INDICO À EXMA. SENHORA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NO BAIRRO SANTA LUZIA NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO JUNIOR.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, VÁRIAS SUGESTÕES ONDE IRÃO REVITALIZAR E MELHORAR O TRÂNSITO NA CIDADE DE ESPERANTINA AO DISPONIBILIZAR ESPAÇOS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E ESTRADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NAS DUAS FAIXAS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, EM FRENTE A DROGARIA DO POVO; E NAS DUAS FAIXAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO REAL III.
Autor: Castro, Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO JOÃO ELYO ARAÚJO CASTRO, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO COMO ARTISTA PLÁSTICO ESPERANTINENSE.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES SUBSCRITOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E AINDA PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Ruberson Marataoan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES SUBSCRITOS NESTE DOCUMENTO INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO PRINCESA DO LONGÁ, QUE SERÁ CONVERTIDO EM CENTRO CULTURAL E ARTESANAL.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO (PRAÇA COM ESTACIONAMENTO), VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI Nº 1.127/2011, QUE ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, QUE CONSTATARAM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, DE COMUNICAR IMEDIATAMENTE O FATO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA ABERTA UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERLIGAR A PRAÇA LEÔNIDAS MELO COM A PRAÇA CORONEL GERVÁSIO LAGES, ONDE RECENTEMENTE FOI INAUGURADO O CORREDOR CULTURAL.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE SEJA FEITO UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE VILA BAIA.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA, NA PRAÇA JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA SÃO JOSÉ.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO À EXMA.SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO , OUVIDO O PLENÁRIO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL QUE ATENDA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CARTÃO MAGNÉTICO.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MIRANTE.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA IVANÁRIA SAMPAIO, QUE SEJA FEITO, NA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA, UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE, PARA PODER PRESTAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM TANTO NA LOCALIDADE COMO NAS COMUNIDADES MAIS PRÓXIMAS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DOS POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LATERAIS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PARA O CANTEIRO CENTRAL.
Autor: Airton Veículos, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL TERESINA, COM ALIMENTAÇÃO E COM PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE (TÉCNICO EM ENFERMAGEM OU UM ENFERMEIRO) E COM UM ESPAÇO APROPRIADO PARA CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, IVANÁRIA SAMPAIO, A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA DE UTI MÓVEL PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, TRANSPORTE ESSE QUE SERVIRÁ PARA TRANSPORTAR PESSOAS DOENTES PARA QUE FAÇAM EXAMES,CONSULTAS E TRATAMENTOS NA CAPITAL TERESINA, PASSANDO DESSA FORMA A SER OFERTADO A POPULAÇÃO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. PEDRO BRAGA JUNIOR.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. ERIKSON FENELON AGUIAR.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE LEI REGULAMENTANDO E TORNANDO OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE CALÇADOS ESCOLARES PARA OS ESTUDANTES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESENVOLVA AÇÕES DE PREFEITURA ITINERANTE, QUE TERÃO POR BASE, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE LEVAR A NOSSA POPULAÇÃO O DIREITO À INFORMAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, INFRAESTRUTURA, CIDADANIA E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA E A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER ESPORTIVO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COMO TAMBÉM VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA REABERTURA DO COLÉGIO DO REFERIDO BAIRRO.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA, PRECISAMENTE EM FRENTE À CAPELA DA COMUNIDADE.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJETO DE LEI (MODELO ANEXO) DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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