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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2019

Informações da sessão
Data: 17/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

MOÇÃO Nº 1/2019 17/05/2019

  • VOTO DE LOUVOR AO SR. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-PI Nº 5823, PELA INICIATIVA DA APRESENTAÇÃO DE TESE JURÍDICA INOVADORA NA DEFESA DA LIBERDADE DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, NOS AUTOS DO PROCESSO HABEAS CORPUS Nº 170717, QUE TRAMITA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2019 17/05/2019

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA A REFORMULAÇÃO
    DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2019 17/05/2019

  • DENOMINA DE SÉRGIO ÂNGELO DE CARVALHO, O PRÉDIO SEDE DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Manoel Filho

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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 2/2019 03/05/2019

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).

Situação: Cadastrado

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio

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ATO DA MESA Nº 2/2019 17/05/2019

  • ANULA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2019, APRECIADO E TRAMITADO NO PLENÁRIO, TENDO SIDO INCLUSIVE POSTO EM VOTAÇÃO.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019 17/05/2019

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR VALDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 57/2019 03/05/2019

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA, TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO.

Situação: Cadastrado

Autor: Manoel Filho, Prof. Leônidas

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INDICAÇÃO Nº 60/2019 17/05/2019

  • À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Leônidas

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INDICAÇÃO Nº 61/2019 17/05/2019

  • À EXCELENTÍSSIMA SRA. JANAINA MARQUES, SECRETÁRIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA, QUE AGILIZE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO ELEVADOR E DA SUBESTAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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INDICAÇÃO Nº 62/2019 17/05/2019

  • À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ PONTES, QUE FICOU BASTANTE DANIFICADA PELAS CHUVAS DESTE ANO.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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INDICAÇÃO Nº 63/2019 17/05/2019

  • À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE ESCOLAR DA CHAPADA DA LIMPEZA À AMARGOSA ESTENDA SEU PERCURSO ATÉ A LOCALIDADE MORADA NOVA, PARA ATENDER A DEMANDA DE OUTRAS FAMÍLIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Cláudio

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INDICAÇÃO Nº 64/2019 17/05/2019

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM INÍCIO NA BR 222 E TÉRMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Cláudio

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INDICAÇÃO Nº 65/2019 17/05/2019

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA MOLAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA RAIMUNDO
    GOMES DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PATRIOTINO REBELO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA.

Situação: Cadastrado

Autor: Manoel Filho

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