| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 58/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR. | Tote Filho | 07/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2024 | EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MÃO SANTA. | Tote Filho | 07/06/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2024 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE VILA PALMEIRA. | Tote Filho | 03/05/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 41/2024 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA LOCALIDADE VASSOURAS E VAI ATÉ A LOCALIDADE VILA PALMEIRA. | Tote Filho | 03/05/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM | Tote Filho | 03/05/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUER EXPLICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS: I – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E/OU OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA; II – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS; III - QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM ESPERANTINA NA ÁREA URBANA E RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | À EXMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BOA VISTA DOS CARIOCAS AO JACARÉ DA VERMELHA, PASSANDO PELO SAQUINHO. | Tote Filho | 01/12/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 120/2023 | À EXMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VASSOURAS À VILA PALMEIRA, PASSANDO PELO JACARÉ DA VERMELHA. | Tote Filho | 01/12/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 119/2023 | AO EXMO. SR. JADYEL ALENCAR, DEPUTADO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE VILA PALMEIRA, EM ESPERANTINA-PI. | Tote Filho | 01/12/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO EXPEDIENTE DA AGÊNCIA BNB DE ESPERANTINA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 15/09/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 04/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE VASSOURAS COM URGÊNCIA. | Tote Filho | 27/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 110/2022 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO/RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE JUNCO. | Tote Filho | 01/12/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2022 | DENOMINA DE VEREADOR ANTÔNIO ARISTIDES DE CARVALHO (TOTE ARISTIDES) A AVENIDA INOMINADA QUE LIGA O CAMPO DE POUSO À BR 222. | Tote Filho | 20/09/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 82/2020 | INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 10/12/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2020 | ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69, §1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DE 05.07.2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/11/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 02/10/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 71/2020 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE VILA PILÕES, NESTE MUNICÍPIO. | Tote Filho | 21/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FIRME SUA ASSINATURA NAS DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO, PROTOCOLADAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI, PARA QUE IMPORTANTES OBRAS POSSAM SER REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2020 | SOLICITA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Tote Filho, Zé Germano | 20/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2020 | OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 35/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS AO LONGO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, PARA QUE HAJA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS E ESGOTOS. | Tote Filho | 05/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. | Tote Filho | 05/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 6/2020 | REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SE SEGUE: - QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA DAS EQUIPES QUE COMPÕEM AS BARREIRAS SANITÁRIAS; - RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS O PESSOAL EMPREGADO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS, SEJAM ELES EFETIVOS, CONTRATADOS OU COMISSIONADOS, DA FASE INICIAL DE INSTALAÇÃO DAS BARREIRAS À ATUAL; - RELAÇÃO DE PESSOAS REALOCADOS SUAS FUNÇÕES NORMAIS PARA TRABALHAR NAS BARREIRAS SANITÁRIAS; - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTES PROFISSIONAIS. | Tote Filho | 05/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2020 | REQUEREM SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REQUERENDO O QUE SEGUE: 1 – QUAL O MONTANTE GASTO COM A MERENDA ESCOLAR NOS ÚLTIMOS DOIS MESES, COM ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS, QUANTIDADES E FORNECEDORES (COM RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS). 2 – QUANTOS KIT´S DE MERENDA ESCOLAR FORAM DISTRIBUÍDOS PARA FAMÍLIAS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, DISCRIMINADO POR COLÉGIO. | Denival Motos, Tote Filho | 08/05/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES VASSOURAS E JACARÉ DA VERMELHA. | Tote Filho | 04/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2/2020 | REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (ESPERANTINA – PREV) SOLICITANDO: 1 - INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O MONTANTE DA DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO ESPERANTINA – PREV, COM DETALHAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS, PATRONAL E DO SERVIDOR; 2 – QUAIS OS PARCELAMENTOS VIGENTES, COM DETALHAMENTO DO NÚMERO DE PARCELAS E DATA DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS E O MÊS DE COMPETÊNCIA; 3 – INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO ESPERANTINA – PREV DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAL E DOS SERVIDORES, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 24 MESES, COM AS RESPECTIVAS DATAS DO EFETIVO RECOLHIMENTO E MÊS DE COMPETÊNCIA. | Tote Filho, Zé Cláudio | 14/02/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 9/2020 | EQUIPAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D‘ÁGUA NO BAIRRO GUARIBAS, ATÉ O LIMITE DA EMENDA IMPOSITIVA. | Tote Filho | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 3/2020 | ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2020 | ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, PARA ADEQUAR EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 1/2020 | ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 1/2020 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 13/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2019 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA "ÀGUA NA ESCOLA". - RELAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA-PL QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES; - A METRAGEM DA ESCAVAÇÃO DE TODOS OS POÇOS COM AS RESPECTIVAS NOTAS FICAIS E ORDEM DE PAGAMENTO; - SE AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS NA EXECUÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PL. | Tote Filho | 13/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) MANILHA NO PONTILHÃO DA LOCALIDADE CURRALINHOS E AINDA, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA LOCALIDADE. | Tote Filho | 09/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2019 | MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2019 | OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2019 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2018 | À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2018 | SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. | Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 2/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIMES DE FUTEBOL. | Tote Filho | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 1/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Tote Filho | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2018 | À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA VEREADORES, GARIS E PESSOAL DO CENTRO DE ZOONOSES. | Tote Filho | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 8/2018 | REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DA REFERIDA VERBA PROVENIENTE DO TRIBUTO MUNICIPAL. | Tote Filho | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 4/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. | Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Tote Filho | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2018 | OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2018 | À SUA EXA. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA, A DESCRIÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LOCADOS PARA AS SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. | Tote Filho | 23/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 11/2018 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TAIS OBRAS. | Tote Filho | 23/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1/2018 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA PALMEIRA; JACARÉ DA VERMELHA; VILA PILÕES | Tote Filho | 02/02/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 4/2017 | MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Bebé Vitória, Castro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 15/12/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tote Filho | 17/11/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 175/2017 | À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESPERANTINA, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, SOBRE A CHEGADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Tote Filho | 27/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2017 | REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 10/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 168/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PAVIMENTADAS COM ASFALTO AS RUAS JOSÉ COELHO PIRES E FRANCISCO DE A. SOUSA, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. | Tote Filho | 22/09/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 138/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE ALEGRE. | Tote Filho | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 137/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU CALÇAMENTO PARA A RUA MANOEL BOTELHO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. | Tote Filho | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 136/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HORTÊNCIO ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. | Tote Filho | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 135/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA RECONSTRUÍDA A BASE DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE PALMEIRA. | Tote Filho | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 134/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, INICIANDO NA LOCALIDADE VASSOURAS, PASSANDO POR VILA PALMEIRA, JACARÉ DA VERMELHA ATÉ O ASSENTAMENTO PILÕES. | Tote Filho | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 84/2017 | À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM TELES DE MENEZES, NO BAIRRO BEZERRÃO. | Tote Filho | 07/04/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 49/2017 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, NESTA CIDADE DE ESPERANTINA. | Tote Filho | 24/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE. | Tote Filho | 24/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 47/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MÃO SANTA. | Tote Filho | 24/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS SÃO JOSÉ E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. | Tote Filho | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2017 | ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 18/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |