INSTITUI O "DIA DE DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA DAVID CALDAS, PARA QUE SEJA
PROPORCIONADA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES NAQUELA VIA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, VIABILIZEM RECURSOS FINANCEIROS PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, COM CICLOVIAS, NO TRECHO QUE INICIA NO TÉRMINO DA AVENIDA JOSÉ SÁTIRO DE MENDONÇA E SE ESTENDE ATÉ O QUEBRA-MOLAS APÓS O MATADOURO MUNICIPAL.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A
RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO LIRA COM MÁXIMO MEDEIROS DE BARROS, NO BAIRRO RURAL.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DE BOMBAS
SUBMERSAS PARA COMPOR RESERVA TÉCNICA DE SUBSTITUIÇÃO, PARA QUE SEJAM EVITADAS AS SITUAÇÕES EM QUE COMUNIDADES FIQUEM PREJUDICADAS PELA FALTA D’ÁGUA POR DIAS SEGUIDOS, SEM QUE HAJA SOLUÇÃO RÁPIDA QUE A SITUAÇÃO REQUER.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTABELEÇA NOVO HORÁRIO PARA A COLETA DE LIXO NO
CENTRO DA CIDADE.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL, QUE ENCAMINHE EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 8 (OITO) MIL METROS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO FAZENDINHA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUPRIME O LOTE 25 DO LAUDO DE AVALIAÇÕES DE BENS DA PREFEITURA DE ESPERANTINA CONSIDERADOS INSERVÍVEIS A SEU PATRIMÔNIO CONSTANTE DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE CONTÊINERES OU RECIPIENTE SIMILAR PARA ARMAZENAR DEJETOS (VÍSCERAS E ÁGUAS PROVENIENTES DAS LIMPEZAS DE PEIXES E DE SIMILARES), NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA ÁREA QUE SE COMERCIALIZA PEIXES, AVES E CARNES.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SENHORA MARIA DOS ANJOS FEITOSA DOS SANTOS.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM INÍCIO NA BR 222 E TÉRMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE ESCOLAR DA CHAPADA DA LIMPEZA À AMARGOSA ESTENDA SEU PERCURSO ATÉ A LOCALIDADE MORADA NOVA, PARA ATENDER A DEMANDA DE OUTRAS FAMÍLIAS.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA A
SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE CAPITÃO DE CAMPOS E QUE SEJA DADA PRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DA PONTE, NA MESMA ESTRADA.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DE TRECHO DA RUA 28 DE SETEMBRO, NA JUNÇÃO COM A PI 214.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DR. PATRIOTA, COM ILUMINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. KLÉBER ARAÚJO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.
Autor: Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA À TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DO ANEXO I DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2018.
Autor: Luiz Dionízio, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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