| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 82/2020 | INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 10/12/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2020 | ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69, §1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DE 05.07.2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/11/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 02/10/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 13/2020 | REQUER SEJA OFICIADA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA. | Denival Motos | 18/09/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FIRME SUA ASSINATURA NAS DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO, PROTOCOLADAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI, PARA QUE IMPORTANTES OBRAS POSSAM SER REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE SE ADEQUE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E PROCEDA COM A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PARA USO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DISPOSTA PELA LEI Nº 1.306/2016 (EM ANEXO), PROPOSTA E APROVADA POR ESTA CÂMARA. | Denival Motos | 03/07/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2020 | SOLICITA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Tote Filho, Zé Germano | 20/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2020 | OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2020 | REQUEREM SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REQUERENDO O QUE SEGUE: 1 – QUAL O MONTANTE GASTO COM A MERENDA ESCOLAR NOS ÚLTIMOS DOIS MESES, COM ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS, QUANTIDADES E FORNECEDORES (COM RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS). 2 – QUANTOS KIT´S DE MERENDA ESCOLAR FORAM DISTRIBUÍDOS PARA FAMÍLIAS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19, DISCRIMINADO POR COLÉGIO. | Denival Motos, Tote Filho | 08/05/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 3/2020 | ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 2/2020 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM RUA DO BAIRRO: RURAL, ATÉ O LIMITE DA EMENDA IMPOSITIVA. | Denival Motos | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2020 | ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, PARA ADEQUAR EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 1/2020 | ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 1/2020 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 117/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA BENTO REGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 12 DE OUTUBRO E DA INDEPENDÊNCIA. | Denival Motos | 20/12/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 106/2019 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO EXCLUSIVO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTO-TAXISTAS NA RODOVIÁRIA DEP. ABRAÃO GOMES. | Denival Motos | 22/11/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 104/2019 | AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SE ADEQUE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E PROCEDA COM A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRATADOS PARA USO DESTE PODER, NA FORMA DISPOSTA PELA LEI Nº 1.306/2016 (EM ANEXO), PROPOSTA E APROVADA POR ESTA CÂMARA. | Denival Motos | 08/11/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2019 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR OS DADOS RELATIVOS AOS VEÍCULOS ALUGADOS POR ESTA CASA (CARRO E MOTO), COMO NÚMEROS DE PLACAS, CONTRATOS COM VALORES E DESPESAS EFETUADAS COM MANUTENÇÃO DOS MESMOS. | Denival Motos | 20/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2019 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, QUE INFORME OS DADOS REFERENTES À REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, CONSTANDO NO DOCUMENTO OS VALORES EMPENHADOS, BEM COMO O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA TAL FIM. | Denival Motos | 20/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 13/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR FRANCISCO XAVIER REGO JÚNIOR. | Denival Motos | 07/06/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2019 | MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2019 | OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2019 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2018 | À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 70/2018 | À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR E/OU SECRETARIA COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO. | Denival Motos | 22/09/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 16/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO. | Denival Motos | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 15/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADO. | Denival Motos | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 14/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Denival Motos | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2018 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO. | Denival Motos | 07/06/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2018 | OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2018 | A SUA EXA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJA ESTABELECIDA PARCERIA COM AS EMPRESAS PRIVADAS DESTE MUNICÍPIO (CONFORME LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE) PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DESTA CIDADE. | Denival Motos | 23/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2018 | INDICAMOS À SRª PREFEITA E AO SR.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM OS SERVIÇOS DE ROÇO DAS RUAS E PÁTIOS DESTA CIDADE (BAIRROS E COMUNIDADES), DO ACOSTAMENTO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, DO RODOANEL, DE ESTRADAS E CAMINHOS PRÓXIMOS À SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Manoel Filho, Prof. Leônidas, Zé Cláudio | 23/03/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 184/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO PALESTINA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 5 E 6. | Alcione Carvalho, Denival Motos | 01/12/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2017 | REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 10/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2017 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA. | Denival Motos | 20/09/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 123/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI COM A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POR ESTE SE ENCONTRAR ATUALMENTE COM OS VALORES DAS TAXAS DESATUALIZADOS. | Denival Motos | 23/06/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 121/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA O CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL. | Denival Motos | 23/06/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 109/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ESTER MOUTA E RUA (BECO) PROJETADA II ONDE SE LOCALIZA A CASA DA COMUNIDADE, NA VILA DA SOLIDARIEDADE, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. | Denival Motos | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 105/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO MORRO DA ONÇA. | Denival Motos | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 106/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM AUGUSTO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. | Denival Motos | 24/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2017 | AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA. | Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Leônidas, Zé Cláudio | 05/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: I - JAIME PINHEIRO BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA E LEONEL PEREIRA DA SILVA, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS; II - PROLONGAMENTO DA RUA JAIME PINHEIRO BRASIL, INICIANDO NO ENCONTRO DA RUA RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA ATÉ A RUA FRANCISCO PAULO RIOTINTO. | Denival Motos, Prof. Júnior Rodrigues | 03/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2017 | ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 18/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |