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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 02/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2023 22/05/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PARA O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2024 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023 01/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART.40, ALTERAÇÕES DOS INCISOS VI E VIII DO ART.40, ART. 41, INCISO II DO ART.45 E INCISO XI DO ART.76 DA LEI Nº 1.476/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
    ADOLESCENTE – CMDCA, O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023 02/06/2023

  • DENOMINA DE JOSIAS DE CASTRO FILHO A RUA PROJETADA VIII NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Nº 16/2023 02/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIAS DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E ESTRADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
    CONCLUSÃO: PARECER CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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INDICAÇÃO Nº 49/2023 02/06/2023

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA AVENIDA DEP. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA, À MARGEM DO CAIS DO RIO LONGÁ.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

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INDICAÇÃO Nº 50/2023 02/06/2023

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA 8, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 51/2023 02/06/2023

  • AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (SADA), QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE KM 7 AO ASSENTAMENTO MIRANTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE PRAZERES.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

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INDICAÇÃO Nº 52/2023 02/06/2023

  • À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE KM 7 AO
    ASSENTAMENTO MIRANTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE PRAZERES.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

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INDICAÇÃO Nº 53/2023 02/06/2023

  • AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE KM 7 AO ASSENTAMENTO MIRANTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE PRAZERES.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

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