AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2016 00:00:00 | CADASTRADO | 17ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 04/03/2016 00:00:00 | CADASTRADO | 5ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 04/03/2016 00:00:00 | CADASTRADO | 17ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO | |
| 04/03/2016 00:00:00 | CADASTRADO | 5ª ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | CADASTRADO |
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