REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOPI) PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, VISANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, POR MEIO DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUBSTITUI TERMO CONSTANTE DO ARTIGO 11 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019, DE 28 DE JUNHO/2019 QUE CRIA A ‘CÂMARA MIRIM’ NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTOS E PASSAGENS MOLHADAS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019.
Autor: Domingos Luiz, Manoel Filho, Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA ÁREA LOTEADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA RUAS INOMINADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI COM O INCENTIVO AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NOS PEQUENOS DESLOCAMENTOS DENTRO DA CIDADE (SEGUE ANEXO MODELO DE PROJETO DE LEI NESTE SENTIDO).
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOPI) PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, VISANDO INCENTIVAR POR MEIO DE CAMPANHA A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DESTINE A ESTE MUNICÍPIO OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI (MODELO ANEXO).
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR EM ESPERANTINA, PARA A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A “CÂMARA MIRIM”.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CESSÃO DE ESPAÇO NO ANTIGO CIBRAZEM, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO PARA OS ANIMAIS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE, QUE PASSARÃO A SER RECOLHIDOS E ACOLHIDOS PELOS MEMBROS DO PROJETO SOCIAL ADOTE EM ESPERANTINA (DOCUMENTO ANEXO).
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VOTO DE LOUVOR AO SR. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-PI Nº 5823, PELA INICIATIVA DA APRESENTAÇÃO DE TESE JURÍDICA INOVADORA NA DEFESA DA LIBERDADE DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, NOS AUTOS DO PROCESSO HABEAS CORPUS Nº 170717, QUE TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UMA SOLENIDADE NA DATA DE 23 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS QUE RESIDEM OU QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO.
Autor: Domingos Luiz, Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO CAP. QOPM JOÃO SARAIVA DA SILVA.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. WELLINGTON DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL, NO VALOR DE 250.000,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, SENADOR PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. MARCELO CASTRO, SENADOR PELO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NO VALOR DE 250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. HENRIQUE PIRES, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS) PARA APLICAÇÃO EM SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domingos Luiz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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