DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 21/06/2022 00:00:00 | CADASTRADO | 20ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 21/06/2022 00:00:00 | CADASTRADO | 18ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 21/06/2022 00:00:00 | CADASTRADO | 20ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 21/06/2022 00:00:00 | CADASTRADO | 18ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO |
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