ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, PARA ADEQUAR EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA "ÀGUA NA ESCOLA".
- RELAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA-PL QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES;
- A METRAGEM DA ESCAVAÇÃO DE TODOS OS POÇOS COM AS RESPECTIVAS NOTAS FICAIS E ORDEM DE PAGAMENTO;
- SE AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS NA EXECUÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PL.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) MANILHA NO
PONTILHÃO DA LOCALIDADE CURRALINHOS E AINDA, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA LOCALIDADE.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.
Autor: Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIMES DE FUTEBOL.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA VEREADORES, GARIS E PESSOAL DO CENTRO DE ZOONOSES.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DA REFERIDA VERBA PROVENIENTE DO TRIBUTO MUNICIPAL.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Autor: Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO.
II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO.
III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À SUA EXA. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA, A DESCRIÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LOCADOS PARA AS SECRETARIAS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ESPERANTINA, PIAUÍ, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TAIS OBRAS.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA PALMEIRA; JACARÉ DA VERMELHA; VILA PILÕES
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Autor: Bebé Vitória, Castro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESPERANTINA, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, SOBRE A CHEGADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PAVIMENTADAS COM ASFALTO AS RUAS JOSÉ COELHO PIRES E FRANCISCO DE A. SOUSA, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
Autor: Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
