Institui, no âmbito do Município de Esperantina, a prioridade de atendimento às mães e pais atípicos, bem como aos cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais, nos órgãos e serviços da Administração Pública Municipal, quando desacompanhados de seus filhos ou assistidos, no âmbito do Município de Esperantina, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Esperantina, a prioridade de atendimento às mães e pais atípicos, bem como aos cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais, nos órgãos e serviços da Administração Pública Municipal, quando desacompanhados de seus filhos ou assistidos, no âmbito do Município de Esperantina, e dá outras providências

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administração as providências necessárias para firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Piauí – IFPI para implantação de Clínica-Escola Veterinária.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administração as providências necessárias para firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Piauí – IFPI para implantação de Clínica-Escola Veterinária.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de uma academia da saúde/Academia ao ar livre na pracinha do bairro Morro da Chapadinha, defronte à residência do saudoso in memoriam dep. Themístocles de Sampaio Pereira.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de uma academia da saúde/Academia ao ar livre na pracinha do bairro Morro da Chapadinha, defronte à residência do saudoso in memoriam dep. Themístocles de Sampaio Pereira.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de energia elétrica para iluminação do cemitério do Bairro Batista de Amorim, bem como a construção das sarjetas na rua que dá acesso ao referido cemitério.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de energia elétrica para iluminação do cemitério do Bairro Batista de Amorim, bem como a construção das sarjetas na rua que dá acesso ao referido cemitério.

Solicita AUDIENCIA PUBLICA tendo como pauta principal debater o Processo de Tombamento em trâmite junto ao INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN sob o nº 01450.007471/2025-06, objetivando partilhar a preocupação pastoral e cultural da Comunidade Católica de Esperantina-Pi relativo ao Painel "Calvário de Cristo Hoje", de autoria do artista João Batista Bezerra da Cruz, executado em 1983 na parede posterior do presbitério da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, Esperantina-Pi.

Solicita AUDIENCIA PUBLICA tendo como pauta principal debater o Processo de Tombamento em trâmite junto ao INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN sob o nº 01450.007471/2025-06, objetivando partilhar a preocupação pastoral e cultural da Comunidade Católica de Esperantina-Pi relativo ao Painel "Calvário de Cristo Hoje", de autoria do artista João Batista Bezerra da Cruz, executado em 1983 na parede posterior do presbitério da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, Esperantina-Pi.