CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 12/07/2026 - 18:27:50
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 38/2026 À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE FAÇA O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MANGUEIRA, INICIANDO NA ENTRADA DA PI-214 (AO LADO DA CASA DO SR. JOSÉ RIBAMAR), PASSANDO PELA CASA DA COMUNIDADE, ATÉ A CHÁCARA DO RESENDE. Zé Cláudio 15/05/2026 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 37/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA PI-213, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO CAPIXABA, PASSANDO PELA VILA SÁ E PELA LOCALIDADE MASSAPÊ, ATÉ A LOCALIDADE ANGICO BRANCO. Zé Cláudio 15/05/2026 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 36/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE BAIXÃO DOS PAU-D’ARCOS À LOCALIDADE TALHADINHO, NESTE MUNICÍPIO. Zé Cláudio 15/05/2026 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 23/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BECO 8 (RUA PROJETADA 6), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO LIRA E LUIZ GONZAGA DA CUNHA, NO BAIRRO RURAL. Zé Cláudio 20/03/2026 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DOMINGAS MARIA DOS SANTOS SANTANA” À HOMENAGEM DESTINADA ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, A SER CONCEDIDA ANUALMENTE NO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, COMEMORADO EM 8 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zé Cláudio 06/03/2026 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 7/2026 REQUER SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA PARA QUE ADOTE MEDIDAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Zé Cláudio 06/03/2026 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 6/2026 AAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE FORTALEZA VII. Zé Cláudio 06/02/2026 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 5/2026 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE FORTALEZA VII À LAGOA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO. Zé Cláudio 06/02/2026 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 149/2025 À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA 42, INICIANDO NO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO NOGUEIRÃO, ESTENDENDO-SE ATÉ O ENCONTRO COM O CALÇAMENTO DA RUA AURORA C. RAMOS. Zé Cláudio 19/12/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 145/2025 À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE BARRO, SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Zé Cláudio 05/12/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 127/2025 À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO PINTO LEITE, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA TONI RAMOS E A RUA MANOEL FRANCISCO DE AMORIM. Zé Cláudio 07/11/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 126/2025 À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) DA RUA SABINO ALVES PEREIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA PROJETADA 36 E A RUA PROJETADA 39, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO. Zé Cláudio 07/11/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 116/2025 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA 3, IOCALIZADA NO BAIRRO MÃO SANTA, VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO COHEBE. CONSIDERANDO O ESTADO DE PRECARIEDADE EM QUE A REFERIDA VIA SE ENCONTRA, SOLICITA-SE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE COBERTURA INICIAL COM PIÇARRA, COMO MEDIDA PROVISÓRIA PARA AMENIZAR AS DIFICULDADES DE TRAFEGABILIDADE E OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES. Zé Cláudio 24/10/2025 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Cláudio 24/10/2025 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. MARIA ROSINETE CALDAS MATA. Zé Cláudio 23/09/2025 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. MARISA SCHMIDT WEBER. Zé Cláudio 23/09/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 97/2025 À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE SANTA TERESINHA, BAIRRO NOVO MILÊNIO, E, SE POSSÍVEL, EM OUTROS CEMITÉRIOS DA CIDADE QUE TAMBÉM NECESSITEM DESSA MELHORIA. Zé Cláudio 22/08/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 95/2025 À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE BARRO, NESTE MUNICÍPIO. ATUALMENTE A LOCALIDADE NECESSITA DE REPOSIÇÃO DE 12 LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE MAIS 5 (CINCO) LÂMPADAS COM BRAÇO. Zé Cláudio 01/08/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 87/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THEMÍSTOCLES SAMPAIO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE BARRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA DA COMUNIDADE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLOS CRISTINO. Zé Cláudio 04/07/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 73/2025 À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES TABOCA E BARRO, NESTE MUNICÍPIO. Zé Cláudio 23/05/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 72/2025 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE FURNA DA ONÇA ATÉ A LOCALIDADE BARRO, E QUE TAMBÉM REALIZE A RECUPERAÇÃO DO PONTILHÃO PRÓXIMO A CASA DO SEU LUIS CHICO. Zé Cláudio 23/05/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 70/2025 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE PEDRINHAS I. Zé Cláudio 09/05/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 58/2025 À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE KM 7, PASSANDO PELA LOCALIDADE MAMUÍ, ATÉ AO ASSENTAMENTO PEDRINHAS II. Zé Cláudio 24/04/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 46/2025 À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA CELULARES, NAS PLATAFORMAS MAIS UTILIZADAS, PARA AGENDAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO, SENDO UM DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO MAIS UTILIZADOS PELOS CIDADÃOS. Zé Cláudio 04/04/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 45/2025 AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ESPAÇO PARA CAMINHADAS NA RODOVIA PI 213, NO FINAL DA RUA FRANCISCO FORTES, NA SAÍDA DA CIDADE ATÉ O RESIDENCIAL ALECRIM. Zé Cláudio 04/04/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 44/2025 À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, EM FRENTE À GALERIA MANOELITO CHAVES. Zé Cláudio 04/04/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 43/2025 AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCA VIEIRA COELHO, QUE LIGA A AVENIDA BERNARDO BEZERRA ATÉ A BR-222, COM 3 KM DE ASFALTO; E TAMBÉM REALIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES NESSE TRECHO. Zé Cláudio 04/04/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 33/2025 SOLICITA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CIDADE POLO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ. Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Machadinho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Regina Vale, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Angelo, Zé Cláudio 21/03/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 4/2025 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ DO CARMO, QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DO SR. PEDRO MESSIAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Zé Cláudio 08/02/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 3/2025 À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE JATOBÁ, PRÓXIMO A CASA DO SR. CHIQUINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE JATOBÁ A COMUNIDADE BARRO, ENTRE JATOBÁ E GAMELEIRA. Zé Cláudio 08/02/2025 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 82/2020 INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano 10/12/2020 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2020 ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69, §1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DE 05.07.2019. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio 20/11/2020 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 14/2020 REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio 02/10/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 79/2020 AO ILMO. SR. DIRETOR DO ESCRITÓRIO LOCAL DA AGESPISA EM ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, SEJA RECUPERADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CARRASPANHA. Zé Cláudio 18/09/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 74/2020 AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE LAGOA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO. Zé Cláudio 21/08/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 72/2020 AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CALÇADÃO QUE MARGEIA A AVENIDA DO CAIS. Zé Cláudio 21/08/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 70/2020 AOS EXMOS. SRS. VEREADORES DE ESPERANTINA - PI, QUE IMBUÍDOS PELO AMOR À NOSSA CIDADE E AO SEU DESENVOLVIMENTO E IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO ESTADUAL, POSSAM CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A PRODUÇÃO DO FILME CURTA METRAGEM MASSACRE DOS CIGANOS, QUE CONTA COM A DIREÇÃO DO CONTERRÂNEO DANILO MARQUES MORAES. Zé Cláudio 21/08/2020 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 10/2020 REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FIRME SUA ASSINATURA NAS DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO, PROTOCOLADAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI, PARA QUE IMPORTANTES OBRAS POSSAM SER REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio 07/08/2020 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 9/2020 REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (ESPERANTINA – PREV) SOLICITANDO O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DO CÁLCULO ATUARIAL RECENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ESPERANTINA-PI. Zé Cláudio 07/08/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 51/2020 AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI Nº 14.017, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Zé Cláudio 03/08/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 44/2020 OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano 19/06/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 39/2020 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIEM O ROÇO DAS MARGENS DO ANEL VIÁRIO DA CIDADE, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA PI 214 ATÉ A ROTATÓRIA DA BR 222. Zé Cláudio 19/06/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 38/2020 À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA AVENIDA SOBRE O DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES (CAIS): - A PODA DE ÁRVORES; - ROÇO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA PISTA; - RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Zé Cláudio 19/06/2020 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 9/2020 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA PROFESSOR JOÃO PAULO E RUA MANOEL JOSÉ PONTES. Zé Cláudio 19/06/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 37/2020 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA LUZIA RODRIGUES FONTINELE, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA SUL. Zé Cláudio 05/06/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 28/2020 À EXMA. SRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE ALOCAR HOTÉIS OU PENSÕES PARA HOSPEDAGEM DE PESSOAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM INFECTADAS PELO COVID-19 E NECESSITANDO DE ISOLAMENTO. TAL MEDIDA TERIA COMO EFEITOS DIMINUIR A PROLIFERAÇÃO DO NÚMERO DE INFECTADOS, UMA VEZ QUE ESTES FICARIAM ISOLADOS EM LOCAIS COM ALGUM CONFORTO E TAMBÉM PRESERVARIA EMPREGOS E RENDAS AOS DONOS DOS IMÓVEIS, QUE SE ENCONTRAM SEM OCUPAÇÃO. Zé Cláudio 08/05/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 24/2020 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE FORMA PERMANENTE EM SEU GRAU MÁXIMO, EQUIVALENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, TÉCNICOS DA AÇÃO SOCIAL, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA AÇÃO SOCIAL E A TODOS OS DEMAIS DIRETAMENTE EM CONTATO COM PESSOAS INFECTADAS E ENVOLVIDOS NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. NESTE SENTIDO, APRESENTO A SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI (DOCUMENTO ANEXO) COM A FINALIDADE DE PROPOSTA. Zé Cláudio 08/05/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 21/2020 À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano 17/04/2020 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 4/2020 REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ASSIM DELINEADAS: 1 - A QUANTIDADE DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS; 2 - QUAL A COMPOSIÇÃO DE CADA KIT; 3 - O VALOR DE CUSTO INDIVIDUAL DE CADA KIT DA MERENDA ESCOLAR; 4 - VALOR TOTAL ATÉ A PRESENTE DATA DOS VALORES EMPENHADOS PARA A COMPRA DE MERENDA ESCOLAR; 5 – VALOR PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR RECEBIDO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO; 6 – EXTRATO DA CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) COM SALDO ATUAL, DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. Domingos Luiz, Prof. Júnior Rodrigues, Zé Cláudio 17/04/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 17/2020 QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO POR VEREADORES DA OPOSIÇÃO À ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAR A ENTREGA DOS ITENS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE PERTENCEM À COMUNIDADE ESCOLAR DE CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Prof. Júnior Rodrigues, Zé Cláudio 03/04/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 13/2020 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O BAIRRO CARRASPANHA E A LOCALIDADE FURNA DA ONÇA. Zé Cláudio 06/03/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 10/2020 AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO DA RUA 8 DA QUADRA 12 DO CONJUNTO MÃO SANTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Zé Cláudio 15/02/2020 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 2/2020 REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (ESPERANTINA – PREV) SOLICITANDO: 1 - INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O MONTANTE DA DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO ESPERANTINA – PREV, COM DETALHAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS, PATRONAL E DO SERVIDOR; 2 – QUAIS OS PARCELAMENTOS VIGENTES, COM DETALHAMENTO DO NÚMERO DE PARCELAS E DATA DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS E O MÊS DE COMPETÊNCIA; 3 – INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO ESPERANTINA – PREV DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAL E DOS SERVIDORES, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 24 MESES, COM AS RESPECTIVAS DATAS DO EFETIVO RECOLHIMENTO E MÊS DE COMPETÊNCIA. Tote Filho, Zé Cláudio 14/02/2020 Cadastrado #2c3e50
EMENDA IMPOSITIVA: 6/2020 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM RUA DOS BAIRROS: MORRO DA ONÇA E CANTO DA VELHA, ATÉ O LIMITE DA EMENDA IMPOSITIVA. Zé Cláudio 17/01/2020 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 3/2020 ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio 17/01/2020 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2020 ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, PARA ADEQUAR EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio 17/01/2020 Cadastrado #2c3e50
EMENDA IMPOSITIVA: 1/2020 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio 17/01/2020 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 1/2020 ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio 17/01/2020 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 112/2019 AO EXMO. SR. DEP. ESTADUAL THEMÍSTOCLES FILHO, QUE ENVIDE EMPENHO JUNTAMENTE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-PI) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 211, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, COM A SEGUINTE LOCALIZAÇÃO: - 1 (UM) REDUTOR ANTES E 1 (UM) OUTRO APÓS A ENTRADA DA LOCALIDADE MUNDO NOVO DOS AMORIM; - 1 (UM) REDUTOR EM FRENTE À FAZENDA SANTA MARTA. Zé Cláudio 22/11/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 111/2019 AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, QUE BUSQUE OS MEIOS OU PARCERIAS QUE MINIMIZEM O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE PRAZERES, QUE PREJUDICA A VIDA DOS MORADORES. Zé Cláudio 22/11/2019 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2019 INSTITUI O "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Zé Cláudio 22/11/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 99/2019 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA DAVID CALDAS, PARA QUE SEJA PROPORCIONADA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES NAQUELA VIA. Zé Cláudio 20/09/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 98/2019 AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, VIABILIZEM RECURSOS FINANCEIROS PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, COM CICLOVIAS, NO TRECHO QUE INICIA NO TÉRMINO DA AVENIDA JOSÉ SÁTIRO DE MENDONÇA E SE ESTENDE ATÉ O QUEBRA-MOLAS APÓS O MATADOURO MUNICIPAL. Zé Cláudio 20/09/2019 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano 13/09/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 94/2019 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO LIRA COM MÁXIMO MEDEIROS DE BARROS, NO BAIRRO RURAL. Zé Cláudio 31/08/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 93/2019 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA COMPOR RESERVA TÉCNICA DE SUBSTITUIÇÃO, PARA QUE SEJAM EVITADAS AS SITUAÇÕES EM QUE COMUNIDADES FIQUEM PREJUDICADAS PELA FALTA D’ÁGUA POR DIAS SEGUIDOS, SEM QUE HAJA SOLUÇÃO RÁPIDA QUE A SITUAÇÃO REQUER. Zé Cláudio 30/08/2019 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2019 INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zé Cláudio 30/08/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 86/2019 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTABELEÇA NOVO HORÁRIO PARA A COLETA DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE. Zé Cláudio 09/08/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 82/2019 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL, QUE ENCAMINHE EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 8 (OITO) MIL METROS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO FAZENDINHA. Zé Cláudio 09/08/2019 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 1/2019 SUPRIME O LOTE 25 DO LAUDO DE AVALIAÇÕES DE BENS DA PREFEITURA DE ESPERANTINA CONSIDERADOS INSERVÍVEIS A SEU PATRIMÔNIO CONSTANTE DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Zé Cláudio 05/07/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 71/2019 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE CONTÊINERES OU RECIPIENTE SIMILAR PARA ARMAZENAR DEJETOS (VÍSCERAS E ÁGUAS PROVENIENTES DAS LIMPEZAS DE PEIXES E DE SIMILARES), NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA ÁREA QUE SE COMERCIALIZA PEIXES, AVES E CARNES. Zé Cláudio 28/06/2019 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SENHORA MARIA DOS ANJOS FEITOSA DOS SANTOS. Zé Cláudio 07/06/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 64/2019 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM INÍCIO NA BR 222 E TÉRMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE. Zé Cláudio 17/05/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 63/2019 À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE ESCOLAR DA CHAPADA DA LIMPEZA À AMARGOSA ESTENDA SEU PERCURSO ATÉ A LOCALIDADE MORADA NOVA, PARA ATENDER A DEMANDA DE OUTRAS FAMÍLIAS. Zé Cláudio 17/05/2019 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2019 MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 17/05/2019 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 03/05/2019 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 03/05/2019 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 03/05/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 56/2019 À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 17/04/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 35/2019 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE CAPITÃO DE CAMPOS E QUE SEJA DADA PRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DA PONTE, NA MESMA ESTRADA. Zé Cláudio 05/04/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 33/2019 OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 05/04/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 26/2019 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DE TRECHO DA RUA 28 DE SETEMBRO, NA JUNÇÃO COM A PI 214. Zé Cláudio 22/03/2019 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 4/2019 REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 22/03/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 15/2019 AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DR. PATRIOTA, COM ILUMINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES. Zé Cláudio 01/03/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 12/2019 À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 01/03/2019 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 91/2018 À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 30/11/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 87/2018 SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. KLÉBER ARAÚJO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018. Zé Cláudio 30/11/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 86/2018 SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio 30/11/2018 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 3/2018 ACRESCENTA À TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DO ANEXO I DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2018. Luiz Dionízio, Zé Cláudio 30/11/2018 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 4/2018 ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Zé Cláudio 29/11/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 82/2018 À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ E AO EXMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM: I - A RECUPERAÇÃO DO PONTILHÃO CONSTRUÍDO SOBRE A ESTRADA QUE LIGA A BR 222 AO ASSENTAMENTO FORTALEZA VII; E II - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA COMUNIDADE FORTALEZA VII. Zé Cláudio 08/11/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 59/2018 AO EXMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE MANGUEIRA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) ‘BRAÇOS’ E LÂMPADAS, PRINCIPALMENTE, NOS POSTES QUE FICAM DEFRONTE À CASA DA COMUNIDADE. Zé Cláudio 06/09/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 58/2018 AO EXMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CAPOTE, PASSANDO POR BANGUÊS ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE BARRO, NESTE MUNICÍPIO. Zé Cláudio 06/09/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 55/2018 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO (TAPAR BURACOS) DA RUA LEONARDO DAS DORES E O CONSERTO DA COXIA NO CRUZAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA COM A RUA DA INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE. Zé Cláudio 17/08/2018 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 1/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), CRIA A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zé Cláudio 17/08/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 54/2018 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM INÍCIO NA BR 222 E TÉRMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE. Zé Cláudio 10/08/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 53/2018 À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A DESOBSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA INÁCIO NÓBREGA DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E JOSÉ GOMES DA COSTA COM TÉRMINO NA AVENIDA JUAREZ TÁVORA. Zé Cláudio 10/08/2018 Cadastrado #2c3e50
EMENDA IMPOSITIVA: 6/2018 DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Zé Cláudio 04/07/2018 Cadastrado #2c3e50
EMENDA IMPOSITIVA: 5/2018 DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA APOIO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE ESPERANTINA-PI. Zé Cláudio 04/07/2018 Cadastrado #2c3e50
EMENDA IMPOSITIVA: 4/2018 DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Zé Cláudio 04/07/2018 Cadastrado #2c3e50
EMENDA IMPOSITIVA: 3/2018 DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI. Zé Cláudio 04/07/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 43/2018 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDO O CONSERTO DO ACESSO AO RESIDENCIAL ALECRIM, EM FRENTE AO MATADOURO MUNICIPAL. Zé Cláudio 07/06/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 35/2018 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Zé Cláudio 04/05/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 34/2018 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA ESPERANÇA. Zé Cláudio 04/05/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 32/2018 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. Zé Cláudio 04/05/2018 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 7/2018 OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 20/04/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 15/2018 AO SUPERVISOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO EM ESPERANTINA, QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE BARRO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS PETRÔNIO PORTELA E LEONARDO DAS DORES, NESTA CIDADE. Zé Cláudio 23/03/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 12/2018 INDICAMOS À SRª PREFEITA E AO SR.SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIEM OS SERVIÇOS DE ROÇO DAS RUAS E PÁTIOS DESTA CIDADE (BAIRROS E COMUNIDADES), DO ACOSTAMENTO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, DO RODOANEL, DE ESTRADAS E CAMINHOS PRÓXIMOS À SEDE DESTE MUNICÍPIO. Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Manoel Filho, Prof. Leônidas, Zé Cláudio 23/03/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 4/2018 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES BAIXÃO DOS PAU D’ARCOS A MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO. Zé Cláudio 02/02/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 3/2018 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE CAPITÃO DE CAMPOS, INICIANDO NA LOCALIDADE CAPOTE, PASSANDO PELA TABOQUINHA, BEIRUTE E SAPUCAIA. Zé Cláudio 02/02/2018 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 2/2018 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO. Zé Cláudio 02/02/2018 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 4/2017 MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ. Bebé Vitória, Castro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio 15/12/2017 Cadastrado #2c3e50
REQUERIMENTO: 10/2017 REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 10/10/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 167/2017 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: I. ASFALTO NA RUA PROF. JOÃO PAULO, COM INÍCIO NA RUA LEONARDO DAS DORES, SE ESTENDENDO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA OTÁVIO MENDES; II. DESOBSTRUÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE JUNHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E JOSÉ GOMES DA COSTA. Zé Cláudio 22/09/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 166/2017 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONFECCIONADAS AS MEDALHAS E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O KIT DA HONRARIA “COMENDA LEONARDO DAS DORES”. Zé Cláudio 22/09/2017 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2017 REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zé Cláudio 22/09/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 163/2017 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE CAPITÃO DE CAMPOS, INICIANDO NA LOCALIDADE CAPOTE, PASSANDO PELA TABOQUINHA SE ESTENDENDO ATÉ O BEIRUTE E SAPUCAIA. Zé Cláudio 01/09/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 162/2017 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA DA INDEPENDÊNCIA. Zé Cláudio 01/09/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 150/2017 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE. Zé Cláudio 19/08/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 149/2017 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE BARRO, COM A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS PARA POSTES COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS. Zé Cláudio 19/08/2017 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2017 NOMEIA DE ESPAÇO DE SAÚDE FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO SILVA “CHICO KENA”, A ÁREA DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE. Zé Cláudio 19/08/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 128/2017 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À LOCALIDADE BARRO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: FURNA DA ONÇA, GAMELEIRA, JUNCO E OUTRAS. Zé Cláudio 07/07/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 127/2017 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM INÍCIO NA BR 222 E TÉRMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE. Zé Cláudio 07/07/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 116/2017 AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS POR MEIO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA JOÃO PINTO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRÃO, INICIANDO NA RUA TONY RAMOS ATÉ ENCONTRAR COM A RUA OLAVO REBELO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, ESTENDENDO-SE AINDA ÀS RUAS AO REDOR DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO E RUAS ADJACENTES. Zé Cláudio 25/05/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 111/2017 AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO BATISTA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA COM A RUA ABIGAIL ARAÚJO. Zé Cláudio 25/05/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 96/2017 AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA. Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Leônidas, Zé Cláudio 05/05/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 78/2017 INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ;AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA; AO EXMO. SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA. Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio 25/03/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 77/2017 AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL FÁBIO ABREU, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA. Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio 25/03/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 76/2017 À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PASSARELA DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, BEM COMO NOS POSTES QUE ILUMINAM A ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE TURISTAS. Zé Cláudio 24/03/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 75/2017 À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO HOTEL RIMO E ESTENDENDO-SE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO. Zé Cláudio 24/03/2017 Cadastrado #2c3e50
MOÇÃO: 1/2017 ENDOSSA A POSIÇÃO ADOTADA PELOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio 03/03/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 21/2017 AO EXMO. SR. GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL, QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. Zé Cláudio 18/02/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 20/2017 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. Zé Cláudio 18/02/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 19/2017 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE: I - O CONSERTO DA RUA DA QUADRA 2 DO CONJUNTO FAZENDINHA; II - ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS ENTRE AS QUADRAS 3, 4, 5 E 6. Zé Cláudio 18/02/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 17/2017 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS. Zé Cláudio 18/02/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 16/2017 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS REGINALDO A. BEZERRA E SEBASTIÃO ALVES MACHADO. Zé Cláudio 18/02/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 15/2017 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA REGINALDO A. BEZERRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO E AV. TEODORO CASTELO BRANCO. Zé Cláudio 18/02/2017 Cadastrado #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2017 ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio 18/02/2017 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 18/2017 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO. Zé Cláudio 17/02/2017 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 48/2016 NOMEIA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOI VELHO. Zé Cláudio 21/10/2016 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 43/2016 CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADAPTADO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, QUE NECESSITEM SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA A CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA. Zé Cláudio 02/09/2016 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 42/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zé Cláudio 02/09/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 94/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE LIMPEZA, TAMBURIU (LUÍS SIDOCA) ATÉ A ESTRADA QUE LIGA À LOCALIDADE BOI VELHO. Zé Cláudio 30/06/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 84/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LUZIA. Zé Cláudio 02/06/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 74/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET NA MODALIDADE WI-FI NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A FIM DE ATENDER AOS HABITANTES DAQUELE BAIRRO. Zé Cláudio 20/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 65/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MORRO DA ONÇA. Zé Cláudio 06/05/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 44/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE ENERGIA TRIFÁSICA OU SUBSTITUA A BOMBA SUBMERSA DO POÇO PERFURADO AO LADO DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE KM 7 (ALEGRIAS). Zé Cláudio 08/04/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 35/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE. Zé Cláudio 18/03/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 34/2016 À EXMA. SRA. PREFEITA, SOLICITANDO QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO FAZENDINHA. Zé Cláudio 18/03/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 33/2016 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA PROJETADA 12 DO BAIRRO FAZENDINHA. Zé Cláudio 18/03/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 20/2016 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. Zé Cláudio 19/02/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 19/2016 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. Zé Cláudio 19/02/2016 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 102/2015 À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HAMILTON REBELO, NO CONJUNTO FAZENDINHA. Zé Cláudio 15/12/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 93/2015 À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E COXILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM PATRIOTINO LAGES REBELO, NAS PROXIMIDADES DO PÓLO UNIVERSITÁRIO. Zé Cláudio 03/12/2015 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 26/2015 INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zé Cláudio 03/12/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 83/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 15 E 7 E À RUA QUE DÁ ACESSO AOS PSF ENTRE AS QUADRAS 8 E 14. Zé Cláudio 23/10/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 81/2015 À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS E AINDA QUE SEJA SINALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, NA ESQUINA DO BANCO DO BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO E NA ENTRADA DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA. Zé Cláudio 20/10/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 80/2015 QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) EM FRENTE ÀS ESCOLAS MARIA DAS GRAÇAS R. COELHO, UESPI, CEEP LEONARDO DAS DORES, U. E. JOSÉ NOGUEIRA DE AGUIAR, ANGLO BRASIL, ESCOLA MUNICIPAL GERVÁSIO LAGES E AINDA NA RUA CARVALHO E SILVA, ONDE ENCONTRA COM A RUA PATRIOTINO LAGES E A RUA CEL. JOSÉ FORTES. Zé Cláudio 20/10/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 50/2015 SOLICITA À PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS PROFª. ÁDRIA DE JESUS AMORIM E RUA BENTO REGO, NO BAIRRO CRUZEIRO. Zé Cláudio 21/08/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 49/2015 SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. Zé Cláudio 21/08/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 43/2015 QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ DO BAIRRO MÃO SANTA. Zé Cláudio 07/08/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 42/2015 QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS PLÁSTICAS INSTALADAS NAS PRAÇAS DA MATRIZ, DIÓGENES REBELO E NO ESPAÇO CULTURAL POETA ANTÔNIO SAMPAIO. Zé Cláudio 07/08/2015 Cadastrado #2c3e50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2015 NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA. Janio Aguiar, Zé Cláudio 07/08/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 24/2015 À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE PASSA NA LOCALIDADE PEREIRAS E QUE DESEMBOCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE ALEGRIAS. Zé Cláudio 12/06/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 23/2015 À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. Zé Cláudio 12/06/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 22/2015 À PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO LOCALIZADO DO CAMPO DA LOCALIDADE KM7 ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM. Zé Cláudio 12/06/2015 Cadastrado #2c3e50
INDICAÇÃO: 10/2015 À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR. Zé Cláudio 22/05/2015 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 9/2015 SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO BERNARDO REGO. Zé Cláudio 22/05/2015 1ª Votação #2c3e50
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