da Emel | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 270/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO. | Castro | 06/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE A JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA - PI. | Castro | 05/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Castro | 04/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2021 | "DENOMINA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO, A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO”. | Castro | 29/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DÉRICK KAWAN SOARES SILVA. | Castro | 17/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 218/2021 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS AO CIPÓ. | Castro | 20/08/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2021 | NOMEIA DE FRANCISCO MACHADO A RUA PROJETADA 8 DO BAIRRO COHEBE. | Castro | 04/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 116/2021 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTOS NO HOSPITAL JULIO HARTMAN. | Castro, Domingos Luiz | 21/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 1/2021 | SUPRIME O ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2021, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Castro | 21/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 99/2021 | AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR A ESTE MUNICÍPIO PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES MUNDO NOVO E CAPIM GROSSO. | Castro, Luiz Dionízio | 07/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 98/2021 | AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO CEMITÉRIO DO CIGANINHO, INICIANDO PRÓXIMO AO CLUBE DO PROFESSOR E QUE SE ESTENDE ATÉ O CAPOTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BERNARDO. | Castro, Luiz Dionízio | 07/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2021 | QUE SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROCURADOR MUNICIPAL FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANÇA SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MAIS ESPECIFICAMENTE, SOBRE A SITUAÇÃO RECEBIDA DA GESTÃO PASSADA. | Castro | 07/05/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DAS ZONAS URBANA E RURAL, COM VISTAS A MELHORAR OS ACESSOS AOS VISITANTES NO FERIADO DO DIA DAS MÃES. | Castro | 23/04/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO, VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES. | Bebé Vitória, Castro, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan | 16/03/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 20/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2021 | DENOMINA DE INEZ MARIA DA CONCEIÇÃO, A RUA PROJETADA 14, NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 06/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2021 | DENOMINA DE EDUARDA LOPES DA SILVA A RUA PROJETADA 36, NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 06/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 82/2020 | INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 10/12/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 8/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Castro, Prof. Júnior Rodrigues | 27/11/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2020 | ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69, §1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DE 05.07.2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/11/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 02/10/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2020 | AO ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DA EQUATORIAL ENERGIA EM ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REDE ELÉTRICA NAS LOCALIDADES SAQUINHO E LADEIRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 04/09/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 69/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS TERMOS “PROIBIDO JOGAR LIXO” EM TERRENOS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. | Castro | 21/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2020 | AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE VILA SÃO BERNARDO, NA REGIÃO DO POVOADO LAGOA SECA. | Castro | 21/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 66/2020 | AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE LAGOA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 21/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 55/2020 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Castro | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 54/2020 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E PLANEJAMENTO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, ONDE SE POSSA TER CONHECIMENTO DE QUAL VIA SEGUIR, PARA SE TER ACESSO A OUTROS MUNICÍPIOS. | Castro | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2020 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DAS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DE ESPERANTINA, REFERENTES A 2015 E 2016, PARA QUE SEJAM APRECIADAS POR ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL EM TEMPO HÁBIL. | Castro | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FIRME SUA ASSINATURA NAS DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO, PROTOCOLADAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI, PARA QUE IMPORTANTES OBRAS POSSAM SER REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2020 | SOLICITA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Tote Filho, Zé Germano | 20/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2020 | OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A LIMPEZA (ROÇO) E EMPIÇARRAMENTO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. | Castro | 05/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2020 | À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS PARA QUE SEJAM DIVULGADAS NA ÍNTEGRA, OS GASTOS DO RECURSO DAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), TOTALIZANDO EM R$ 775,304,31 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ATÉ ESTA DATA. | Castro | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 5/2020 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM RUA DO BAIRRO: COHEB, ATÉ O LIMITE DA EMENDA IMPOSITIVA. | Castro | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 3/2020 | ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2020 | ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, PARA ADEQUAR EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 1/2020 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 1/2020 | ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2019 | DENOMINA RUAS INOMINADAS NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 20/12/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2019 | NOMEIA DE FRANCISCO MACHADO A RUA PROJETADA 8 DO BAIRRO COHEBE. | Castro | 20/12/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 114/2019 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM DESTINADOS 100% (CEM POR CENTO) DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, PARA ABATER NAS PARCELAS DEVIDAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, PARCELAS ESTAS ORIUNDAS DE ACORDOS COM A PATRONAL, QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO. | Castro | 04/12/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 109/2019 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA RUA MANOEL JOSÉ PONTES EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Castro | 22/11/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 108/2019 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ A. CAETANO PEREIRA, QUADRA 20, NAS PROXIMIDADES DA CASA 10, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO. | Castro | 22/11/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 107/2019 | AO EXMO. SR. DEP. ESTADUAL THEMÍSTOCLES FILHO, QUE ENVIDE EMPENHO JUNTAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA NO ESTADO DO PIAUÍ NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DA REDE ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS: - 1 (UM) POSTE NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, CRUZAMENTO COM A RUA DOMINGOS MOREIRA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; - 2 (DOIS) POSTES NA RUA RAIMUNDO LIRA, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO BOM JESUS, NO BAIRRO RURAL. | Castro | 22/11/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 13/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2019 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DISPONIBILIZE AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A QUANTIA DE 1.000 (MIL) CÉDULAS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA MUNICIPAL. | Castro, Manoel Filho | 30/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 81/2019 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO ÚNICO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE NOVA CONQUISTA. | Castro | 09/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 80/2019 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES VIAS: - RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO FORTES; - RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, EM 2 (DOIS) LOCAIS, O PRIMEIRO NO CRUZAMENTO COM A RUA EDSON CHAVES E O SEGUNDO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO. | Castro | 09/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR GONÇALO ALVES DA SILVA. | Castro | 28/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 62/2019 | À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ PONTES, QUE FICOU BASTANTE DANIFICADA PELAS CHUVAS DESTE ANO. | Castro | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 61/2019 | À EXCELENTÍSSIMA SRA. JANAINA MARQUES, SECRETÁRIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA, QUE AGILIZE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO ELEVADOR E DA SUBESTAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Castro | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2019 | MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2019 | OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 27/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA EDSON CHAVES, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO PINTO LEITE E JAIME PINHEIRO BRASIL. | Castro | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ROÇO DE VEGETAÇÃO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO BERNARDO REGO DE AGUIAR. | Castro | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2019 | AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN-PI, QUE VIABILIZE NA CIRETRAN DE ESPERANTINA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA TIRAR A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH. | Castro | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS CHICO MANDUCA E SANTÍLIA AGUIAR, AMBAS NO CONJUNTO BERNARDO REGO. | Castro | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2019 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2019 | AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN - HEJH, DE ESPERANTINA-PI. | Castro | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 9/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE SEJA REATIVADO O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA, DO LADO QUE ABASTECE ATÉ O LUGAR CANTO DO CABOCLO. | Castro | 12/02/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2018 | À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2018 | SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. | Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 31/2018 | ALTERA O NOME DA ANTIGA QUADRA NOEME LAGES PARA ESPAÇO CULTURAL NOEME LAGES. | Castro | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 89/2018 | AO EXMO. SR. MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NOÊMIA LAGES, A SER DOTADO DE CALÇADÃO E PALCO DE EVENTOS. | Castro | 29/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 88/2018 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NO BALÃO NA PI 214, NO TRECHO DO RODOANEL DE ESPERANTINA E FINALIZANDO NA BR 222, SAÍDA PARA SÃO JOÃO DO ARRAIAL. | Castro | 29/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2018 | AO GERENTE REGIONAL DA ELETROBRÁS DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA 11, NA VILA DA SOLIDARIEDADE E NA MESMA RUA 11, QUE EFETUE O DESLOCAMENTO E ALINHAMENTO DE OUTRO POSTE, QUE FICA SITUADO NA ÁREA DE UMA RESIDÊNCIA. | Castro | 08/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2018 | À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ E AO EXMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL ESTEVAM FERREIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE. | Castro | 08/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2018 | À EXª. A SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ E AO EXMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO LUIZ ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CONRADO MELO E ELIZABETE CHAVES, NESTA CIDADE. | Castro | 26/10/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 69/2018 | AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A HABILITAÇÃO DO POÇO TUBULAR DA LOCALIDADE MOCÓS A FIM DE PROPICIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS MORADIAS DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM. | Castro | 22/09/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 68/2018 | AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MOCÓS, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 22/09/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2018 | AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES SÍTIO DO ALEGRE E MOCÓS, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 21/09/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2018 | AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO DO MONTE FURTADO COM A OTÁVIO MENDES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Castro | 06/09/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 25/2018 | NOMEIA DE BERNARDO VAQUEIRO, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E OTÁVIO MENDES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ESPERANTINA, PIAUÍ. | Castro | 06/09/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2018 | AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PERSIANAS RETRÁTEIS NO LADO ESQUERDO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ÁREA ONDE TRABALHAM OS FEIRANTES. | Castro | 10/08/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 47/2018 | AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA E OLHO D’ÁGUA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 10/08/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 46/2018 | À ILMª. SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REQUEIRA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O ENVIO DE MATERIAL PARA EXPEDIR CARTEIRAS DE IDENTIDADE NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 10/08/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 17/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA. | Castro | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 4/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. | Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Tote Filho | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2018 | À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROCEDA COM ATO DE PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Castro | 08/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2018 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA MANOEL JOSÉ PONTES, NO TRECHO QUE LIGA ESTA VIA PÚBLICA AO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 20 METROS. | Castro | 04/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2018 | DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 70, NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Castro | 04/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2018 | À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, COM MELHORAMENTO NA ESTRUTURA. | Castro | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 24/2018 | À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A MELHOR O ASPECTO ESTÉTICO NOS LOCAIS, QUE RECEBEM MUITA VISITAÇÃO NO FERIADO DO DIA DAS MÃES. | Castro | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2018 | OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2018 | INSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Castro | 16/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2018 | NOMEIA DE DEPUTADO THEMÍSTOCLES SAMPAIO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA E AVENIDA TEODORO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA, PIAUÍ. | Castro | 16/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 4/2017 | MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Bebé Vitória, Castro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 15/12/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2017 | REQUER SEJA OFICIADO O ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA EFETUAR A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 03/11/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2017 | REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 10/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 172/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REVISADO E MELHORADO O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE. | Castro | 06/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 145/2017 | AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON, ESTENDENDO-SE ATÉ O ANTIGO HOTEL RIMO DE ESPERANTINA. | Castro | 09/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 147/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA | Castro | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 146/2017 | AO GERENTE REGIONAL DA ELETROBRÁS DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA DOMINGOS MOREIRA, PRÓXIMO À PRACINHA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA | Castro | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 144/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS POR MEIO DE PLACAS COM SEUS RESPECTIVOS NOMES. | Castro | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 117/2017 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, PROVIDENCIE A DUPLICAÇÃO COM MÃO DUPLA, DA AVENIDA JOAQUIM COELHO DE RESENDE, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO E FINALIZA NA PI 213, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO LAGOA SECA. | Castro | 02/06/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 99/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDE PARA CONTENÇÃO DE BOLAS UTILIZADAS EM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA, O THEMISTÃO. | Castro | 05/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 98/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A RUA MANOEL JOSÉ PONTES, NO CENTRO: - RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO: 50 METROS; - EMPIÇARRAMENTO DE 30 METROS NO FINAL DA RUA. | Castro | 05/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 97/2017 | AO EXMO. SR. DEP. THEMÍSTOCLES FILHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À RÁDIO MORRO DA CHAPADINHA FM. | Castro | 05/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 37/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONTINUADA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, PRINCIPALMENTE SEJA DADA PRIORIDADE AO CRUZAMENTO COM A RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR, NO BAIRRO RURAL. | Castro | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ A LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DOS TATUS, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 35/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ AS LOCALIDADES POÇO DOS TINGUIS E TABULEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ AS LOCALIDADES TABOCA E BALIZA, NESTE MUNICÍPIO. | Castro | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA IMPLANTADO DISPOSITIVOS DE REDE LOCAL SEM FIOS WIRELESS LAN (WLAN) BASEADOS NO PADRÃO WI-FI, DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES E CIDADÃOS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS: PRAÇA DA MATRIZ LEÔNIDAS DAS MELO, PRAÇA LAGES REBELO, PRAÇA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PRAÇA DO BAIRRO PALESTINA, PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E PRAÇA DO POVOADO LAGOA SECA. | Castro | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2017 | ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 18/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |