SUPRIME O ITEM TUBOS DE FERRO, LOTE 07, DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ (COJUV), QUE PROVIDENCIE A VINDA PARA ESPERANTINA DA ESTRUTURA DA “TENDA DA JUVENTUDE”, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DO PEIXE, A SER REALIZADA NO MÊS DE JULHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SENHORA VICE-GOVERNADORA MARIA REGINA SOUSA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA A EXPRESSÃO “ASSEGURANDO AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS” À REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 42, DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019, DE 6 DE JUNHO/2019, QUE INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUPRIME A COLUNA REFERENTE A VALORES CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO DE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE E ACOLHIMENTO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE SINALIZAÇÃO COM A NOMENCLATURA E
DISTÂNCIA EM ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REVITALIZAÇÃO DO “CALÇADÃO DO CAIS” PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA INSPEÇÃO DIRECIONADA NOS ESPAÇOS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A DEPOSIÇÃO DE FERRO VELHO E PNEUS ARMAZENADOS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE RESIDÊNCIAS, GALPÕES, BORRACHARIAS, SUCATAS, OFICINAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTROS, QUE PERMITAM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI SESSÕES ITINERANTES A SEREM REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 845/1993, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOCANTE A CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE FERROS-VELHOS NO PERÍMETRO URBANO.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 845/1993 E 1.124/2010, QUE TRATAM DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, SENDO ASSIM NOTIFICADOS E COBRADOS DOS DONOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS POR ONDE PASSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, QUE OS MESMOS SÃO OBRIGADOS A MANTER OS TERRENOS CAPINADOS, MURADOS, DRENADOS E EM PERFEITO ESTADO DE LIMPEZA, ASSIM COMO SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO FRONTAL PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS CONSTANTES NA PRÓPRIA LEI.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA OFICIADA NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DETERMINA A VEICULAÇÃO DO HINO OFICIAL DE ESPERANTINA, EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAL.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – 2º BEC, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO NA BR 222, ENTRE AS CIDADES DE ESPERANTINA E BATALHA.
Autor: Manoel Filho, Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER APROVAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E/OU A OUTROS ÓRGÃOS PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA E POR CONSEGUINTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE GUABIRABAS, ZONA URBANA DA CIDADE, NA REGIÃO DO “GRANDE SANTA LUZIA”, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA A ABERTURA DE RUAS NA COMUNIDADE GUABIRABAS, ZONA URBANA DA CIDADE, NA REGIÃO DO “GRANDE SANTA LUZIA”, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. JOÃO FILHO, TITULAR DO SITE PORTALESP, QUE EM 24 DE AGOSTO COMPLETOU 12 ANOS DE EXISTÊNCIA E NÃO PODERÍAMOS, DE FORMA ALGUMA, DEIXAR DE REGISTRAR ESTA DATA, POIS SÃO 12 ANOS DE COMPROMISSO NÃO SÓ PELO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM PELA REGIÃO NORTE DO ESTADO.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM RUAS DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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