| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 18/2026 | À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA AUTORIZADA A ABERTURA DA CASA DA ESPERANÇA TAMBÉM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS; 2. QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE PACIENTES DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE MAIOR CAPACIDADE PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA. | Bebé Vitória | 06/03/2026 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA. | Bebé Vitória | 07/11/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Cláudio | 24/10/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. GILVANIA CAROLINA SOARES LEÃO. | Bebé Vitória | 23/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. RAFAELA BUENOS AIRES. | Bebé Vitória | 23/09/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | SOLICITA À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CIDADE POLO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Machadinho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Regina Vale, Roberto Denis, Teresinha da Emel, Zé Angelo, Zé Cláudio | 21/03/2025 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2024 | DENOMINA DE FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO A RUA PROJETADA 1 NO BAIRRO COHEB. | Bebé Vitória | 02/08/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUER EXPLICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS: I – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E/OU OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA; II – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS; III - QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM ESPERANTINA NA ÁREA URBANA E RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 22/03/2024 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 112/2023 | AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO LAGOA SECA AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE ENCANTO. | Bebé Vitória | 17/11/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO EXPEDIENTE DA AGÊNCIA BNB DE ESPERANTINA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 15/09/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano | 04/08/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 58/2023 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES LAGOA DA CAIÇARA E TINGUIS. | Bebé Vitória | 21/06/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | OS VEREADORES SUBSCRITOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E AINDA PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Ruberson Marataoan | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | OS VEREADORES SUBSCRITOS NESTE DOCUMENTO INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO PRINCESA DO LONGÁ, QUE SERÁ CONVERTIDO EM CENTRO CULTURAL E ARTESANAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | OS VEREADORES INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO (PRAÇA COM ESTACIONAMENTO), VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan | 14/04/2023 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 111/2022 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA RUA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ESTEVAM FERREIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE. | Bebé Vitória | 01/12/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2022 | AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA EQUATORIAL ENERGIA EM ESPERANTINA - PI, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO | Bebé Vitória | 24/03/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 1/2022 | SOLICITA A V. EXª., OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. ALMIR ALVES REBÊLO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2022. | Bebé Vitória, João de Deus | 22/03/2022 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 19/11/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 244/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE POR OCASIÃO DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS ONDE SÃO REQUISITADOS ESTES SERVIÇOS, QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO NOS POSTES DA ÁREA DE ENTORNO E NÃO APENAS NO LOCAL SOLICITADO. | Bebé Vitória | 01/10/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO MÉDICO THIAGO DE CASTRO RAMALHO. | Bebé Vitória | 30/09/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2021 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO, VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES. | Bebé Vitória, Castro, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan | 16/03/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 55/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE KM 7, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS E SE ESTENDENDO ATÉ A LIGAÇÃO COM A ESTRADA DO BOM FIM. | Bebé Vitória | 05/03/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 54/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DAS PALMEIRAS ATÉ O LOCAL ONDE ESTA SE UNE À ESTRADA DA MALHADA DO MEIO. | Bebé Vitória | 05/03/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, NO BAIRRO RURAL. | Bebé Vitória | 05/03/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL. | Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano | 20/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 3/2021 | AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, NO BAIRRO RURAL. | Bebé Vitória | 13/02/2021 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 82/2020 | INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 10/12/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2020 | ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69, §1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DE 05.07.2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/11/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 02/10/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FIRME SUA ASSINATURA NAS DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO, PROTOCOLADAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI, PARA QUE IMPORTANTES OBRAS POSSAM SER REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 07/08/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2020 | SOLICITA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Tote Filho, Zé Germano | 20/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2020 | OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL DO KM 7 À LOCALIDADE PEREIRAS, ATÉ O LOCAL ONDE ESTA SE LIGA À ESTRADA DA LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | Bebé Vitória | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 41/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS E PROVIDENCIE JUNTO À SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, BAIRRO RURAL, RECENTEMENTE ASFALTADA. | Bebé Vitória | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE TABOQUINHA A CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Bebé Vitória | 19/06/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2020 | À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 17/04/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 8/2020 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE PEREIRA, ATÉ O LIMITE DA EMENDA IMPOSITIVA. | Bebé Vitória | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 3/2020 | ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2020 | ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, PARA ADEQUAR EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 1/2020 | ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 1/2020 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/01/2020 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2019 | AOS EXMOS. SRS. DEP. ESTADUAL THEMÍSTOCLES FILHO E DEP. FEDERAL MARCOS AURÉLIO, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO E DA UNIÃO, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPRA DOS EQUIPAMENTOS TOMÓGRAFO (R$1.100.000,00) E DE ULTRASSONOGRAFIA (R$120.000,00) PARA O HOSPITAL ESTADUAL DR. JÚLIO HARTMAN. | Bebé Vitória | 04/10/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano | 13/09/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 75/2019 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DE ESPERANTINA. | Bebé Vitória | 09/08/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 2/2019 | MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ). | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 03/05/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 17/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2019 | OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 05/04/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FAÇA A DIVULGAÇÃO NO MURAL DA ESCALA DE SERVIÇO DOS ADVOGADOS A SERVIÇO DESTA CASA, ONDE CONSTEM ESPECIFICAMENTE AS DATAS DOS EXPEDIENTES DE CADA UM DELES. | Bebé Vitória | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 4/2019 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 22/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2019 | À EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE VÁRZEA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA DE PESSOA CARENTE, MORADOR DA MESMA LOCALIDADE. | Bebé Vitória | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2019 | À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 01/03/2019 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2018 | À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2018 | SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. | Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 30/11/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 13/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM CANALIZAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL PARA TODAS AS FAMÍLIAS EM LOCALIDADES A SEREM CONTEMPLADAS POR ESTA EMENDA. | Bebé Vitória | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| EMENDA IMPOSITIVA: 12/2018 | DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. | Bebé Vitória | 04/07/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2018 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA. | Bebé Vitória | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 37/2018 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE PEREIRAS. | Bebé Vitória | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2018 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES KM 7 E BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS. | Bebé Vitória | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 4/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. | Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Tote Filho | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 1/2018 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018. | Bebé Vitória | 18/05/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 7/2018 | OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 20/04/2018 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA: 4/2017 | MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Bebé Vitória, Castro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio | 15/12/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2017 | REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 10/10/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 156/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA POR EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO MÃO SANTA, PASSANDO POR CURRALINHOS, BOMFIM, TABOCA E FINALIZA NA LOCALIDADE VÁRZEA. | Bebé Vitória | 19/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 143/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, POR MEIO DE EMPIÇARRAMENTO. | Bebé Vitória | 04/08/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 118/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E O LOCAL EM QUE O VEÍCULO VAN OS TRANSPORTA PARA TERESINA. | Bebé Vitória | 23/06/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 115/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE VEICULO TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE DE DOENTES COM CA PARA TRATAMENTO EM TERESINA. | Bebé Vitória | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 114/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE AMARGOSA. | Bebé Vitória | 26/05/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 62/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO ANTECIPADAMENTE - MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O FERIADO POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEMANA CAÇADEIRA - O ROÇO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO FERIADO DA SEMANA SANTA QUE É TRADICIONAL NESTE MUNICÍPIO. | Bebé Vitória | 28/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR SOUSA CARVALHO. | Bebé Vitória | 28/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 69/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 10.000 L COM BASE DE CONCRETO NA LOCALIDADE ANGELIM. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 68/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM AUGUSTO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 66/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E REFORMA DA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES FORTALEZA E LAGOA DOS MACACOS. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE ANGELIM, PASSANDO PELO RABO DO GATO E FINALIZA NA ESTRADA DA TABOQUINHA. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 64/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO CARRASPANHA ATÉ A LOCALIDADE ANGELIM. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 63/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 61/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO FINAL DO BAIRRO FAZENDINHA ATÉ A LOCALIDADE CURRALINHOS. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 60/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM OFERTADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A LOCALIDADE PEREIRAS: I - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR; II - ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 58/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BOI VELHO. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CANTO. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 55/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, FINALIZANDO NO RODOANEL DA PI 117. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 54/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BURITI DOS BRITOS A BEIRUTE. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE LIMPEZA ATÉ O VIEIRA, PASSANDO EM FRENTE À CAPELA. | Bebé Vitória | 25/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 52/2017 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES LIMPEZA E ARAÇÁ, PASSANDO EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL. | Bebé Vitória | 24/03/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2017 | ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ. | Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio | 18/02/2017 | Cadastrado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 9/2016 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS REPASSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E TAMBÉM SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE MEDICAMENTOS E EXAMES REALIZADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE NÃO SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES. | Bebeto, Bebé Vitória, João de Deus | 02/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2015 | SOLICITA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA LOCALIDADE VASSOURAS, PRÓXIMO À CASA DA COMUNIDADE. | Bebé Vitória | 21/10/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2015 | SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 20, QUE PASSA POR TRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO EQUE SERVE DE ACESSO AO TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. | Bebé Vitória | 21/10/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2015 | AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE. | Bebé Vitória | 21/08/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 5/2015 | ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE. | Bebé Vitória | 22/05/2015 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 4/2015 | ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bebé Vitória | 22/05/2015 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 3/2015 | SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 41, CAPUT; E DO ART. 45, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bebé Vitória | 22/05/2015 | Não Aprovada | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA: 2/2015 | ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bebé Vitória | 22/05/2015 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA: 1/2015 | SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bebé Vitória | 22/05/2015 | Não Aprovada | #2c3e50 |