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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2022

Informações da sessão
Data: 05/07/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022 21/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ESPERANTINA - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 21/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022 21/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E O FÓRUM 21 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2022 21/06/2022

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ESPERANTINA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2022 21/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022 21/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2022 21/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2022 21/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2022 21/06/2022

  • DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2022 05/07/2022

  • DENOMINA DE DEPUTADO DR. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA O CAIS QUE MARGEIA O RIO LONGÁ, NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 07/06/2022

  • NOMEIA DE MARINA REBELO A RUA PROJETADA 38 DO BAIRRO FAZENDINHA.

Situação: Cadastrado

Autor: Delegado Mauro

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INDICAÇÃO Nº 67/2022 23/06/2022

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO LUSTOSA DE CARVALHO.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

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INDICAÇÃO Nº 74/2022 05/07/2022

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE O ROÇO E LIMPEZA DA PI 213 NO ENTRONCAMENTO COM A PI 211, NA ENTRADA PARA O POVOADO LAGOA SECA E AINDA NA MESMA PI 213, NA ENTRADA PARA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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INDICAÇÃO Nº 76/2022 05/07/2022

  • À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PIAUÍ, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ART. 71, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2009 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE PROFESSORES LOTADOS NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Germano

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INDICAÇÃO Nº 77/2022 05/07/2022

  • À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA - PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ASSEGURANDO-LHES A DEVIDA PROMOÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS, COMO PREVISTO NO ART. 160-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 78/2022 05/07/2022

  • QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, TRANSPORTE ESSE QUE SERVIRÁ PARA TRANSPORTAR PESSOAS DOENTES PARA QUE FAÇAM EXAMES,CONSULTAS E TRATAMENTOS NA CAPITAL TERESINA, PASSANDO DESSA FORMA A SER OFERTADO A POPULAÇÃO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

Situação: Cadastrado

Autor: Epaminondas Albuquerque

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INDICAÇÃO Nº 79/2022 05/07/2022

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, IVANÁRIA SAMPAIO, A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA DE UTI MÓVEL PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Epaminondas Albuquerque

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INDICAÇÃO Nº 80/2022 05/07/2022

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, IVANÁRIA SAMPAIO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL TERESINA, COM ALIMENTAÇÃO E COM PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE (TÉCNICO EM ENFERMAGEM OU UM ENFERMEIRO) E COM UM ESPAÇO APROPRIADO PARA CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Epaminondas Albuquerque

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