ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO, DENOMINADA RUA CLIMATIZADA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES (CAIS), PARA PASSAR MELHOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA AOS CIDADÃOS QUE SE EXERCITAM NA PISTA E ACADEMIA PÚBLICA INSTALADA NO LOCAL.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.
Autor: Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PIAUÍ E AO EXMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO DE RUAS DA VILA SALVADOR MACHADO, AEROPORTO (CAMPO DE POUSO) E BAIRRO CARRASPANHA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À SUA EXA. A SRª. VILMA AMORIM, PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA SUBESTAÇÃO (TRANSFORMADOR DE ENERGIA) PARA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À SUA EXA. A SRª. VILMA AMORIM, PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE AUTORIZE AO CHEFE DO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO QUE PROCEDA COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DESTA CIDADE.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À SUA EXA. A SRª. VILMA AMORIM, PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, VISANDO PROVIDENCIAR MAIS UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE À CAPITAL DESTE ESTADO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE AUTORIZE AO CHEFE DO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAR QUE PROCEDA COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DESTA CIDADE.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MELHORAMENTOS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA ESPORTISTAS E GRUPOS FOLCLÓRICOS.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, ENVIE PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE MARIA CARMELITA SOUSA, O ESPAÇO-SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS SITUADO NO PRÉDIO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ.
Autor: Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. DIRETOR DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPRESA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA ENTREGUE NAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO.
II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO.
III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO, COM PIÇARRA, DAS RUAS DO BAIRRO CARRASPANHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À SUA EXA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS NOS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO DO ANO E ESPECIALMENTE DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE SEJAM TOMADAS AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE TÁBUAS DA PASSARELA CONSTRUÍDA SOBRE A CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Autor: Bebé Vitória, Castro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO GOMES DE ASSIS.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA CERCA DO LIXÃO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À GESTORA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, SEJA COMUNICADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO PARA QUE EXECUTE AS SEGUINTES MEDIDAS:
• REGULARIZAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS PARA A COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM TODOS OS BAIRROS DE ESPERANTINA;
• ADOÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (ÁUDIO OU SIRENE) PARA ANUNCIAR AOS MORADORES A PASSAGEM DO VEÍCULO DE COLETA DE LIXO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
