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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2019

Informações da sessão
Data: 08/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

MOÇÃO Nº 2/2019 08/06/2019

  • APOIO À POSIÇÃO E INTERESSE ADOTADOS PELAS TRABALHADORAS RURAIS E SE POSICIONA FIRMEMENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS RURAIS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS, ENTRE AS QUAIS SE DESTACAM A DIFERENÇA DE IDADE PARA A APOSENTADORIA POR IDADE, AOS 55 ANOS, PARA AS MULHERES, E 60 ANOS, PARA OS HOMENS; CARÊNCIA DE I5 ANOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARA ACESSO À APOSENTADORIA; CONTRIBUIÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL TENDO POR BASE A INCIDÊNCIA DE UMA ALÍQUOTA SOBRE A VENDA DA PRODUÇÃO; POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE E VINCULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS (BPC/LOAS) NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2019 07/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO, PARA FINS RELIGIOSOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019 03/05/2019

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.

Situação: Cadastrado

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019 03/05/2019

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO.

Situação: Cadastrado

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019 17/05/2019

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR VALDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019 08/06/2019

  • ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR ILDSAN SILVA RIBEIRO DE SOUSA.

Situação: Cadastrado

Autor: Alcione Carvalho

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