Ementa

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E AO ILMO. SR. COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI QUE FORMALMENTE ADOTEM PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE "TARTARUGAS E/OU TACHÕES", BEM COMO A INSTALAÇÃO DE "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" EM TRECHOS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI, TUDO EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, LEI Nº 9.503, DE 23.09.1997 E RESOLUÇÕES CONTRAN.

Justificativa

Indica à Exma. Sra. prefeita municipal de Esperantina-PI e ao Ilmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-PI que formalmente adotem providências técnicas necessárias para aquisição de "tartarugas e/ou tachões", bem como a instalação de "ondulações transversais" em trechos e avenidas da zona urbana de Esperantina-PI, tudo em respeito ao que preconiza o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23.09.1997 e Resoluções Contran.