DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E APOIO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À SUA EXA. O SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, QUE CONTEMPLE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI COM A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, ENVIANDO CISTERNAS PARA ATENDIMENTO À ATUAL DEMANDA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Autor: Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Tote Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO.
II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO.
III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS PASSAGENS AÉREAS (OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO), UTILIZADAS NA VIAGEM AO EXTERIOR REALIZADA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA VILMA AMORIM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA QUE ENVIE UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AO GINÁSIO “NOGUEIRÃO” E PROXIMIDADES, NOS DIAS 3 E 4 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 10H00MIN, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAQUELE PERÍMETRO, LOCAL ONDE SERÃO DISPUTADAS AS SEMIFINAIS DA COPA NORTE DE FUTSAL, MAIOR EVENTO ESPORTIVO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS GRAVES PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E TAMBÉM SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE TERESINA, NO QUE DIZ RESPEITO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE ESPERANTINA NO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ 31/05/2017, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES, ASSIM COMO O VALOR PAGO POR UNIDADE.
B) A DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ACIMA CITADOS, DETALHANDO NOMINALMENTE O CONTEÚDO ENVIADO PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
C) A RELAÇÃO POR PESSOA DOS MUNÍCIPES QUE RECEBERAM MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ESPERANTINA, NOTADAMENTE NOS CHAMADOS “POSTINHOS”, COM A REFERÊNCIA DO PRODUTO RECEBIDO.
D) CRONOGRAMA DAS EQUIPES ESF DE TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O MÊS SUBSEQUENTE.
A RELAÇÃO SOLICITADA NO ITEM “C” PODE SER SUBSTITUÍDA POR CÓPIA DAS RETIRADAS DOS MEDICAMENTOS OU OUTRO TIPO DE CONTROLE DE SAÍDA DOS PRODUTOS (RECEITAS MÉDICAS), UTILIZADA NESTAS UNIDADES.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FRANCISCO DE AMORIM, NO BAIRRO BEZERRÃO.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA, NO BAIRRO RURAL.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO BAIRRO MÃO SANTA, NOS SEGUINTES LOCAIS: I -QUADRAS 6 E 12; II PROJETADA 3 E 23; III - RUA EDSON CHAVES.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DORAVANTE A MESMA ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE PRESTAR APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO QUE TEM GRANDE REPERCUSSÃO A NÍVEL ESTADUAL E ATÉ NACIONAL, NOTADAMENTE A COPA NORTE DE FUTSAL, EVENTO CRIADO GENUINAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA O INCISO I E ALÍNEA ‘A’ AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA SEDIAR O FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA NA COMARCA DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delegado Mauro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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