DEFINE AS DIRETRIZES PARA ESTIMAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, PARA EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE DOIS (2) QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS CABECEIRAS DA PONTE DA CIDADE DE ESPERANTINA, NA BR-222, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BATALHA (PI) À CIDADE DE ESPERANTINA (PI), SUBSTITUINDO-OS POR DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (REDUTORES ELETRÔNICOS OU LOMBADAS ELETRÔNICAS), COMO MEDIDA DE MAIOR SEGURANÇA E FLUIDEZ NO TRÁFEGO.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE MURICI, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE/ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SAUDOSO IN MEMORIAM DEP. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA.

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO MÃO SANTA, ATENDENDO A UMA DEMANDA CRESCENTE DA COMUNIDADE LOCAL E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE INSTALE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (VENTILAÇÃO ADEQUADA OU AR CONDICIONADO) NAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO CETI MARIA DO AMPARO OLIVEIRA.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, PARA QUE SEJA IMEDIATAMENTE RECUPERADO E RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA ESPERANTINA (ASSENTAMENTO GUABIRABA).

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE REALIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA ATÉ A LOCALIDADE TINGUIS; TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UM PONTILHÃO DE CONCRETO NA LOCALIDADE PROPÓSITO.

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO À LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA.

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) DA RUA VEREADOR HÉLIO VIEIRA MENDES, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS SANTA LUZIA E NOVA ESPERANTINA.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA, QUE SEJA DETERMINADA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE FORTALEZA VII À BR-222.

AO EXMO. SR. THEMÍSTOCLES FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, PARA A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI) MARIA DO AMPARO OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CANTO DA PALMEIRA.

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) BANCAS PRÓPRIAS DESTINADAS A EXPOSIÇÕES, FEIRAS DE ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM DISPONIBILIZADAS PARA ARTESÃOS, PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO MÃO SANTA, A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE — ESPECIALMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS — ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E AO ILMO. SR. COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI QUE FORMALMENTE ADOTEM PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE "TARTARUGAS E/OU TACHÕES", BEM COMO A INSTALAÇÃO DE "ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS" EM TRECHOS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI, TUDO EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, LEI Nº 9.503, DE 23.09.1997 E RESOLUÇÕES CONTRAN.