À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A ANISTIA DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA A OCUPAÇÃO POR USUÁRIOS DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PÚBLICO, RODOVIÁRIA, PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS E QUE PORTANTO, SE ENCONTRAM FECHADOS POR CONTA DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE MEDIDAS ADOTADAS, DESTINADAS A IMPEDIR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. TAL MEDIDA SE APLICARÁ AO PERÍODO EM QUE PERDURE A RESTRIÇÃO ÀS ATIVIDADES DESCRITAS NOS COMPETENTES DECRETOS EXPEDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A RECUPERAÇÃO DE RUAS POR EMPIÇARRAMENTO NOS BAIRROS NOVO MILÊNIO, BERNARDO REGO, NOVO HORIZONTE, MÃO SANTA E NOVA ESPERANÇA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ASSIM DELINEADAS:
1 - A QUANTIDADE DE KITS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS;
2 - QUAL A COMPOSIÇÃO DE CADA KIT;
3 - O VALOR DE CUSTO INDIVIDUAL DE CADA KIT DA MERENDA ESCOLAR;
4 - VALOR TOTAL ATÉ A PRESENTE DATA DOS VALORES EMPENHADOS PARA A COMPRA DE MERENDA ESCOLAR;
5 – VALOR PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR RECEBIDO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO;
6 – EXTRATO DA CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) COM SALDO ATUAL, DO MÊS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: Domingos Luiz, Prof. Júnior Rodrigues, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA CERCA DE ARAME FARPADO EM TORNO DO TERRENO ONDE FICA LOCALIZADO O LIXÃO MUNICIPAL.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHADORES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO POR VEREADORES DA OPOSIÇÃO À ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAR A ENTREGA DOS ITENS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE PERTENCEM À COMUNIDADE ESCOLAR DE CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA, QUE AUTORIZE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS QUE FORAM DESATIVADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA
QUE ESTES PASSEM A SEDIAR AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE MARIA JOSÉ SOARES A RUA PROJETADA 25, NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIO MANOEL RAMOS BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO A RUA PROJETADA 130, NO BAIRRO CARRASPANHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZEM COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA PI 213, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CITADO PARQUE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DESTAS MELHORIAS, QUE SE PROCEDA COM A INTERDIÇÃO DA PASSARELA, POR FALTA DE SEGURANÇA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO
NOVO MILÊNIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA – ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A, QUE PROVIDENCIE PARA ESTE MUNICÍPIO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
- MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA;
- AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO SANTA LUZIA;
- REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À AGESPISA.
Autor: Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM RUA DO BAIRRO SANTA LUZIA, ATÉ O LIMITE DA EMENDA IMPOSITIVA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, PARA ADEQUAR EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE DRENAGEM NA PRIMEIRA RUA DE ACESSO AO RESIDENCIAL BERNARDO REGO, ONDE UM CÓRREGO DIFICULTA A VIDA DE MORADORES.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOMEIA DE JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA A RUA PROJETADA 121 DO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA RUAS INOMINADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE FORME EQUIPE DE PESSOAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA ABERTURA DE PROLONGAMENTO DA RUA
ANTÔNIO FLORÊNCIO RAMOS, LIGANDO A MESMA À RUA TONY RAMOS, AMBAS NO BAIRRO CARRASPANHA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA CELERIDADE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NA LOCALIDADE MANGUEIRA, QUE SE ENCONTRA DESASSISTIDA DE PROFISSIONAL NA ÁREA HÁ MAIS DE 1(UM) ANO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR VALDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE QUAIS PROBLEMAS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DA ÁREA PERTENCENTE AO 2º PISO DO MERCADO PÚBLICO DE ESPERANTINA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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