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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2021

Informações da sessão
Data: 02/07/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINA SILVA SOUSA (REGINA VALE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINA SILVA SOUSA (REGINA VALE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINA SILVA SOUSA (REGINA VALE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE DEUS CORREIA (JOÃO DE DEUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO ANDRÉ MIRANDA DE CARVALHO (DELEGADO MAURO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2021 02/07/2021

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE
    ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2021 02/07/2021

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÍVIDAS ORIUNDAS DA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (EQUATORIAL PIAUÍ
    DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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INDICAÇÃO Nº 183/2021 02/07/2021

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA.

Situação: Cadastrado

Autor: Luiz Dionízio

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INDICAÇÃO Nº 192/2021 02/07/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE VIABILIZE JUNTAMENTE À EQUIPE COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE
    VIABILIDADE PARA TORNAR A LAGOA DO BAIRRO PEDREIRA COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 195/2021 02/07/2021

  • AO ILMO. SR. GENIVAL BRITO DE CARVALHO, DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESPISA, QUE VIABILIZE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A RECUPERAR A ESTRUTURA DA CAIXA DE ÁGUA DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, DESATIVADA DESDE O ANO DE 1983.

Situação: Cadastrado

Autor: Prof. Júnior Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 198/2021 02/07/2021

  • À SENHORA PREFEITA, SUGERINDO-LHE QUE O EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AJUDAR A POPULAÇÃO EM
    SITUAÇÃO DE RUA QUE UTILIZAM OS LOGRADOUROS PÚBLICOS E AS ÁREAS DEGRADADAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E DE SUSTENTO. RECOMENDO SE POSSÍVEL A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA PERNOITE TEMPORÁRIO OU COMO MORADIA PROVISÓRIA.

Situação: Cadastrado

Autor: Regina Vale

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INDICAÇÃO Nº 199/2021 02/07/2021

  • À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, DE MODO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODA A REDE MUNICIPAL. ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, ESTA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É DE MAIOR IMPORTÂNCIA O CONHECIMENTO DA HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO, TANTO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E QUE A CADA ANO SE REALIZE POR TÓPICOS (ASSUNTOS, FATOS) A REFERIDA INDICAÇÃO.

Situação: Cadastrado

Autor: Regina Vale

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INDICAÇÃO Nº 200/2021 02/07/2021

  • À PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE ESTUDOS NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI QUE VISE IMPLANTAR E REGULAMENTAR O APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS
    DENOMINADOS BENS DOMINIAIS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE E TRANSFORMÁ-LOS EM ÁREAS PRODUTIVAS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA HORTAS URBANAS E RURAIS”, ONDE PODERIA DENTRO DAS NORMAS LEGAIS, OFERECER OPÇÕES DE ALIMENTAÇÃO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Situação: Cadastrado

Autor: Regina Vale

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INDICAÇÃO Nº 202/2021 02/07/2021

  • À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS INSTRUTORES, QUE TRABALHAM NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO DA CIDADE, COMO TRABALHADORES PRIORITÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

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INDICAÇÃO Nº 203/2021 02/07/2021

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE NO BAIRRO COHEBE E NAS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA, CHAPADA DA LIMPEZA E OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, VIA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

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INDICAÇÃO Nº 204/2021 02/07/2021

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A AÇÃO SOCIAL ESPERANTINENSE - ASESP, VIA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

Situação: Cadastrado

Autor: Teresinha da Emel

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INDICAÇÃO Nº 206/2021 02/07/2021

  • À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, PANIFICADORAS, FRENTISTAS, CABELEIREIROS E ENTREGADORES DE ÁGUA E GÁS COMO PROFISSIONAIS COM PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: João de Deus, Teresinha da Emel, Zé Germano

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INDICAÇÃO Nº 207/2021 02/07/2021

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA PROPORCIONAR APOIO SOCIAL À
    COLÔNIA DE PESCADORES DE ESPERANTINA (Z-37).

Situação: Cadastrado

Autor: Regina Vale

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