| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 35/2026 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON. | Epaminondas Albuquerque | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO NA LOCALIDADE TAPUIO; PASSANDO PELAS LOCALIDADES LIMOEIRO, PEDRINHAS, PRAZERES E MAMOIR; ATÉ A LOCALIDADE KM 7 (ALEGRIAS). | Epaminondas Albuquerque | 15/05/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE ABRIGUEM PESSOAS COM DEÍICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PL. | Epaminondas Albuquerque | 24/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 12/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Epaminondas Albuquerque | 16/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO HORÁRIOS COM MENOR FLUXO DE VEÍCULOS E TEMPERATURAS MAIS AMENAS COMO NO PERÍODO NOTURNO. | Epaminondas Albuquerque | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO CARRASPANHA, NAS PROXIMIDADES DA PENITENCIÁRIA REGIONAL LUIZ GONZAGA REBELO, BEM COMO A EDIFICAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NO REFERIDO LOCAL. | Epaminondas Albuquerque | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 6/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FAIXA MARGINAL AO RODOANEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Epaminondas Albuquerque | 20/02/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Cláudio | 24/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIRO, SONORO, RUIDOSO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. | Epaminondas Albuquerque | 03/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. OMIROS SOKRATES. | Epaminondas Albuquerque | 12/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | ATRIBUI TITÚLO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA FILHO. | Epaminondas Albuquerque | 12/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2025 | DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR ANGELO O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE BOMFIM, DESTE MUNICÍPIO. | Epaminondas Albuquerque | 22/08/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE TELEFONE COM ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, DESTINADO A ACIONAR O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAIXÕES PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Epaminondas Albuquerque | 05/07/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | SOLICITA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CIDADE POLO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Machadinho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Regina Vale, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Angelo, Zé Cláudio | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA FEITO POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE ARUERAL, PRÓXIMO A LOCALIDADE TINGUIS. | Epaminondas Albuquerque | 04/12/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTIA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE ARUERAL, ENTRE A BRITADEIRA OS TINGUIS, SE ESTENDENDO ATÉ A MARGEM DO RIO LONGÁ. | Epaminondas Albuquerque | 04/12/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 8/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 20% (VINTE POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Epaminondas Albuquerque | 17/05/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 35/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE SEJA FEITO, NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE, PARA PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM TANTO NA LOCALIDADE COMO NAS COMUNIDADES MAIS PRÓXIMAS. | Epaminondas Albuquerque | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE SEJA FEITO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES MALHADA DO MEIO E A LOCALIDADE TABOCA II. | Epaminondas Albuquerque | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Epaminondas Albuquerque | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUER EXPLICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS: I – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E/OU OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA; II – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS; III - QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM ESPERANTINA NA ÁREA URBANA E RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE FAÇA CUMPRIR POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE O DISPOSTO NOS ARTS. 9, 10 E 11. | Epaminondas Albuquerque | 21/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2024 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS MOREIRA NO TRECHO ENTRE AS RUAS INÁCIO NÓBREGA E FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA DEVIDO A FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA QUE FICA EMPOSSADO NO LOCAL. | Epaminondas Albuquerque | 01/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE PROCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADO ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA QUE SEJA EFETIVADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE AS CLASSES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Epaminondas Albuquerque | 02/02/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 7/2024 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA OS PRATICANTES DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING (MODALIDADE DE MOTOCICLISMO URBANO). | Epaminondas Albuquerque | 01/02/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI N° 39/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.475/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Epaminondas Albuquerque | 14/12/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE UM TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE LEVAR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE CAMPO MAIOR NO ESTADO DO PIAUÍ. | Epaminondas Albuquerque | 20/10/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 97/2023 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DA A LEI 1.462 / 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Epaminondas Albuquerque | 06/10/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 94/2023 | INDICO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE BANANAL MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI . | Epaminondas Albuquerque | 22/09/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO EXPEDIENTE DA AGÊNCIA BNB DE ESPERANTINA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 15/09/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 74/2023 | INDICO À EXMA. SENHORA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NO BAIRRO SANTA LUZIA NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO JUNIOR. | Epaminondas Albuquerque | 24/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 73/2023 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, VÁRIAS SUGESTÕES ONDE IRÃO REVITALIZAR E MELHORAR O TRÂNSITO NA CIDADE DE ESPERANTINA AO DISPONIBILIZAR ESPAÇOS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. | Epaminondas Albuquerque | 24/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 04/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E ESTRADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Epaminondas Albuquerque | 18/05/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2023 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NAS DUAS FAIXAS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, EM FRENTE A DROGARIA DO POVO; E NAS DUAS FAIXAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO REAL III. | Castro, Epaminondas Albuquerque | 05/05/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 1/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO JOÃO ELYO ARAÚJO CASTRO, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO COMO ARTISTA PLÁSTICO ESPERANTINENSE. | Epaminondas Albuquerque | 05/05/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | OS VEREADORES SUBSCRITOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E AINDA PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Ruberson Marataoan | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | OS VEREADORES SUBSCRITOS NESTE DOCUMENTO INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO PRINCESA DO LONGÁ, QUE SERÁ CONVERTIDO EM CENTRO CULTURAL E ARTESANAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | OS VEREADORES INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO (PRAÇA COM ESTACIONAMENTO), VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 5/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.127/2011, QUE ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ. | Epaminondas Albuquerque | 13/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 4/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, QUE CONSTATARAM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, DE COMUNICAR IMEDIATAMENTE O FATO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO. | Epaminondas Albuquerque | 02/03/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA ABERTA UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Epaminondas Albuquerque | 15/02/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 109/2022 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERLIGAR A PRAÇA LEÔNIDAS MELO COM A PRAÇA CORONEL GERVÁSIO LAGES, ONDE RECENTEMENTE FOI INAUGURADO O CORREDOR CULTURAL. | Epaminondas Albuquerque | 18/11/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 108/2022 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE SEJA FEITO UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE VILA BAIA. | Epaminondas Albuquerque | 04/11/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 107/2022 | À EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA, NA PRAÇA JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA SÃO JOSÉ. | Epaminondas Albuquerque | 04/11/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2022 | INDICO À EXMA.SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO , OUVIDO O PLENÁRIO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL QUE ATENDA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CARTÃO MAGNÉTICO. | Epaminondas Albuquerque | 06/09/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 89/2022 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MIRANTE. | Epaminondas Albuquerque | 06/09/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 88/2022 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE SEJA FEITO, NA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA, UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE, PARA PODER PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM TANTO NA LOCALIDADE COMO NAS COMUNIDADES MAIS PRÓXIMAS. | Epaminondas Albuquerque | 23/08/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 83/2022 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DOS POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LATERAIS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PARA O CANTEIRO CENTRAL. | Airton Veículos, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque | 02/08/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 80/2022 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL TERESINA, COM ALIMENTAÇÃO E COM PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE (TÉCNICO EM ENFERMAGEM OU UM ENFERMEIRO) E COM UM ESPAÇO APROPRIADO PARA CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS. | Epaminondas Albuquerque | 05/07/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2022 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, IVANÁRIA SAMPAIO, A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA DE UTI MÓVEL PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Epaminondas Albuquerque | 05/07/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2022 | QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, TRANSPORTE ESSE QUE SERVIRÁ PARA TRANSPORTAR PESSOAS DOENTES PARA QUE FAÇAM EXAMES,CONSULTAS E TRATAMENTOS NA CAPITAL TERESINA, PASSANDO DESSA FORMA A SER OFERTADO A POPULAÇÃO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. | Epaminondas Albuquerque | 05/07/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. PEDRO BRAGA JUNIOR. | Epaminondas Albuquerque | 23/06/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. ERIKSON FENELON AGUIAR. | Epaminondas Albuquerque | 09/06/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 41/2022 | AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE LEI REGULAMENTANDO E TORNANDO OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE CALÇADOS ESCOLARES PARA OS ESTUDANTES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL. | Epaminondas Albuquerque | 03/05/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2022 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESENVOLVA AÇÕES DE PREFEITURA ITINERANTE, QUE TERÃO POR BASE, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE LEVAR A NOSSA POPULAÇÃO O DIREITO À INFORMAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, INFRAESTRUTURA, CIDADANIA E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Epaminondas Albuquerque | 19/04/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA E A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER ESPORTIVO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COMO TAMBÉM VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA REABERTURA DO COLÉGIO DO REFERIDO BAIRRO. | Epaminondas Albuquerque | 08/03/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA, PRECISAMENTE EM FRENTE À CAPELA DA COMUNIDADE. | Epaminondas Albuquerque | 15/02/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 278/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJETO DE LEI (MODELO ANEXO) DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ESPERANTINA. | Epaminondas Albuquerque | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2021 | FICA ACRESCIDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO ART. 160, DO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, O ITEM VII, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA DO GABINETE DA PREFEITA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM SUBORDINAÇÃO DIRETA E IMEDIATA AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. | Airton Veículos, Castro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Teresinha da Emel | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Epaminondas Albuquerque | 04/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 253/2021 | À MESA DIRETORA DESTA CASA, PLENÁRIO, QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS SESSÕES SEJAM TRANSMITIDAS DE FORMA ON-LINE NOS MEIOS DISPONÍVEIS (FACEBOOK, YOUTUBE, ETC), PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA CONHECIMENTO DOS ATOS E DECISÕES TOMADOS DURANTE AS SESSÕES. | Epaminondas Albuquerque | 22/10/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. MANOEL DIAS LIARTE. | Epaminondas Albuquerque | 22/10/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 235/2021 | À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA - PI, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, A CULTURA E ENTIDADES RELIGIOSAS E INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A ESTAS ATIVIDADES”. | Epaminondas Albuquerque | 29/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 20/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 5/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE JUNTAMENTE À SUA EQUIPE, PROCEDAM COM ESTUDOS PARA A REABERTURA DE RETORNO DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON. | Epaminondas Albuquerque | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 4/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, NO TRECHO ENTRE A RUA VALDEVINO PIRES ATÉ A PRAÇA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NA BIFURCAÇÃO ENTRE A AVENIDA E A RUAS PROJETADA 112. | Epaminondas Albuquerque | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |