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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2023

Informações da sessão
Data: 16/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JOSÉ DE PAIVA COSTA (BEBÉ VITÓRIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros (RUBERSON MARATAOAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES (ROBERTO DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESINHA DE SOUSA E SILVA (TERESINHA DA EMEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE (EPAMINONDAS ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AIRTON PIRES ALVES (AIRTON VEÍCULOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÂNIO RODRIGUES CARVALHO (TOTE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Rodrigues Chaves Júnior (PROF. JÚNIOR RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS LUIZ FERREIRA (DOMINGOS LUIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA (ZÉ GERMANO)

PRESENTE

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023 15/02/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023 13/02/2023

  • CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2022 (LEI DA ESCOLHA MERITOCRÁTICA) E LEI FEDERAL Nº 14.113/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2023 01/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CIGANINHO MILAGROSO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ.

Situação: Cadastrado

Autor: Zé Germano

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2023 02/02/2023

  • DENOMINA DE MARCOS AURÉLIO RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO A AVENIDA INOMINADA QUE LIGA O CAMPO DE POUSO À BR 222.

Situação: Cadastrado

Autor: Castro

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INDICAÇÃO Nº 10/2023 14/02/2023

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA 10, QUADRA 08, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 11/2023 14/02/2023

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DÊ CONTINUIDADE A REIVINDICAÇÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO DO LAGO DA PEDREIRA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 12/2023 14/02/2023

  • AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA 3ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, QUE INSTALE UMA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE ESPERANTINA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 13/2023 14/02/2023

  • AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIE O CARRO BORRIFADOR (CARRO FUMACÊ) DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 14/2023 15/02/2023

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE ESTRADA VICINAL, NO LADO OPOSTO A VIA DE ENTRADA DAS LOCALIDADES ARAÇÁS E BOI VELHO,
    PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ, ATÉ O CEMITÉRIO DO CIGANINHO.

Situação: Cadastrado

Autor: Roberto Denis

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INDICAÇÃO Nº 15/2023 15/02/2023

  • AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES:
     RUA EDISON CHAVES, EM FRENTE A OFICINA DO LUIZ CARLOS;
     RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA R BIKES E MOTOS;
     RUA CORONEL JOSÉ FORTES, EM FRENTE AO BANCO DO NORDESTE.

Situação: Cadastrado

Autor: Domingos Luiz

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INDICAÇÃO Nº 16/2023 15/02/2023

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA ABERTA UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Situação: Cadastrado

Autor: Epaminondas Albuquerque

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INDICAÇÃO Nº 8/2023 14/02/2023

  • AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE O CARRO BORRIFADOR (CARRO FUMACÊ) DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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INDICAÇÃO Nº 9/2023 14/02/2023

  • À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, SENTIDO BEIRA RIO, COM INÍCIO NA AVENIDA JUAREZ TÁVORA ATÉ PRÓXIMO A BEIRA RIO.

Situação: Cadastrado

Autor: Ruberson Marataoan

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023 04/02/2023

  • ALTERA O ART.7º, O ART. 8º, O ART. 51, §8º, O ART.148, O ART 149, §5º, PARA EXTINGUIR O VOTO SECRETO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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