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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2021

Informações da sessão
Data: 06/08/2021
Status: ABERTA

Descrição
22ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

2º SECRETÁRIO

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2021 04/06/2021

  • NOMEIA DE FRANCISCO MACHADO A RUA PROJETADA 8 DO BAIRRO COHEBE.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2021 18/06/2021

  • DENOMINA DE VEREADORA DOMINGAS MARIA DOS SANTOS SANTANA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON, DEFRONTE À KOLPING DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2021 18/06/2021

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2021 02/07/2021

  • DENOMINA DE IRACEMA DE PAIVA OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 17, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2021 02/07/2021

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE
    ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2021 02/07/2021

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÍVIDAS ORIUNDAS DA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (EQUATORIAL PIAUÍ
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2021 06/08/2021

  • FIXA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E DE 24X72 HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2021 06/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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INDICAÇÃO Nº 184/2021 02/07/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO DA AVENIDA CHAGÔ REBELO, QUE DÊ ACESSO AO BAIRRO CANTO DA VELHA.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

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INDICAÇÃO Nº 185/2021 02/07/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE SEJA CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE FORTALEZA I.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

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INDICAÇÃO Nº 186/2021 02/07/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA PISTA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 187/2021 02/07/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.
    - RUA PROJETADA 15;
    - RUA PROJETADA 17;
    - RUA PROJETADA 22;
    - RUA PROJETADA AO LADO DA OFICINA DO SR. NETO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 188/2021 02/07/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NOS BAIRROS PARA MELHORAR O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 189/2021 02/07/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DA EQUATORIAL ENERGIA EM ESPERANTINA - PI, QUE VIABILIZEM ALTERNATIVAS PARA
    EQUACIONAMENTO DAS TAXAS DE ENERGIA AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 190/2021 02/07/2021

  • AO ILMO. SR. GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PERITO MÉDICO PARA A AGÊNCIA INSS DE ESPERANTINA, UMA VEZ
    POR MÊS.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 191/2021 02/07/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 214/2021 06/08/2021

  • À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO EXCLUSIVO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTO-TAXISTAS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

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INDICAÇÃO Nº 216/2021 06/08/2021

  • AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE NOVA CAIXA DE ÁGUA DE MAIOR CAPACIDADE E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE BARRO, PARA ATENDER ATUAL DEMANDA.

Situação: Cadastrado

Autor: Airton Veículos

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INDICAÇÃO Nº 217/2021 06/08/2021

  • AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THEMISTOCLES SAMPAIO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, PARA QUE SEJAM REATIVADOS OS CURSOS NO POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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