RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E CARNAUBAIS - CITCC (CONSÓRCIO MEIO NORTE), AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI AO CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Território dos Cocais e Carnaubais - CITCC (Consórcio Meio Norte), autoriza a adesão do município de Esperantina/PI ao Consórcio Público e dá outras providências.
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