| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 30/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA–PI QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, VISANDO DISPONIBILIZAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, DE FORMA FACULTATIVA, MEDIANTE ADESÃO INDIVIDUAL. INDICO, AINDA, QUE O MUNICÍPIO ATUE COMO INTERMEDIADOR NA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO, POSSIBILITANDO CONDIÇÕES MAIS ACESSÍVEIS, COM VALORES REDUZIDOS, REDE CREDENCIADA AMPLIADA E A POSSIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Prof. Leônidas | 17/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA–PI QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS, DEVIDAMENTE ESTRUTURADO E EQUIPADO COM TECNOLOGIA ADEQUADA, INCLUINDO, DE FORMA PROGRESSIVA, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS. | Prof. Leônidas | 17/04/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES – SECEPI, ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO PEDRO PORTELA, PARA QUE ESTE VOLTE A SER APROVEITADO COMO A PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. | Prof. Leônidas | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, BEM COMO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE POSSUEM ATUAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PROMOVAM ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO BRADESCO, COM O OBJETIVO DE ENCONTRAR ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM A PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Prof. Leônidas | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIDADE MÓVEL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTUDANTE, COM ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA E ODONTOLOGIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 20/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2026 | QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DETALHADA DOS EMPENHOS REFERENTES ÀS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICANDO E IDENTIFICANDO, POR MEIO DA PLACA, OS VEÍCULOS QUE FORAM BENEFICIADOS POR CADA DESPESA. | Prof. Leônidas | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2026 | REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL QUE SÃO SERVIDORES COMISSIONADOS. | Prof. Leônidas | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2026 | REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DETALHADA DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2024 E 2025, ESPECIFICANDO: A) ÓRGÃO OU MINISTÉRIO DE ORIGEM DOS RECURSOS; B) PROGRAMA, AÇÃO OU CONVÊNIO AO QUAL OS RECURSOS ESTÃO VINCULADOS; C) VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS; D) OBJETO DAS OBRAS FINANCIADAS; E) SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO (NÃO INICIADA, EM ANDAMENTO, PARALISADA OU CONCLUÍDA); F) EVENTUAIS APONTAMENTOS, AUDITORIAS, FISCALIZAÇÕES OU IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS PELO TCU, SE HOUVER. 2. INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI REFERENTE AOS RECURSOS MENCIONADOS, INDICANDO SE ESTAS FORAM APROVADAS, ESTÃO EM ANÁLISE OU FORAM OBJETO DE RESSALVAS. | Prof. Leônidas | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2026 | REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE NOMES E RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO DOS MONITORES ESCOLARES ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Prof. Leônidas | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO. | Prof. Leônidas | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS, DAS ZELADORAS E MERENDEIRAS E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS AO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXA, PARA APRECIAÇÃO. | Prof. Leônidas | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2026 | REQUER SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DOS PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO) REFERENTES AO PERÍODO DE 1997 A 2006. | Prof. Leônidas | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2026 | REQUER SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA UM RELATÓRIO SUCINTO DOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS DAS GESTÕES ANTERIORES AO ANO 2021, INCLUINDO NOTAS. | Prof. Leônidas | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 3/2026 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E GARANTIAS PARA O FECHAMENTO, A DESATIVAÇÃO OU A PARALISAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 06/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR PROFISSIONAL AGRIMENSOR E SETOR JURÍDICO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUINDO A EMISSÃO E VIABILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CARTORIAL (CERTIDÃO DE IMÓVEL) DOS IMÓVEIS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM POSSE MANSA E PACÍFICA POR SEUS OCUPANTES. | Prof. Leônidas | 19/12/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DETALHADA DOS EMPENHOS REFERENTES ÀS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICANDO E IDENTIFICANDO, POR MEIO DA PLACA, OS VEÍCULOS QUE FORAM BENEFICIADOS POR CADA DESPESA, | Prof. Leônidas | 19/12/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL QUE SÃO SERVIDORES COMISSIONADOS. | Prof. Leônidas | 19/12/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DETALHADA DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2024 E 2025, ESPECIFICANDO: A) ÓRGÃO OU MINISTÉRIO DE ORIGEM DOS RECURSOS; B) PROGRAMA, AÇÃO OU CONVÊNIO AO QUAL OS RECURSOS ESTÃO VINCULADOS; C) VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS; D) OBJETO DAS OBRAS FINANCIADAS; E) SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO (NÃO INICIADA, EM ANDAMENTO, PARALISADA OU CONCLUÍDA); F) EVENTUAIS APONTAMENTOS, AUDITORIAS, FISCALIZAÇÕES OU IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS PELO TCU, SE HOUVER. 2. INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI REFERENTE AOS RECURSOS MENCIONADOS, INDICANDO SE ESTAS FORAM APROVADAS, ESTÃO EM ANÁLISE OU FORAM OBJETO DE RESSALVAS. | Prof. Leônidas | 19/12/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE NOMES E RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO DOS MONITORES ESCOLARES ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Prof. Leônidas | 19/12/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) DA RUA VEREADOR HÉLIO VIEIRA MENDES, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS SANTA LUZIA E NOVA ESPERANTINA. | Prof. Leônidas | 21/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO À LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA. | Prof. Leônidas | 21/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, PARA QUE SEJA IMEDIATAMENTE RECUPERADO E RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA ESPERANTINA (ASSENTAMENTO GUABIRABA). | Prof. Leônidas | 21/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 122/2025 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES LIMPEZA, SÍTIO DO ALEGRE E FORTALEZA, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. | Prof. Leônidas | 07/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 28/2025 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. | Prof. Leônidas | 07/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE BOI VELHO, PASSANDO PELA LOCALIDADE PICADA, ATÉ A VILA BOA ESPERANÇA. | Prof. Leônidas | 24/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | REQUERER QUE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À OBRA DA PONTE IOCALIZADA NA COMUNIDADE OIHO D'AGUA DAS PALMEIRAS, CONTENDO: - O VALOR TOTAL DA OBRA; - A PROVENIÊNCIA DOS RECURSOS UTILIZADOS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS OU EMENDAS PARLAMENTARES); - AS DATAS DE INÍCIO E PREVISÃO DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO DA OBRA. | Prof. Leônidas | 24/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Cláudio | 24/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA-PL SEGUIREM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E NORMAS DA ABNT PARA A OFEÉA DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 03/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE À ÁREA COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A PUBLICAÇÃO DE EDITAL OFERTANDO OPORTUNIDADES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORREREM ÀS VAGAS DE GERENTE E ASSISTENTE DE GERENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREV, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Prof. Leônidas | 03/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2025 | REQUER SEJA OFICIADO O GERENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - FUNPREV, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO A EVOLUÇÃO MENSAL DOS VALORES DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO ADMINISTRADOS PELO REFERIDO FUNDO PREVIDENCIÁRIO, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, BEM COMO QUE TAIS INFORMAÇÕES PASSEM A SER ENCAMINHADAS REGULARMENTE, COM PERIODICIDADE MENSAL, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. | Prof. Leônidas | 03/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. ANTÔNIO BORGES DE LIMA FILHO. | Prof. Leônidas | 23/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2025 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA. | Prof. Leônidas | 23/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2025 | REQUERER, DE FORMA DETALHADA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, QUE SE REFEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: - RECURSOS REPASSADOS PELA LEI ALDIR BLANC: SOLICITO A RELAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NOS ANOS DE 2024 E 2025, PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC, COM A DEVIDA DISCRIMINAÇÃO DE COMO FORAM DISTRIBUÍDOS E UTILIZADOS. -RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS: SOLICITO A RELAÇÃO COMPLETA DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELA LEI ALDIR BLANC, NOS ANOS DE 2024 E 2025, CONTENDO, AO MENOS, OS SEGUINTES DADOS: NOME DO BENEFICIÁRIO, CPF OU CNPJ, E O VALOR RECEBIDO. - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: SOLICITO A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, INDICANDO OS CARGOS OCUPADOS POR CADA UM, BEM COMO A DATA DE POSSE DE CADA MEMBRO. - DATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: SOLICITO A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA EM QUE SÃO REALIZADAS AS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ALÉM DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ELEIÇÃ | Prof. Leônidas | 22/08/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 01/08/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE BAIXINHA, BEM COMO EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM REDE DE ABASTECIMENTO DETERIORADA OU INEFICIENTE. | Prof. Leônidas | 04/07/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2025 | DENOMINA DE DOMINGOS RIBEIRO (PEDRÃO) A RUA PROJETADA 38 NO BAIRRO FAZENDINHA. | Prof. Leônidas | 04/07/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2025 | DENOMINA DE DOMINGOS JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS A RUA PROJETADA 35 NO BAIRRO FAZENDINHA. | Prof. Leônidas | 04/07/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2025 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O CUSTEIO DE UM GRUPO DE APOSENTADOS, ATUALMENTE VINCULADO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA A RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL. | Prof. Leônidas | 13/06/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 85/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Prof. Leônidas | 13/06/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2025 | REQUER SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO JORNALISTA RIBAS DORAN, TITULAR DO CANAL TV BLOCÃO, NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, PARA QUE COMPAREÇA A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER AGENDADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS FATOS NOTICIADOS EM SEU CANAL, OS QUAIS ENVOLVEM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Prof. Leônidas | 13/06/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2025 | REQUER, QUE O LÍDER DE GOVERNO NESTA CÂMARA, DIANTE DAS RECENTES DECLARAÇÕES PÚBLICAS A RESPEITO DE DÉBITO MILIONÁRIO DEIXADO POR GESTÕES ANTERIORES À DE 2021, FORMULE SOLICITAÇÃO JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE COMPETENTE DESTA CASA PARA INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO INVESTIGAR A ORIGEM, RESPONSABILIDADE E DESTINAÇÃO DOS VALORES QUE COMPÕEM TAL DÉBITO, BEM COMO CONVIDAR OS EX-GESTORES MUNICIPAIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, A FIM DE DAR A DEVIDA TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO. | Prof. Leônidas | 13/06/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | INDICO À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE: 1. SOLICITE A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA; 2. DISPONIBILIZE UM FUNCIONÁRIO PARA CADA CEMITÉRIO PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO; 3. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS CEMITÉRIOS. | Prof. Leônidas | 23/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 75/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO, DESTINADO PRIORITARIAMENTE AOS COMERCIÁRIOS E À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | Prof. Leônidas | 23/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E VEDA A HOMENAGEM EXCLUSIVA A PARENTES DE AGENTES POLÍTICOS. | Prof. Leônidas | 23/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 63/2025 | AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE REALIZE AS SEGUINTES OBRAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI: 1 – A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDA ENTRE O CONJUNTO MÃO SANTA E A LOCALIDADE LAGOA SECA, NA ZONA RURAL, PASSANDO PELAS LOCALIDADES CURRALINHOS, ALAME, LADEIRA E CORGOS; 2 – A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO E CAPÕES, PASSANDO PELAS COMUNIDADES CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, PEREIRAS, AROEIRAL E TINGUIS. | Prof. Leônidas | 09/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CONTENDO DADOS SOBRE A OBRA, VALORES INVESTIDOS, ORIGEM DOS RECURSOS, DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE TÉRMINO. | Prof. Leônidas | 09/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 59/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JARDYEL ALENCAR, PARA QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES, INDIQUE JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E ENCAMINHE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE NOMEAÇÃO DO PROFESSOR ANÍSIO ALVES PEREIRA COMO PATRONO DA FUTURA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (IFPI) A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Prof. Leônidas | 25/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JARDYEL ALENCAR, QUE VOSSA EXCELÊNCIA INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AS SEGUINTES OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO: 1 – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE TINGUIS, ZONA RURAL; 2 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES CHAPADA DA LIMPEZA, LAGOA DOS MACACOS, MUNDO NOVO, JACARÉ DA VERMELHA E MALHADA DO MEIO, ZONA RURAL; 3 – A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDA ENTRE O CONJUNTO MÃO SANTA E A LOCALIDADE LAGOA SECA, NA ZONA RURAL, PASSANDO PELAS LOCALIDADES CURRALINHOS, ALAME, LADEIRA E CORGOS. ESSA ESTRADA TEM EXTENSÃO DE 18 KM; 4 – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO ALECRIM, LOCALIZADO NA PI-213; 5 – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA VEREADOR HÉLIO VIEIRA MENDES, NO BAIRRO SANTA LUZIA, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 900 METROS; 6 – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FLOR DE ARROZ/PROJETADA 1, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, COM EXTENSÃO | Prof. Leônidas | 24/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PATRIOTINO LAGES, DA LOCALIDADE TINGUIS: 1 – LIMPEZA DA VEGETAÇÃO (ROÇO) NO TERRENO DO PRÉDIO DA ESCOLA; 2 – REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA | Prof. Leônidas | 24/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2025 | RREQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO. | Prof. Leônidas | 24/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 47/2025 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, A SUGESTÃO PARA QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INCLUIR NO QUADRO DE BENEFÍCIOS DE ZELADORAS, MERENDEIRAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TRABALHISTAS E EM RECONHECIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTÃO EXPOSTOS. | Prof. Leônidas | 04/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO LIMMA, DEPUTADO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF PARA VIABILIZAR A DOAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO, CISTERNAS E PEIXES PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE | Prof. Leônidas | 04/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2025 | INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS E DEMAIS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI. | Prof. Leônidas | 04/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTA E EXAMES E CIÊNCIA DE DISPONIBILIDADE DOS RESULTADOS, POR APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS. | Prof. Leônidas | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | SOLICITA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CIDADE POLO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Machadinho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Regina Vale, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Angelo, Zé Cláudio | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE DESTACAM NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Prof. Leônidas | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE E AUTORIZE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE ATENDEM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUAS SALAS DE AULA, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO). | Prof. Leônidas | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE O TEMA). | Prof. Leônidas | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE GARANTIR AOS CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES O ACESSO A CONSULTAS MÉDICAS PARTICULARES MEDIANTE A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO NO VALOR DAS MESMAS, CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO. | Prof. Leônidas | 07/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJAM REALIZADOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, DE IDOSOS E ESPECIAIS, VOLTADOS À POPULAÇÃO EM GERAL QUE DESEJE SE QUALIFICAR. | Prof. Leônidas | 07/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE O CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS PASSE A REALIZAR VIAGENS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, AMPLIANDO SEU ALCANCE E ATENDENDO A DEMANDA CRESCENTE. REFORÇAMOS TAMBÉM A NECESSIDADE DE QUE A CASA DE APOIO AOS PACIENTES, ESTEJA DISPONÍVEL PARA ATENDIMENTO DE DOMINGO A DOMINGO, POIS MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE DEPENDEM DE TRANSPORTE PÚBLICO OU QUE RESIDEM EM LOCAIS DISTANTES, ENFRENTAM DIFICULDADES EM ENCONTRAR HOSPEDAGEM E APOIO DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO MÉDICO. | Prof. Leônidas | 22/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | Á EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANALISEM O INDICATIVO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE TRATA DA FORMAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO DO JIU-JITSU NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. | Prof. Leônidas | 21/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE PARA QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DE MOCÓS E CÓRREGOS I, PRÓXIMO À LAGOA SECA. | Prof. Leônidas | 08/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Prof. Leônidas | 08/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PÉ DE MEIA MUNICIPAL, DIRECIONADO AOS ALUNOS COM DIFICULDADES FINANCEIRAS, OFERECENDO UM APOIO QUE FAVOREÇA A PERMANÊNCIA E O DESEMPENHO ESCOLAR DOS MESMOS. | Prof. Leônidas | 08/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE ESPERANTINA SOBRE OS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DURANTE A ATUAL GESTÃO, CONFORME RELATADO EM MENSAGEM DO EXECUTIVO DURANTE ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2025: - LOCALIZAÇÃO: RELATÓRIO COM A LOCALIZAÇÃO EXATA DE TODOS OS POÇOS PERFURADOS, NOME DAS LOCALIDADES BENEFICIADAS E INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE POÇOS EM CADA ÁREA. - OBJETIVO E JUSTIFICATIVA: INFORMAÇÃO SOBRE O OBJETIVO DE PERFURAÇÃO DE CADA POÇO, COM DESTAQUE PARA AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA REGIÃO OU COMUNIDADE (EX.: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, IRRIGAÇÃO, ENTRE OUTROS). - INVESTIMENTOS REALIZADOS: RELATÓRIO SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM CADA POÇO, INCLUINDO CUSTOS TOTAIS DAS OBRAS, MATERIAIS UTILIZADOS, MÃO DE OBRA EMPREGADA, ENTRE OUTROS DADOS FINANCEIROS PERTINENTES. | Prof. Leônidas | 08/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 82/2020 | INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 10/12/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 76/2020 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O RIACHO TAQUARI, NA LOCALIDADE DE MESMO NOME. | Prof. Leônidas | 04/09/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2020 | REQUER SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBRE A FINALIDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DOS PAIS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITADAS RECENTEMENTE PELA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS. | Prof. Leônidas | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: 1/2020 | DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Filho, Prof. Leônidas | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2020 | OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2020 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE COM A BREVIDADE POSSÍVEL QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA, COM PRIORIDADE À LOCALIDADE BALIZA, NESTE MUNICÍPIO. | Prof. Leônidas | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 1/2020 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (PORTAIS, RÁDIOS, ETC), PARA CADA POSTO DE SAÚDE, HOSPITAL, SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLÍNICAS E AO DEPUTADO WILSON BRANDÃO, COM TAL RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO, EM NOME DO POVO DE ESPERANTINA-PI. | Prof. Leônidas | 08/05/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 14/2020 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA. | Prof. Leônidas | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 4/2020 | ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019. | Domingos Luiz, Manoel Filho, Prof. Leônidas | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 116/2019 | AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, NO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA JOSÉ SÁTIRO DE MENDONÇA E SE ESTENDE ATÉ O RESIDENCIAL ALECRIM, NA MESMA ESTRADA PI. SIRVO-ME DA OPORTUNIDADE AINDA PARA REFORÇAR O PEDIDO FEITO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DE ESPERANTINA AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU E À CIDADE DE JOAQUIM PIRES, PASSANDO PELOS POVOADOS LAGOA SECA E SÍTIO DO ALEGRE. | Prof. Leônidas | 20/12/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 13/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR. | Prof. Leônidas | 05/07/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2019 | DENOMINA DE JOAQUIM MARQUES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO COHEBE, NESTE MUNICÍPIO. | Prof. Leônidas | 07/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 60/2019 | À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Prof. Leônidas | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2019 | MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 59/2019 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UMA SOLENIDADE NA DATA DE 23 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS QUE RESIDEM OU QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO. | Domingos Luiz, Prof. Leônidas | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA, TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO. | Manoel Filho, Prof. Leônidas | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2019 | AO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ESPERANTINA, QUE PROCEDA COM A RENOVAÇÃO DA LISTA DE CIDADÃOS CONVOCADOS A PARTICIPAR DO TRIBUNAL DO JÚRI NESTA COMARCA DE ESPERANTINA-PI. | Prof. Leônidas | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2019 | OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM LOCAL EM NOSSA CIDADE PARA COLOCAR OS ANIMAIS APREENDIDOS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, QUANDO ESSES ESTIVEREM EM NOSSA REGIÃO REALIZANDO A TAREFA DE RETIRAR OS ANIMAIS QUE ESTÃO PASTANDO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS. | Prof. Leônidas | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A EMISSÃO DE UM DOCUMENTO AUTORIZANDO AOS PROPRIETÁRIOS DE MOTOS E CARROS USADOS QUE POSSUAM DOCUMENTAÇÃO ATRASADA, MAS QUE COMPROVEM A IDONEIDADE DO VEÍCULO A CIRCULAR DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE SEM QUE TENHAM SEUS VEÍCULOS APREENDIDOS PELAS BLITZEN. | Prof. Leônidas | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2019 | AO EXMO. SR. WILSON BRANDÃO, DEPUTADO ESTADUAL, QUE DESTINE EMENDA NO ORÇAMENTO ESTADUAL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO DA INGAZEIRA E OUTRA SOBRE O RIACHO DOS ALFAIATES, LOCALIZADO NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM BATALHA, NA REGIÃO DOS TINGUIS (ESPERANTINA) E PRÓXIMO AO LUGAR ALTO VERMELHO (BATALHA). | Prof. Leônidas | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO NA LOCALIDADE INGAZEIRA. | Prof. Leônidas | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO, PRIORIZANDO AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES: - TINGUIS A CANTO DA PALMEIRA; - MALHADA DO MEIO A OLHO D’ÁGUA DAS PALMEIRAS; - TINGUIS A CAPÕES. | Prof. Leônidas | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. | Prof. Leônidas | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2019 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2018 | À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 85/2018 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PRECISAMENTE INICIANDO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MANOEL JOSÉ PONTES COM JOSÉ GOMES COSTA E SE ESTENDENDO ATÉ A JUNÇÃO COM A REDE DE ESGOTO DA RUA LEONARDO DAS DORES. | Prof. Leônidas | 16/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 30/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBRIGATORIAMENTE, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Leônidas | 16/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 81/2018 | AO EXMO. SR. WILSON BRANDÃO, DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE ATENDIMENTO AO PEDIDO DESTA CASA ENVIADO À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, PARA ATENDER AOS MORADORES DAS LOCALIDADES LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, VASSOURAS E COMUNIDADES ADJACENTES. | Prof. Leônidas | 08/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 52/2018 | SOLICITA A V. EXª. SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BORGES, POPULARMENTE CONHECIDO POR CHICO BORGES, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 3 DE AGOSTO DE 2018. | Prof. Leônidas | 10/08/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2018 | NOMEIA DE MARIA TEIXEIRA A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS MARIA OLIVEIRA AMORIM E ESTER MOUTA, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA, PIAUÍ. | Prof. Leônidas | 10/08/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 18/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA. | Prof. Leônidas | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2018 | DENOMINA DE HÉLIO VIEIRA MENDES, O PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ. | Prof. Leônidas | 04/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2018 | OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2018 | INDICAMOS À SRª PREFEITA E AO SR.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM OS SERVIÇOS DE ROÇO DAS RUAS E PÁTIOS DESTA CIDADE (BAIRROS E COMUNIDADES), DO ACOSTAMENTO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, DO RODOANEL, DE ESTRADAS E CAMINHOS PRÓXIMOS À SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Manoel Filho, Prof. Leônidas, Zé Cláudio | 23/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2018 | NOMEIA DE VEREADOR TOTE ARISTIDES O RODOANEL QUE INICIA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA E FINDA NA PI 214, ESPERANTINA, PIAUÍ. | Prof. Leônidas | 16/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 179/2017 | AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, UE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Prof. Leônidas | 03/11/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 176/2017 | AO EXMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Prof. Leônidas | 27/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2017 | REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 10/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2013. | Prof. Leônidas | 06/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 142/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CAPIM GROSSO À LOCALIDADE PORCOS, CAPÕES, TINGUIS, TABULEIRINHO A MALHADA DO MEIO. | Prof. Leônidas | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 141/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS DA ZONA URBANA QUE AINDA NÃO DISPÕEM E NOS CEMITÉRIOS DA ZONA RURAL. | Prof. Leônidas | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 140/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA RECONSTRUÍDO O MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO CENTRO DA CIDADE. | Prof. Leônidas | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 139/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DO RIACHO FUNDO NA LOCALIDADE PEREIRAS, PRÓXIMO AOS TINGUIS. | Prof. Leônidas | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2017 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Prof. Leônidas | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 125/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE CARRASPANHA AO RIACHO TAQUARI, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BARRAS. | Prof. Leônidas | 23/06/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2017 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA. | Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Leônidas, Zé Cláudio | 05/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 94/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA PI 211 ATÉ A LOCALIDADE ANGELIM, DA SRA. FRANCISCA RICARDO. | Prof. Leônidas | 28/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 93/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS E VIABILIZE JUNTAMENTE À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ – SDR O ATENDIMENTO A DEMANDA JÁ APRESENTADA A ESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTRADA INTERLIGANDO AS LOCALIDADES TABOCAS E BALIZA À TINGUIS. | Prof. Leônidas | 28/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO TABULEIRINHO. | Prof. Leônidas | 28/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO POR EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Prof. Leônidas | 28/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2017 | ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Leônidas | 07/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2017 | INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prof. Leônidas | 06/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 46/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A LIMPEZA E CERQUE OU MURE O LOCAL ONDE ESTÁ A TORRE DE TELEVISÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA. | Prof. Leônidas | 24/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2017 | AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESPERANTINA, PARA ATENDER OS INCIDENTES OCORRIDOS, INCLUSIVE EM CIDADES CIRCUNVIZINHAS E POSSA MANTER BOMBEIROS SEMPRE PRESENTES NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO. | Prof. Leônidas | 24/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSITO EM ESPERANTINA, INCLUSIVE COM CAMPANHA EDUCATIVA E OUTRAS FORMAS, QUE VENHAM EVITAR PESSOAS TRANSPORTAR CRIANÇAS SEM NENHUMA PROTEÇÃO EM MOTOS E OUTROS VEÍCULOS. | Prof. Leônidas | 24/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2017 | AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE MÉDICO PERITO PARA A AGENCIA DE ESPERANTINA. | Prof. Leônidas | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2017 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE AGÊNCIAS, COMO NO CASO A DE ESPERANTINA, NÃO NEGOCIAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Prof. Leônidas | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2017 | ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 18/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 6/2017 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA ATÉ O RODOANEL NA LOCALIDADE MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Prof. Leônidas | 04/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 7/2017 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE PARQUES EM PRAÇAS E DE UM ESPAÇO DESTINADO A RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Prof. Leônidas | 03/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2017 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Prof. Leônidas | 03/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |