Ementa

À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UM PLANEJAMENTO PARA AJUDA FINANCEIRA A PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI Nº 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC.

Justificativa

À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina - PI, que providencie com a urgência que o caso requer, um planejamento para ajuda financeira a profissionais e organizações culturais de nosso município, com base na Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.