CÂMARA DE ESPERANTINA

Informações Da Sessão

Descrição
1ª EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	REGINA SILVA SOUSA (REGINA VALE)	PRESENTE
PRESIDENTE	REGINA SILVA SOUSA (REGINA VALE)	PRESENTE
PRESIDENTE	REGINA SILVA SOUSA (REGINA VALE)	PRESENTE
2º VICE-PRESIDENTE	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
2º VICE-PRESIDENTE	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
2º VICE-PRESIDENTE	LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO (ZÉ ANGELO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO (ZÉ ANGELO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO (ZÉ ANGELO)	PRESENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2026 29/01/2026

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI CRITÉRIOS DE INTEGRIDADE NA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ADEQUANDO-A À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429/1992, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.230/2021), À LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 (LEI DE INELEGIBILIDADE), LEI COMPLEMENTAR Nº 135 (LEI DA FICHA LIMPA), À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB E À LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846/2013).

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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