SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 42, CAPUT; ARTIGO 46, CAPUT E INCISOS I, II, III, IV,V, VI,VII, VIII E IX E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO II, DO ARTIGO 41, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA PELO EXECUTIVO AOS RECURSOS ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DAQUELE PODER.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS REPASSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E TAMBÉM SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE MEDICAMENTOS E EXAMES REALIZADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE NÃO SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES.
Autor: Bebeto, Bebé Vitória, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE FORTALEZA VII À PI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ PEREIRA.
Autor: Bebeto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTO ONDE CONSTE O QUANTITATIVO DE DIÁRIAS DE ROÇO DISTRIBUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM BENEFICIADAS PELAS MESMAS.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA.
Autor: Bebeto, Dr. Raimundo, João de Deus, Kélio, Regys, Tote
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO REGO
Autor: Bebeto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS.
Autor: Bebeto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
Autor: Bebeto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO BAIRRO RURAL.
Autor: Bebeto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bebeto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE ESPERANTINA, NO MÊS DE SETEMBRO.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO SEJA DISPENSADO O PAGAMENTO AOS CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DESDE QUE COMPROVE RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR LISTADOS:I.PRAÇA DIÓGENES REBELO; II. UBS CANTO DA PALMEIRA, BERNARDO REGO, RESIDENCIAL ALECRIM, CRISTO REDENTOR; III. QUADRAS DE ESPORTE DA LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, JACARÉ DA VERMELHA E BOI VELHO; IV. BIBLIOTECA ANTÔNIO OTÁVIO DE MELO; V. GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA COM O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN E REABERTURA DA MATERNIDADE NENÊ LAGES, NESTA CIDADE.
Autor: Bebeto, Domingas Santana, Dr. Marquim Geronço, Dr. Raimundo, João de Deus, Tote
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À CGU PARA QUE PROVIDENCIE A VINDA DE UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DAS SECRETARIAS VINCULADAS A ESTA QUE RECEBAM RECURSOS FEDERAIS.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-EIA EMITIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NESTE ANO DE 2015, RELATIVO AO CORTE DE ÁRVORES DA PRAÇA DIÓGENES REBELO.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE FURNAS A CAJAZEIRAS E CAPITÃO DE CAMPOS, DEVIDO ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL.
Autor: Bebeto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIO ALVES, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
Autor: Bebeto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMES NOGUEIRA PORTELA, O “NOGUEIRÃO”.
Autor: Bebeto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS VALORES EMPREGADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE DA RUA VEREADOR RAMOS, AVENIDA BERNARDO BEZERRA E NO BALÃO DO CAIS COM A AVENIDA RIO LONGÁ.
Autor: Bebeto
Fase: Votação da Ata
Situação: Em Tramitação
SOLICITA SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ONDE CONSTE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR RELATIVO AOS ANOS DE 2014 E 2015.
Autor: Bebeto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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