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Origem: V-17

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Foram encontradas 133 registros

Informações atualizadas em: 12/07/2026 - 18:27:50

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO LUSTOSA DE CARVALHO.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA LOCALIDADE
MOCÓS.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS 4 POSTES, COM LUMINÁRIAS, PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE RUAS E A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO ASSENTAMENTO FORTALEZA III.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. TERESA IRIS DE PAIVA LIMA NETA.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO ALVES DE MESQUITA (CHICO ACELINO).

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE FAÇA CUMPRIR POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, MAIS
ESPECIFICAMENTE O DISPOSTO NO ART. 7º, QUE TRATA DO CORRETO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE LIXO, TERRA E QUALQUER MATERIAL A GRANEL PELAS VIAS PÚBLICAS.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE ESPERANTINA QUE TEM SOFRIDO COM A CRISE FINANCEIRA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) NA RUA ELIZABETH CHAVES, APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. DOMINGOS BENA, NO MORRO DA CHAPADINHA SUL.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) NA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, EM UM TRECHO DE TRÊS QUARTEIRÕES ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA REGINALDO ARAÚJO BEZERRA. NO PROLONGAMENTO DA RUA CEL. JOSÉ FORTES, CONHECIDA COMO “RUA DO BANCO” QUE SEJA CONSTRUÍDO CONTINUADO O CALÇAMENTO EM MAIS DOIS QUARTEIRÕES.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR A ESTE MUNICÍPIO PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES MUNDO NOVO E CAPIM GROSSO.

Autor: Castro, Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO
DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO CEMITÉRIO DO CIGANINHO, INICIANDO PRÓXIMO AO CLUBE DO PROFESSOR E QUE SE ESTENDE ATÉ O CAPOTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BERNARDO.

Autor: Castro, Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL INICIANDO NO ASFALTO DA LOCALIDADE TAPUIO, PASSANDO PELO BAR DO NOVO, ONDE HÁ UM DESVIO DE 500 M QUE PASSA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. HELENO E RETORNA A COMUNIDADE DO TAPUIO E SE ESTENDE ATÉ A LOCALIDADE LIMOEIRO.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO, VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES.

Autor: Bebé Vitória, Castro, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA,
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE MOCÓS.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA
CORONEL JOSÉ FORTES, AO LADO DO BAR DO LOURO DAS SINUCAS.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, PROCEDAM COM ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO
DE LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE, NA ÁREA DO CAIS, COM A INSCRIÇÃO “AMO ESPERANTINA”.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69, §1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DE 05.07.2019.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE FIRME SUA ASSINATURA NAS DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO, PROTOCOLADAS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI, PARA QUE IMPORTANTES OBRAS POSSAM SER REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Tote Filho, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROCEDA JUNTAMENTE À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO COM ESTUDO DE REAVALIAÇÃO DE MUDANÇA NO TRÂNSITO DA RUA PROFª. MEIRE FERNANDES DE CARVALHO.

Autor: Luiz Dionízio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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