Ementa

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O CUSTEIO DE UM GRUPO DE APOSENTADOS, ATUALMENTE VINCULADO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA A RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL.

Justificativa

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja analisada a possibilidade de transferir o custeio de um grupo de aposentados, atualmente vinculado ao Fundo Previdenciário do Município de Esperantina, para a responsabilidade do Tesouro Municipal.