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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2022

Informações da sessão
Data: 24/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2022 24/05/2022

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE GRATIFICAÇÃO PROGRAMA PREVINE BRASIL - GPPB. FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 24/05/2022

  • SUPRIME O ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 7/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PARA O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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INDICAÇÃO Nº 42/2022 24/05/2022

  • À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE BARREIRO DOS COCÓS A LOCALIDADE CHAPADINHA.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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INDICAÇÃO Nº 43/2022 24/05/2022

  • À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE
    ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL NA LOCALIDADE BARREIRO DOS COCÓS.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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INDICAÇÃO Nº 44/2022 24/05/2022

  • AO ILMO. GERENTE DO ESCRITÓRIO DA AGESPISA EM ESPERANTINA - PI, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA CORRIGIR POSSÍVEIS FALHAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 45/2022 24/05/2022

  • AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO USO PARA TURISMO DO LAGO DA PEDREIRA NO CENTRO DA CIDADE DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 46/2022 24/05/2022

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 47/2022 24/05/2022

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS 4 POSTES, COM LUMINÁRIAS, PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

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INDICAÇÃO Nº 48/2022 24/05/2022

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA LOCALIDADE
    MOCÓS.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

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INDICAÇÃO Nº 49/2022 24/05/2022

  • AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER-PI, QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO
    “QUEBRA-MOLAS” NA PI-213, NAS PROXIMIDADES DO POSTO AMORIM.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 50/2022 24/05/2022

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJETO DE LEI (MODELO ANEXO) INSTITUINDO O DIA DA CAPOEIRA E A PRÁTICA DA MESMA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 51/2022 24/05/2022

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA RUA PROFESSOR JOÃO PAULO, NO
    BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 52/2022 24/05/2022

  • AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, DEPUTADO ESTADUAL PELO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, QUE PASSE A SER DENOMINADO PARQUE ECOLÓGICO PROFESSOR JOSÉ LUIZ PEREIRA FILHO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 53/2022 24/05/2022

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NOTIFIQUE O SR. ANTÔNIO ANDERSON SOARES OLIVEIRA, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENCARREGADA DO TRANSPORTE DE PACIENTES RENAIS QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA A CIDADE DE CAMPO MAIOR, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR MELHORIAS NOS VEÍCULOS.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 24/05/2022

  • REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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