ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REALIZADORES DA 5ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEIXE.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA MOLAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA RAIMUNDO
GOMES DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PATRIOTINO REBELO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE SÉRGIO ÂNGELO DE CARVALHO, O PRÉDIO SEDE DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA, TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO.
Autor: Manoel Filho, Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE MOTO-TÁXI AO LADO DO MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL DE ESPERANTINA, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE PRECISAM ESTACIONAR NO LOCAL.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JEREMIAS DE OLIVEIRA LIMA.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO PIAUÍ – DNIT-PI, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 222, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO URBANIZADO DA VIA, ENTRE A CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA SAÍDA PARA SÃO JOÃO DO ARRAIAL.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER-PI, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES VIAS:
- RODOVIA PI 211, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES; E
- RODOVIA PI 213, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU;
- RODOVIA BR 222, NO ENTORNO DO PERÍMETRO URBANO.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ATRAVÉS DE SUA EQUIPE ELABORE PLANEJAMENTO PARA QUE TÃO LOGO TERMINE O PERÍODO CHUVOSO, POSSA REALIZAR:
I – OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO NEM ASFALTO;
II – COMPOSIÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA RECUPERAR AS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, A EXEMPLO DA ESTRADA BOM FIM À SEDE DESTE MUNICÍPIO E CANTO DA PALMEIRA AOS TINGUIS, DENTRE OUTROS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ELABORE PROJETOS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAGES REBELO E PRAÇA DO CONJUNTO
PALESTINA (FRENTE À ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS COELHO).
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE A AMARE E OUTRAS INSTITUIÇÕES ESTÃO PLEITEANDO.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO AUGUSTO DE SOUSA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE MINADOURO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TINGUIZAL - AMPT.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. FRANCISCO LIMMA, DEPUTADO ESTADUAL E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUGESTÃO PARA QUE SEJA DADO O NOME DE ANTÔNIO FRANCISCO LIMA AO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÃO OS ÓRGÃOS DO ESTADO EMATER, ADAPI E PROGERE.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE MARIA CARMELITA SOUSA, O ESPAÇO-SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS SITUADO NO PRÉDIO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ.
Autor: Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE EDISON DINIZ CHAVES, O PRÉDIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO.
II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO.
III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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