Ementa

SUPRIME O ARTIGO 30 DO PLO Nº 7/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Suprime o Artigo 30 do PLO nº 7/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2021, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.