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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2022

Informações da sessão
Data: 01/12/2022
Status: ABERTA

Descrição
39ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

VEREADOR(A)

ALFREDO DE CASTRO FILHO (CASTRO)

VEREADOR(A)

LUIS BORGES DE CARVALHO (LUIZ DIONÍZIO)

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

  • DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE CARVALHO, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE BOA VISTA DOS CARIOCAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Germano

  • REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E “MOTOBOY” COM O USO DE MOTOCICLETA, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

  • DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.11312020 E LEI 14.276/221 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS DOS 70% DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO."

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

  • DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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