| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 117/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA. | Kélio | 18/11/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 41/2016 | RENOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA 4 DE OUTUBRO PARA RUA FRANCISCO RODRIGUES CHAVES “CHICO BILA”, NESTA CIDADE. | Kélio | 19/08/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2016 | INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kélio | 30/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2016 | NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS. | Domingos Luiz, Kélio | 30/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 33/2016 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kélio | 30/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 36/2016 | DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kélio | 29/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 32/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kélio | 29/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 24/2016 | PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO, OU COM PESSOA JURÍDICA DA QUAL O DOADOR SEJA SÓCIO OU PROPRIETÁRIO. | Kélio | 02/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 23/2016 | TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE. | Kélio | 01/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 22/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. | Kélio | 01/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELAS ACADEMIAS DA SAÚDE. | Kélio | 01/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 20/2016 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Kélio | 01/06/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kélio | 05/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Kélio | 03/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Kélio | 03/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2016 | ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. | Kélio | 03/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 13/2016 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO. | Kélio | 03/05/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 49/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA. | Kélio | 08/04/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 10/2016 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kélio | 08/04/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 2/2016 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA. | Bebeto, Dr. Raimundo, João de Deus, Kélio, Regys, Tote | 18/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2016 | À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, QUE DEVE PASSAR PARA O PERÍODO NOTURNO. | Kélio | 17/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 7/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Kélio | 17/03/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2016 | ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. EDILBERTO CONCEIÇÃO SILVA. | Kélio | 05/02/2016 | Cadastrado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 99/2015 | À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA DETERMINAR À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO, JOCOSAMENTE CONHECIDO COMO RUA CLIMATIZADA. | Kélio | 15/12/2015 | Cadastrado | #2c3e50 |