QUE O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-EIA EMITIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NESTE ANO DE 2015, RELATIVO AO CORTE DE ÁRVORES DA PRAÇA DIÓGENES REBELO.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO DE ANISTIA AOS CONCESSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO QUE TENHAM DÍVIDAS DE IMPOSTOS COM A PREFEITURA RELATIVOS AO PERÍODO DA MUDANÇA PARA O MERCADO PROVISÓRIO ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS VALORES EMPREGADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: Bebeto, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À PRESIDÊNCIA TRT-PI PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PARA ESPERANTINA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS NO PERÍODO DE NOV/14 A ABRIL/15; RELAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS; E RELAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A LEGALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE INVADIRAM O TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
Autor: João de Deus
Fase: Não Aprovada
Situação: Não Favoravel
REQUER QUE A CÂMARA ENVIE EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COM SERÁ O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO PIAUÍ, EMPRESA CONTRATADA PARA ESTE SERVIÇO? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, JÁ QUE O PROCESSO DE LICITAÇÃO APLICADO FOI DISPENSA DE LICITAÇÃO?
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA SECRETARIA E A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CELETISTAS, COORDENADORES, ASSESSORES DESTA SECRETARIA. A PLANILHA DEVE CONTER OS NOMES, CARGOS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DO CAIS E CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA REJANE CASTELO BRANCO (PROJETO, PROCESSO LICITATÓRIO, PLANILHAS DE GASTO DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, ENTRE OUTROS).
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COHEBE.
Autor: João de Deus
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.
Autor: João de Deus
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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