| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 8/2024 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1 – DE QUE FORMA É FEITA A ARRECADAÇÃO DAS TAXAS PAGAS PELOS PERMISSIONÁRIOS E TAXAS PAGAS RELATIVAS AO ABATE DE ANIMAIS, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO QUAIS OS VALORES ARRECADADOS NOS ANOS DE 2022/2023 E ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2024? 2 – OS RECURSOS ARRECADADOS FORAM DEPOSITADOS NA CONTA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA? 3 – ENCAMINHAMENTO DE TODA DOCUMENTAÇÃO QUE DIZ RESPEITO AS INFORMAÇÕES ACIMA MENCIONADAS. | Delegado Mauro | 23/08/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A AURICLER CARVALHO COSTA. | Delegado Mauro | 19/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delegado Mauro | 17/05/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 18/04/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUER EXPLICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS: I – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E/OU OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA; II – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS; III - QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM ESPERANTINA NA ÁREA URBANA E RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2024 | QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1 - QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS FUNCIONAM NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E/OU ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; 2 - QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR E EM ATIVIDADES EXTRAS, A FIM DE PREENCHER OS REQUISITOS DO PROGRAMA; 3 - ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO A DESPESA REALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA; 4 - QUAIS OS LOCAIS E HORÁRIOS DENTRO DO CRONOGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E/OU ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | Delegado Mauro | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2024 | CONVOCA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A DESTINAÇÃO DADA AOS RECURSOS DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E DEVIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE; - QUANDO SE DARÁ A IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O DEVIDO REPASSE AOS ACS E ACE, CONFORME PREVISTO. | Delegado Mauro | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2024 | CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE SUPOSTA DENÚNCIA NA RECUSA EM RECEBER REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Delegado Mauro | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2024 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 21/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. | Delegado Mauro | 02/02/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2024 | REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delegado Mauro | 09/01/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2023 | REQUER SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Delegado Mauro | 17/11/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2023 | QUE SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROCURADOR MUNICIPAL, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Delegado Mauro | 20/10/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 29/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delegado Mauro | 03/10/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2023 | À ILMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL MULTIDISCIPLINAR, JUNTO A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Delegado Mauro | 15/09/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO EXPEDIENTE DA AGÊNCIA BNB DE ESPERANTINA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 15/09/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 1/2023 | ACRESCENTA A EXPRESSÃO “XXXXXXX” À REDAÇÃO DO INCISO ...., DO ARTIGO ...., DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E CRIAÇÃO DOS CAROS DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO; COORDENADOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; COORDENADOR DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO, JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delegado Mauro | 12/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 04/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 63/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 24/06/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2023 | REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1 – QUAL A SITUAÇÃO ATUALIZADA A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA; A) OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA B) OBRA PARALISADA DE UMA CRECHE NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, ONDE ANTES HAVIA O CAMPO DO BEZERRÃO C) OBRA PARALISADA DE UMA CRECHE NO CONJUNTO BERNARDO REGO D) OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS NAS LOCALIDADES KM 07 E FORTALEZA. AS INFORMAÇÕES DEVEM CONSTAR OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO, OS VALORES QUE JÁ FORAM DISPONIBILIZADOS E QUAIS AS FONTES DESSES RECURSOS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS. | Delegado Mauro | 05/05/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 1/2023 | MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Delegado Mauro | 28/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2023 | À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, CONFORME EDITAL Nº 5/2023 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. | Delegado Mauro | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS REALIZADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2023 | SOLICITA DA PREFEITURA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE: - A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A - NOME DO SERVIDOR CONTRATADO E TERCEIRIZADO NOMEADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; B - CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA. | Delegado Mauro | 03/03/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2022 | NOMEIA DE MARINA REBELO A RUA PROJETADA 38 DO BAIRRO FAZENDINHA. | Delegado Mauro | 07/06/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2022 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, AO LADO DO NÚMERO 559, NA SAÍDA DA GALERIA MANOELITO CHAVES, CENTRO DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 24/03/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2022 | REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1 – QUE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES COMPLETAS SOLICITADAS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11 E 12 TODOS DO ANO DE 2021, DEVIDAMENTE APROVADOS POR ESTA CASA, OS QUAIS DEVEM POR LEI SER ENCAMINHADOS NA SUA TOTALIDADE, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DE MANDAMENTO LEGAL. | Delegado Mauro | 09/03/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ), QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO ÓRGÃO QUE REALIZE VISTORIA E CASO SEJA CONSTATADA ALGUMA IRREGULARIDADE, A REMOÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, CONHECIDOS TAMBÉM COMO “QUEBRA-MOLAS”, LOCALIZADOS NA PI 211 QUE LIGA AS CIDADES DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, ALTURA DO POVOADO LAGOA SECA, ZONA RURAL DE ESPERANTINA. POR FIM QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS. | Delegado Mauro | 07/03/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2022 | SOLICITA SEJA OFICIADO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM CONVITE PARA DESIGNAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA DISCUTIR COM OS VEREADORES SOBRE A LEGALIDADE E CONVENIÊNCIA DA MATÉRIA REFERENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PRESTANDO INFORMAÇÕES PARA QUE OS VEREADORES AFIM DE QUE OS MESMOS TENHAM MELHOR CONHECIMENTO ACERCA DA MATÉRIA. | Delegado Mauro | 15/02/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2022 | REQUER SEJA OFICIADO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, REQUERER O QUE SEGUE ABAIXO; O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA CELEBROU CONTRATO DE MAIS R$ 3.000.000,00 (TRIES MILHOES DE REAIS) PARA A COMPRA DE ELETRODOMÉSTICOS, CONTRATO N° 097/2021 EM ANEXO, NO ENTANTO NÃO RELACIONOU O OBJETO DO CONTRATO, FAZENDO REFERENDA APENAS A ELETRODOMÉSTICOS, DESTA FORMA SOLICITO: 1 - QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE PRODUTOS A SER ADQUIRIDA PELA PREFEITURA DE ESPERANTINA. 2 - QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTA FISCAIS QUE JÁ FORAM EMITIDAS ATE A PRESENTE DATA REFERENTES A ESTE CONTRATO. | Delegado Mauro | 03/02/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2022 | SOLICITA DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA INFORMAÇOES DETALHADAS (RESUMO DAS DESPESAS DA PASTA EM 2021, MÊS A MÊS E A FORMA DO CÁLCULO) A RESPEITO DO RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB, QUE FORAM DESTINADOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; | Delegado Mauro | 03/02/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 293/2021 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE PATIS, ZONA RURAL DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 17/12/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 279/2021 | AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE ESPERANTINA ATÉ A LOCALIDADE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Delegado Mauro | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Delegado Mauro | 23/10/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 3 – SE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA ESTÁ INSERIDO NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DE INCENTIVO A PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, OU SE JÁ HOUVE ALGUMA INICIATIVA NESSE SENTIDO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ADESÃO A ESTE PROGRAMA. | Delegado Mauro | 17/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2021 | SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1 – A RELAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E TAMBÉM OS QUE FORAM CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS, CONTRATADOS, LOCADOS OU QUE POR QUALQUER MEIO ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO. 2 – A CITADA RELAÇÃO DEVE CONSTAR AS PLACAS, A SUA FINALIDADE E A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, CASO ESTE NÃO SEJA O PRÓPRIO MUNICÍPIO. 3 – A RELAÇÃO NOMINAL E QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE POR VENTURA TENHAM CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. 4 – INFORMAR TAMBÉM SE O MUNICÍPIO ESTÁ CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2016, QUE DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 17/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | SOLICITA DA PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1 – QUE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES COMPLETAS SOLICITADAS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 01, 02, 03, 04, 06 E 08, DEVIDAMENTE APROVADOS POR ESTA CASA, OS QUAIS DEVEM POR LEI SER ENCAMINHADOS NA SUA TOTALIDADE, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DE MANDAMENTO LEGAL. | Delegado Mauro | 17/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 222/2021 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CRIANDO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EM REGIME DE PLANTÃO, SEJA 12X36H OU 24X72H. | Delegado Mauro | 20/08/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1 – SOLICITAR CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002019/2021 – EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MANUTENÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES, CONSTRUÇÕES EM DIVERSAS VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS | Delegado Mauro | 20/08/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | SOLICITA À PREIFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1 – SE CONSTA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA) A PESSOA DE NOME LUCILENE DO NASCIMENTO E QUAL O CARGO OCUPADO PELA MESMA, TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES DE ACÚMULO IRREGULAR DE CARGO PÚBLICO; 2 – SOLICITAR CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) DE MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, O QUAL, SEGUNDO CONSTA, FOI SUSPENSO POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. (PROCESSO TC 010149/2021); | Delegado Mauro | 18/06/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2021 | ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1.410/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE DECRETO ESTABELECENDO SANÇÕES LEGAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI. | Delegado Mauro | 23/04/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 70/2021 | INDICA SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. GUSTAVO CHAVES LAGES REBELO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE HOJE, 19 DE MARÇO DE 2021. | Delegado Mauro | 19/03/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2021 | À EQUATORIAL ENERGIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ESPERANTINA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS: 1 – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA; 2 – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS; 3 – SE HOUVE ALGUM TIPO DE REPARAÇÃO AOS USUÁRIOS PREJUDICADOS. | Delegado Mauro | 05/03/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 20/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE EMPRESA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DESTE MUNICÍPIO, QUAIS CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA E PORQUE ESCOLHIDA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | Delegado Mauro | 20/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA A RESPEITO DA MODALIDADE DE PREGÃO UTILIZADA PELO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA BUSCAR FORNECEDORES PARA A COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, UMA VEZ QUE O TCE EMITIU RECOMENDAÇÃO PARA QUE OS MUNICÍPIOS UTILIZASSEM O PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA EM VEZ DO PREGÃO PRESENCIAL. | Delegado Mauro | 19/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2021 | SOLICITA À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE: - OS EXTRATOS COM OS SALDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE SE VERIFICAR OS RECURSOS DEIXADOS PELA GESTÃO ANTERIOR; - A DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS. | Delegado Mauro | 19/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2021 | SOLICITA À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE: - RELAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS VACINADAS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19; - QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM RELAÇÃO À ORDEM DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19; - QUAL A QUANTIDADE DE VACINA FORNECIDA PARA O MUNICÍPIO E QUANTIDADE QUE JÁ FOI UTILIZADA ATÉ A DATA DA RESPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO. | Delegado Mauro | 19/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 82/2020 | INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 10/12/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 9/2020 | ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 14/2020. | Delegado Mauro | 27/11/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 02/10/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 75/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE UMA CÓPIA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA ESTA CÂMARA. | Delegado Mauro | 21/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2020 | REQUER SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVOS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.017/2020, TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC: 1 – REALIZAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DOS BENEFICIADOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS; 2 – A QUANTIDADE DE PESSOAS APTAS, ATÉ A PRESENTE DATA, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS; 3 – REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE INFORMAR A MAIOR QUANTIDADE POSSÍVEL DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS COM DIREITO DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS. | Delegado Mauro | 21/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ASSIM DELINEADAS: 1 - A TABELA DE PAGAMENTOS DO ANO DE 2019 ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2020, COM AS DATAS DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA; 2 – A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA NO QUE DIZ RESPEITO AO CRP (CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA), INCLUSIVE CASO NÃO ESTEJA REGULARIZADO, SOLICITO A DATA DESDE A QUAL O MUNICÍPIO SE ENCONTRA INADIMPLENTE. 3 – CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E EMPRESAS NAS ÁREAS DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020. | Delegado Mauro | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2020 | REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O QUE SEGUE ABAIXO: 1 – QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DETALHAMENTO DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS EM INVESTIMENTO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, RELATIVO AOS ANOS DE 2017; 2018; 2019 E ATÉ MAIO DE 2020. 2 – QUE SEJA TAMBÉM INFORMADO DETALHADAMENTE OS RECURSOS QUE FORAM PREVISTOS NOS ORÇAMENTOS DE 2017; 2018; 2019 E 2020, PARA INVESTIMENTO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. 3 – QUE A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO SEJA ENCAMINHADA EM DATA RAZOÁVEL, SUGERINDO UM PRAZO DE 15 DIAS. | Delegado Mauro | 05/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 7/2020 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3/2020. | Delegado Mauro | 05/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO A TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS COM AGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A DISPONIBILIZAR PRODUTOS QUE EVITEM CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS E OUTRAS OBRIGAÇÕES. | Delegado Mauro | 05/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA ASSEGURE A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO À FRENTE DO COMBATE A EPIDEMIA DO COVID – 19, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40%, ENQUANTO PERDURAR O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA NO MUNICÍPIO, CALCULADO SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR. | Delegado Mauro | 08/05/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2020 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI A DESTINAR RECURSOS PARA O COMBATE A EPIDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Delegado Mauro | 04/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2020 | REQUERER O QUE SEGUE ABAIXO; 1 – QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA TODAS AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOMOU NO ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA DE COVID – 19, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A: 1 – DESCONTAMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM GERAL; 2 – APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM AQUISIÇÃO DE EPI´S, LEITOS DE ITU´S, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MAIS SERVIDORES DA SAÚDE. | Delegado Mauro | 04/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 17/2020 | ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI N° 20/2019. | Delegado Mauro | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 5/2020 | ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI N° 20/2019. | Delegado Mauro | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 1/2020 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 115/2019 | ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI, QUE DE A NOME DE EDISON REBEL0 DE CARVALHO AO NOVO FÓRUM DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 06/12/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 13/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 83/2019 | SOLICITA O ADIAMENTO DAS SESSÕES ORIGINALMENTE MARCADAS PARA OS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO, FIQUEM REMARCADAS PARA OS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2019. | Delegado Mauro | 09/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2019 | SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A REAL SITUAÇÃO DAS SEGUINTES MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA: - TRATOR NEW HOLLAND - PATROL - RETROESCAVADEIRA. SOLICITA AINDA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS PARA QUE ESTE MAQUINÁRIO. | Delegado Mauro | 09/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 68/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE SEJA CRIADO E INSTALADO O PROCON MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O PROCON – MPPI, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DESTINADO A PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO A POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | Delegado Mauro | 28/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2019 | MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2019 | OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2019 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA POR MEIO DE RELATÓRIO PORMENORIZADO COM O TOTAL DOS GASTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019 (ATÉ MARÇO) COM SERVIÇOS E OBRAS RELATIVOS AO TRÂNSITO DE ESPERANTINA (SINAIS LUMINOSOS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ETC. ), ASSIM COMO INFORME TAMBÉM AS DESPESAS EXECUTADAS COM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ZONA URBANA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL E BEM COMO EM OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO (TAPA BURACO), NESTE MUNICÍPIO. | Delegado Mauro | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2019 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA GALERIA MANOELITO CHAVES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ FORTES E HERMÍNIO CASTELO BRANCO. | Delegado Mauro | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 3/2019 | REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELA ELETROBRAS NO ANO DE 2018 A TÍTULO DE PAGAMENTO EFETUADO PELOS USUÁRIOS CONCERNENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E QUE NESTES VALORES NÃO SEJAM COMPUTADAS AS DESPESAS COM A COMPRA DE LÂMPADAS E NEM GASTOS DE ENERGIA DOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS. | Delegado Mauro | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 7/2019 | INDICO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO ÀS LOCALIDADES CAJAZEIRAS E PORCOS. | Delegado Mauro | 12/02/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 1/2019 | REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 171 DA LEI Nº 847/93 QUE DISPÕE SOBRE O (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA), QUE ESTÁ EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITA A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | Delegado Mauro | 08/02/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 1/2019 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, ASSIM COMO QUAIS OS SERVIDORES (OU CONTRATADOS) QUE ESTÃO ENCARREGADOS DA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS. | Delegado Mauro | 08/02/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2018 | À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2018 | SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. | Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 3/2018 | XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | Delegado Mauro | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 83/2018 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 13.708/2018, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Delegado Mauro | 16/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 75/2018 | À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POR MEIO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO RAMOS, BAIRRO BATISTA DE AMORIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E CASO NÃO HAJA RECURSOS PREVISTOS PARA TAL OBRA, QUE SEJA, COMO MEDIDA PALIATIVA, FEITO O EMPIÇARRAMENTO DA CITADA RUA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 26/10/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2018 | REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, ORIUNDOS DA FUNASA, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 11/10/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 34/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO. | Delegado Mauro | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 33/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E APOIO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. | Delegado Mauro | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 32/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS. | Delegado Mauro | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2018 | À SUA EXA. O SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, QUE CONTEMPLE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI COM A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, ENVIANDO CISTERNAS PARA ATENDIMENTO À ATUAL DEMANDA NESTE MUNICÍPIO. | Delegado Mauro | 29/06/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 4/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. | Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Tote Filho | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2018 | À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, NESTE MUNICÍPIO. | Delegado Mauro | 23/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2018 | OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 3/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Delegado Mauro | 23/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. | Delegado Mauro | 13/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2018 | REQUERER A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS PASSAGENS AÉREAS (OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO), UTILIZADAS NA VIAGEM AO EXTERIOR REALIZADA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA VILMA AMORIM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. | Delegado Mauro | 02/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 2/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI. | Delegado Mauro | 02/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA QUE ENVIE UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AO GINÁSIO “NOGUEIRÃO” E PROXIMIDADES, NOS DIAS 3 E 4 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 10H00MIN, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAQUELE PERÍMETRO, LOCAL ONDE SERÃO DISPUTADAS AS SEMIFINAIS DA COPA NORTE DE FUTSAL, MAIOR EVENTO ESPORTIVO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ. | Delegado Mauro | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 15/2017 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS GRAVES PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E TAMBÉM SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE TERESINA, NO QUE DIZ RESPEITO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | Delegado Mauro | 18/11/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2017 | REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 10/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE ESPERANTINA NO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ 31/05/2017, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES, ASSIM COMO O VALOR PAGO POR UNIDADE. B) A DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ACIMA CITADOS, DETALHANDO NOMINALMENTE O CONTEÚDO ENVIADO PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. C) A RELAÇÃO POR PESSOA DOS MUNÍCIPES QUE RECEBERAM MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ESPERANTINA, NOTADAMENTE NOS CHAMADOS “POSTINHOS”, COM A REFERÊNCIA DO PRODUTO RECEBIDO. D) CRONOGRAMA DAS EQUIPES ESF DE TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O MÊS SUBSEQUENTE. A RELAÇÃO SOLICITADA NO ITEM “C” PODE SER SUBSTITUÍDA POR CÓPIA DAS RETIRADAS DOS MEDICAMENTOS OU OUTRO TIPO DE CONTROLE DE SAÍDA DOS PRODUTOS (RECEITAS MÉDICAS), UTILIZADA NESTAS UNIDADES. | Delegado Mauro | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FRANCISCO DE AMORIM, NO BAIRRO BEZERRÃO. | Delegado Mauro | 28/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 89/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA, NO BAIRRO RURAL. | Delegado Mauro | 28/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 88/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO BAIRRO MÃO SANTA, NOS SEGUINTES LOCAIS: I -QUADRAS 6 E 12; II PROJETADA 3 E 23; III - RUA EDSON CHAVES. | Delegado Mauro | 27/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Delegado Mauro | 07/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2017 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DORAVANTE A MESMA ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE PRESTAR APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO QUE TEM GRANDE REPERCUSSÃO A NÍVEL ESTADUAL E ATÉ NACIONAL, NOTADAMENTE A COPA NORTE DE FUTSAL, EVENTO CRIADO GENUINAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Delegado Mauro | 04/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2017 | ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 18/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 1/2017 | ACRESCENTA O INCISO I E ALÍNEA ‘A’ AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA SEDIAR O FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA NA COMARCA DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Delegado Mauro | 18/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |