INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA - PI, A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL POR COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina - PI, a Gratificação Variável por Componente de Qualidade para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal, equipes multiprofissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 20/06/2024 00:00:00 | CADASTRADO | 20ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 20/06/2024 00:00:00 | CADASTRADO | 19ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 20/06/2024 00:00:00 | CADASTRADO | 20ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 20/06/2024 00:00:00 | CADASTRADO | 19ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO |
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