AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA COMUNIDADE LAGOA SECA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE 11.500M² DE CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA FUNDESPI, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MURETA COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS, LAGOA SECA, GUABIRABAS, VÁRZEA DAS QUEDAS E VEREDA DOS ANACLETOS.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM AS OBRAS E INTERVENÇÕES DE REFORMA NO PRÉDIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA E DO MESMO MODO ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE O(S) SETOR(ES) COMPETENTE(S) DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO (COM A COLOCAÇÃO DE CAVALETES MÓVEIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL) DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 4 DE OUTUBRO E VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JÚLIO HARTMAN.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA.
Autor: Alcione Carvalho, Denival Motos, Domingos Luiz, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Leônidas, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA A REDAÇÃO NA EMENTA, NO ART. 1º, § 1º E § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO; E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DO PRÉDIO DO IAPEP EM ESPERANTINA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, 5.000M² DE CALÇAMENTO PARA RUAS DO BAIRRO RURAL, EM ESPERANTINA.
Autor: Manoel Filho, Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ESTADUAL DÍDIMO DE CASTRO, DO BAIRRO CENTRO.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO EXMO. SENHOR MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Autor: Manoel Filho, Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ;AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA; AO EXMO. SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA.
Autor: Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL FÁBIO ABREU, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA.
Autor: Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SENHOR DIRETOR – PRESIDENTE DA AGESPISA, A RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS PÚBLICA DA CIDADE DE ESPERANTINA EM VIRTUDE DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA AGESPISA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA A REFORMA, ADEQUAÇÃO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A 13ª CIRETRAN DE ESPERANTINA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, COORDENADORES E PROFESSORES DO CEEP LEONARDO DAS DORES, PARA FORMATAR PROPOSTA DE OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE SUBSEQUENTE NO TURNO DA NOITE.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CESSÃO DE USO OU TERMO DE COMODATO, ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL NA COMUNIDADE LAGOA SECA.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CESSÃO DE USO OU TERMO DE COMODATO, ÁREA URBANA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. OUTROSSIM, INDICAMOS DUAS ÁREAS POSSÍVEIS PARA TAL ATO, QUAIS SEJAM, TERRENO CONFRONTANTE AOS FUNDOS DO GINÁSIO DÍDIMO DE CASTRO E TERRENO DO ANTIGO HOTEL HIMO.
Autor: Marcilio Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENDOSSA A POSIÇÃO ADOTADA PELOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Autor: Manoel Filho, Marcilio Farias, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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