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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2020

Informações da sessão
Data: 05/06/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEÔNIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO (PROF. LEÔNIDAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALCIONE CARVALHO RODRIGUES (ALCIONE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIVAL SILVA CARVALHO (DENIVAL MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO (MANOEL FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA (ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2020 05/06/2020

  • ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3/2020.

Situação: Cadastrado

Autor: Delegado Mauro

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REQUERIMENTO Nº 6/2020 05/06/2020

  • REQUER DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SE SEGUE:
    - QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA DAS EQUIPES QUE COMPÕEM AS BARREIRAS SANITÁRIAS;
    - RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS O PESSOAL EMPREGADO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS, SEJAM ELES EFETIVOS, CONTRATADOS OU COMISSIONADOS, DA FASE INICIAL DE INSTALAÇÃO DAS BARREIRAS À ATUAL;
    - RELAÇÃO DE PESSOAS REALOCADOS SUAS FUNÇÕES NORMAIS PARA TRABALHAR NAS BARREIRAS SANITÁRIAS;
    - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTES PROFISSIONAIS.

Situação: Cadastrado

Autor: Tote Filho

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INDICAÇÃO Nº 29/2020 05/06/2020

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A RECUPERAÇÃO DE RUAS POR EMPIÇARRAMENTO NOS BAIRROS NOVO MILÊNIO, BERNARDO REGO, NOVO HORIZONTE, MÃO SANTA E NOVA ESPERANÇA.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 30/2020 05/06/2020

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A ANISTIA DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA A OCUPAÇÃO POR USUÁRIOS DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PÚBLICO, RODOVIÁRIA, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS E QUE PORTANTO, SE ENCONTRAM FECHADOS POR CONTA DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE MEDIDAS ADOTADAS, DESTINADAS A IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. TAL MEDIDA SE APLICARÁ AO PERÍODO EM QUE PERDURE A RESTRIÇÃO ÀS ATIVIDADES DESCRITAS NOS COMPETENTES DECRETOS EXPEDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 31/2020 05/06/2020

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO PERÍMETRO ASFALTADO DO RODOANEL QUE INICIA NA PONTE SOBRE O RIO LONGA E SE ESTENDE ATÉ A JUNÇÃO COM A AVENIDA BERNARDO BEZERRA, SEGUINDO NESTA ATÉ A PRAÇA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO FINAL DA AVENIDA.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 32/2020 05/06/2020

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A 2ª ETAPA DE ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. COM OS RECURSOS DO PNAE SENDO DEPOSITADOS REGULARMENTE PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DESTA VEZ SE ESPERA QUE A COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA SEJA MAIS COMPLETA, PARA ISSO UTILIZANDO, COMO SE FAZ NORMALMENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES COM RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 34/2020 05/06/2020

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

Situação: Cadastrado

Autor: Tote Filho

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INDICAÇÃO Nº 35/2020 05/06/2020

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS AO LONGO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, PARA QUE HAJA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS E ESGOTOS.

Situação: Cadastrado

Autor: Tote Filho

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INDICAÇÃO Nº 36/2020 05/06/2020

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A LIMPEZA (ROÇO) E EMPIÇARRAMENTO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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INDICAÇÃO Nº 37/2020 05/06/2020

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA LUZIA RODRIGUES FONTINELE, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA SUL.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Cláudio

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